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Processos
Pet Lar Industria e Comércio Ltda
14 de março de 2025
INFORMAÇÕES GERAIS
Razão Social: Pet Lar Industria e Comércio Ltda
CNPJ: 02.352.369/0001-99
Juizo: 1ª Vara Cível do foro de Araraquara
PROCESSO Nº 1002498-09.2021.8.26.0037
DOCUMENTOS
Movimentação Processual
10/03/2025 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.80010641-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/03/2025 16:3206/03/2025 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 415806/03/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/03/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/03/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/03/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/03/2025 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo fixado, para que os credores envie dados bancários ao administrador judicial, como determinado06/03/2025 Remetido ao DJE
Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2736/2737: Item 3: Manifeste-se a FESP. Item 4: Atenda a serventia. Item 5: Defiro o prazo requerido. Intimem-se. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)05/03/2025 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2736/2737: Item 3: Manifeste-se a FESP. Item 4: Atenda a serventia. Item 5: Defiro o prazo requerido. Intimem-se.04/02/2025 Conclusos para Decisão 03/02/2025 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70014509-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 09:4531/01/2025 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato14/01/2025 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 412314/01/2025 Remetido ao DJE
Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. 1 – Fls. 2709: informe-se o administrador judicial para as providências necessárias. 2 – Diante do pedido de arquivamento do Inquérito Policial nº 1503666-52.2022.8.26.0037 (fls. 2715/2718), já homologado, intimem-se os credores habilitados (na condição de vítimas), para fins do disposto no artigo 28, “caput”, e § 1º, do Código de Processo Penal, ficando eles cientes de que terão o prazo de 30 (trinta) dias, contando-se a partir do primeiro dia útil da intimação, para solicitar a revisão da decisão de arquivamento, bastando acessar Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã – Revisão de Arquivamento Criminal (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/SetorArtigo28/PedidoRevisaoArquivam ento/IncluirNovoPedido#step-1). Intimem-se. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)14/01/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2025 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 – Fls. 2709: informe-se o administrador judicial para as providências necessárias. 2 – Diante do pedido de arquivamento do Inquérito Policial nº 1503666-52.2022.8.26.0037 (fls. 2715/2718), já homologado, intimem-se os credores habilitados (na condição de vítimas), para fins do disposto no artigo 28, “caput”, e § 1º, do Código de Processo Penal, ficando eles cientes de que terão o prazo de 30 (trinta) dias, contando-se a partir do primeiro dia útil da intimação, para solicitar a revisão da decisão de arquivamento, bastando acessar Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã – Revisão de Arquivamento Criminal (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/SetorArtigo28/PedidoRevisaoArquivam ento/IncluirNovoPedido#step-1). Intimem-se.25/11/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80049302-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/11/2024 20:1208/11/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato08/11/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato05/11/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70187901-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:4204/11/2024 Conclusos para Decisão 03/11/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80045747-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2024 21:5730/10/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica29/10/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 408229/10/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80044385-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 10:3228/10/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0995/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2701/2702: ficam os credores intimados para cumprirem o quanto solicitado pelo Administrador Judicial. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do edital publicado. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)28/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/10/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2701/2702: ficam os credores intimados para cumprirem o quanto solicitado pelo Administrador Judicial. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do edital publicado. Int.23/10/2024 Conclusos para Despacho 22/10/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70179664-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2024 22:5215/10/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato15/10/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato08/10/2024 Documento Juntado 07/10/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80041186-6 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 07/10/2024 09:2104/10/2024 Edital Expedido
Edital – Relação de Credores – Art. 7º, § 2º, da Lei 11.101-2005 – Falência04/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/10/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/10/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação do Município / União /Fazenda do Estado de São Paulo e M. P. pelo Portal Eletrônico, acerca da decisão de fls. 2665.04/10/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que foi expedido edital como determinado na decisão de fl. 2665, bem como os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência e aos demais entes.30/09/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 406230/09/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 406230/09/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação de qualquer interessado, homologo, para que produza seus regulares efeitos, o quadro geral de credores de fls. 2645, o qual deverá publicado no órgão oficial (LRF, art. 18, parágrafo único). Decorrido o prazo sem interposição de recurso, autorizo os pagamentos dos créditos trabalhistas, na forma proposta pelo Administrador Judicial. O Administrador Judicial deverá de tudo prestar contas, no prazo de 30 dias (LF, art. 154). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)30/09/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da ausência de impugnação de qualquer interessado, homologo, para que produza seus regulares efeitos, o quadro geral de credores de fls. 2645, o qual deverá publicado no órgão oficial (LRF, art. 18, parágrafo único). Decorrido o prazo sem interposição de recurso, autorizo os pagamentos dos créditos trabalhistas, na forma proposta pelo Administrador Judicial. O Administrador Judicial deverá de tudo prestar contas, no prazo de 30 dias (LF, art. 154). Ciência ao Ministério Público. Intime-se.05/08/2024 Conclusos para Decisão 05/08/2024 Certidão de Cartório Expedida 26/06/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70104555-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 10:0026/06/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70104548-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 09:5617/06/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato17/06/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato10/06/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70093758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 11:5506/06/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/06/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/06/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/06/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/06/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 398004/06/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0490/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se todos os interessados sobre o pedido de homologação do QGC ajustado de fls. 2642/2645, no prazo de quinze dias e após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)03/06/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se todos os interessados sobre o pedido de homologação do QGC ajustado de fls. 2642/2645, no prazo de quinze dias e após, voltem conclusos. Int.03/06/2024 Conclusos para Despacho 03/06/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato03/06/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato30/05/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – GENERICA27/05/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70086415-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2024 16:3927/05/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70086117-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/05/2024 13:3823/05/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/05/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/05/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/05/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico22/05/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 397322/05/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. Em atendimento à determinação de fls. 2614, ao terceiro interessado Banco do Brasil S.A., para que no prazo de dez dias acoste aos autos o extrato da conta judicial solicitado, porquanto o mesmo não acompanhou a manifestação de fls. 2626/7. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)22/05/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em atendimento à determinação de fls. 2614, ao terceiro interessado Banco do Brasil S.A., para que no prazo de dez dias acoste aos autos o extrato da conta judicial solicitado, porquanto o mesmo não acompanhou a manifestação de fls. 2626/7. Int.22/05/2024 Conclusos para Despacho 20/05/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70082014-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2024 16:0503/05/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato03/05/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato23/04/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 395323/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80013531-1 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 23/04/2024 09:3323/04/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0340/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que este Juízo seja informado do valor atualizado existente na conta judicial da Massa Falida Pet Lar Indústria e Comércio Ltda., SERVINDO A PRESENTE COMO OFÍCIO, o qual permanecerá à disposição do Administrador Judicial, para impressão e encaminhamento no prazo de quinze dias. Concedo igual prazo à apresentação do QGC atualizado. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)22/04/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico22/04/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico22/04/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico22/04/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico22/04/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que este Juízo seja informado do valor atualizado existente na conta judicial da Massa Falida Pet Lar Indústria e Comércio Ltda., SERVINDO A PRESENTE COMO OFÍCIO, o qual permanecerá à disposição do Administrador Judicial, para impressão e encaminhamento no prazo de quinze dias. Concedo igual prazo à apresentação do QGC atualizado. Int.22/04/2024 Conclusos para Decisão 19/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80013071-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/04/2024 14:5219/04/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/04/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que em cumprimento à determinação retro os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência/manifestação.17/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70062773-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 14:1716/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70062308-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 19:5006/04/2024 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados31/03/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato31/03/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato20/03/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/03/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/03/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/03/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/03/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 393019/03/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial no prazo de 15 dias e após, ao Ministério Público, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)18/03/2024 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial no prazo de 15 dias e após, ao Ministério Público, voltem conclusos. Int.18/03/2024 Conclusos para Despacho 16/03/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.80007117-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/03/2024 14:5015/03/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/03/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.15/03/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu em 14/03 o prazo de 10 dias, sem que as Fazendas Publicas, devidamente intimadas as fls. 2582/2584 se manifestassem nos autos, tendo credores impugnado o quadro geral de credores, como se vê as fls. 2579/2581 e 2585, bem como os autos serão encaminhados ao M. Público, como determinado06/03/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70036363-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2024 11:3301/03/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
ertidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato01/03/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato28/02/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70031904-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2024 16:1927/02/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70030639-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 12:2926/02/2024 etição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70030176-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 19:4019/02/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 390919/02/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/02/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/02/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/02/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/02/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2568/2570: Manifestem-se todos os interessados e após ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves de Araujo (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)19/02/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2568/2570: Manifestem-se todos os interessados e após ao Ministério Público. Int.19/02/2024 Conclusos para Despacho 17/02/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70023907-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2024 08:2801/02/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato01/02/2024 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato23/01/2024 AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA639920006TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital – Carta – Intimação – Despacho-Ato Ordinatório – Genérica Destinatário : Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho Diligência : 18/01/202415/01/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 388815/01/2024 Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios15/01/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0025/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente, via postal, o administrador judicial para cumprir a determinação de fl. 2530. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves de Araujo (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)13/01/2024 Carta de Intimação Expedida
Processo Digital – Carta – Intimação – Despacho-Ato Ordinatório – Genérica12/01/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2024 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente, via postal, o administrador judicial para cumprir a determinação de fl. 2530. Int.08/01/2024 Conclusos para Despacho 08/01/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 10 dias, sem manifestação do administrador judicial, nos termos da intimação de fls. 254713/12/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato13/12/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato13/12/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato13/12/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – INTIMAÇÃO – Contagem de Prazo do Ato28/11/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1076/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 386727/11/2023 Remetido ao DJE
Relação: 1076/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, renovo ao administrador judicial o prazo de 10 dias para cumprir a determinação de fl.2530. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves de Araujo (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)25/11/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/11/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/11/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/11/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/11/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão supra, renovo ao administrador judicial o prazo de 10 dias para cumprir a determinação de fl.2530. Int.24/11/2023 Conclusos para Despacho 24/11/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 15 dias, sem manifestação do administrador judicial, nos termos da intimação de fls. 253709/11/2023 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados23/10/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 384520/10/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/10/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/10/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/10/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/10/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0943/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, esclareça o administrador judicial, em 15 dias, se todas as habilitações de créditos julgadas e encerradas fazem parte do quadro geral de fls. 2494/2498 e, após voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves de Araujo (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)19/10/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão supra, esclareça o administrador judicial, em 15 dias, se todas as habilitações de créditos julgadas e encerradas fazem parte do quadro geral de fls. 2494/2498 e, após voltem os autos conclusos. Int.19/10/2023 Conclusos para Despacho 19/10/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – GENERICA04/08/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Tiago Ferreira da Silva, Paula Traete Speranza Papparotte e Vinicius Duarte Papparotte, dando início ao incidente de Habilitação de Crédito, nº 0006150-80.2023.8.26.0037.04/08/2023 Incidente Processual Instaurado
0006150-80.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito01/08/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 379031/07/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos Em face das habilitações de crédito ainda em andamento (0003379-32.2023, 0005098-49.2023 e 0005908-24.2023), prudente aguardar o julgamento, porquanto eventual deferimento implicará na elaboração de novo quadro geral. Dê-se ciência às partes e ao MP. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Daniela Aparecida Alves de Araujo (OAB 201369/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)28/07/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Em face das habilitações de crédito ainda em andamento (0003379-32.2023, 0005098-49.2023 e 0005908-24.2023), prudente aguardar o julgamento, porquanto eventual deferimento implicará na elaboração de novo quadro geral. Dê-se ciência às partes e ao MP. Int.28/07/2023 Conclusos para Decisão 28/07/2023 Incidente Processual Instaurado
0005908-24.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito27/07/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70124639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2023 18:4226/07/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico26/07/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que decorreu o o prazo de 05 dias, conforme fls. 2500, para manifestação das partes, motivo pelo qual os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.11/07/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato11/07/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato05/07/2023 Informação de Encerramento de Falência Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70109697-0 Tipo da Petição: Informação de Encerramento de Falência Data: 05/07/2023 21:0405/07/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70108903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 10:3704/07/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.80017142-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 18:4204/07/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 377003/07/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por José Clebson da Silva, dando início ao Incidente de Habilitação de Crédito, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0005098-49.2023.8.26.0037.03/07/2023 Incidente Processual Instaurado
0005098-49.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito03/07/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0577/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2494/2498: Manifestem-se todos os interessados sobre o novo quadro apresentado, bem como sobre o pedido de honorários do administrador judicial e após ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Paula Traete Speranza Papparotte (OAB 315106/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)30/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/06/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2494/2498: Manifestem-se todos os interessados sobre o novo quadro apresentado, bem como sobre o pedido de honorários do administrador judicial e após ao Ministério Público. Int.30/06/2023 Conclusos para Despacho 29/06/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70105230-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2023 13:1821/06/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 376120/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/06/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0534/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 2338/2340. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501S/P), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454S/P), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055SP/), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)19/06/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 2338/2340. Int.16/06/2023 Conclusos para Despacho 15/06/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70096558-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 18:1815/06/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/06/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.15/06/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 10 dias, inclusive contados em dobro para as Fazendas, concedido a fl. 2325, nos termos da intimação de fls.2332, somente com manifestações as fls.23382478 e 247909/06/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70092445-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 10:2419/05/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70079710-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 13:2413/05/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato13/05/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato08/05/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Vinicius Henrique dos Santos Sota, Paula Traete Speranza Papparote e Vinicius Duarte Papparote, dando início ao Incidente de Habilitação de Crédito, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0003379-32.2023.8.26.0037.08/05/2023 Incidente Processual Instaurado
0003379-32.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito04/05/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 372903/05/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0373/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2318/2321: Manifestem-se todos os interessados sobre a petição e quadro geral de rateio provisório, no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público para manifestação. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Vinicius Duarte Papparotte (OAB 329414/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)02/05/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/05/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/05/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/05/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/05/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2318/2321: Manifestem-se todos os interessados sobre a petição e quadro geral de rateio provisório, no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público para manifestação. Int.02/05/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70067729-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2023 12:5902/05/2023 Conclusos para Despacho 28/04/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70066484-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 11:4826/04/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 372425/04/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/04/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/04/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/04/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/04/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos Renovo ao administrador judicial o prazo de 10 dias para que se manifeste nos autos. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)25/04/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Renovo ao administrador judicial o prazo de 10 dias para que se manifeste nos autos. Após, tornem conclusos. Int.25/04/2023 Conclusos para Decisão 24/04/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70062972-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2023 13:3524/04/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/04/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.24/04/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu em 20/04/2023 o prazo de 10 dias, sem manifestação do administrador judicial, nos termos da intimação de fls.230403/04/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 371031/03/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre a resposta de fls. 2295/2296, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)30/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/03/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre a resposta de fls. 2295/2296, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério. Int.29/03/2023 Conclusos para Despacho 29/03/2023 Conclusos para Despacho 29/03/2023 Documento Juntado 27/03/2023 Documento Juntado 27/03/2023 Ofício Expedido
Ofício – Genérico27/03/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 370524/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/03/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição dando início ao Incidente de Habilitação de Crédito, requerida por NILTON BARROS DOS SANTOS e outros, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0002142-60.2023.8.26.0037, com àquela matéria.24/03/2023 Incidente Processual Instaurado
0002142-60.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito24/03/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.2283/2284: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido pelo administrador judicial. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)23/03/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.2283/2284: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido pelo administrador judicial. Int.21/03/2023 Conclusos para Despacho 20/03/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70041870-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 10:2417/03/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0226/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 369916/03/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0226/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça o senhor Administrador Judicial seu pedido de ofício ao Banco do Brasil em nome da massa falida TPL Artigos de Moda Ltda Me (fls.2277). Prazo cinco dias. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)16/03/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Esclareça o senhor Administrador Judicial seu pedido de ofício ao Banco do Brasil em nome da massa falida TPL Artigos de Moda Ltda Me (fls.2277). Prazo cinco dias. Int.15/03/2023 Conclusos para Despacho 14/03/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Elaine Rodrigues Cruz dos Santos e outros, dando início ao incidente de Habilitação de Crédito, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0001847-23.2023.8.26.0037.14/03/2023 Incidente Processual Instaurado
0001847-23.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito14/03/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70038633-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2023 12:1114/03/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 369613/03/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Renovo ao administrador judicial, o prazo de 10 dias para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)11/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/03/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Renovo ao administrador judicial, o prazo de 10 dias para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Int.10/03/2023 Conclusos para Despacho 10/03/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem que o administrador judicial se manifestasse nos autos, nos termos da intimação de fls. 2252.01/03/2023 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 28/02/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2254: Atenda-se, encaminhado a senha de acesso aos autos. Int.28/02/2023 Ofício Juntado 27/02/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Eronilda Freitas Rios, Vinicius Duarte Papparotte e Paula Traete Speranza Papparotte, dando início ao incidente de Habilitação de Crédito em face de Pet Lar Indústria e Comércio Ltda., motivo pelo qual os autos passarão a tramitar com relação à esta matéria nos autos do Processo dependente nº 0001389-06.2023.8.26.003727/02/2023 Incidente Processual Instaurado
0001389-06.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito24/02/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 368423/02/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0152/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 15 dias, sem informação nos autos da interposição de qualquer recurso contra a decisão de fls. 2239, nos termos da intimação de fls. 2246. Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar no prazo de dez (10) dias, sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)23/02/2023
Ato Ordinatório – Intimação – DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 15 dias, sem informação nos autos da interposição de qualquer recurso contra a decisão de fls. 2239, nos termos da intimação de fls. 2246. Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar no prazo de dez (10) dias, sobre o prosseguimento do feito.17/02/2023
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Bruno Daniel de Souza, Vinicius Duarte Papparotte e PaulaTraete Speranza Papparotte, dando início ao Incidente de Habilitação de Crédito, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0001186-44.2023.8.26.0037.17/02/2023 Incidente Processual Instaurado
0001186-44.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito14/02/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70021698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 16:1203/02/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 367102/02/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2023
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2023 Teor do ato: Vistos Há comprovação documental da existência do crédito, bem como de sua extensão (fls. 2202/2216). Assim, levando em consideração a anuência do Sr. Administrador Judicial (fls. 2228/2233) e também do Ministério Público (fls. 2238), homologo o valor conforme apontado a fls. 2233, item 16. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)02/02/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Há comprovação documental da existência do crédito, bem como de sua extensão (fls. 2202/2216). Assim, levando em consideração a anuência do Sr. Administrador Judicial (fls. 2228/2233) e também do Ministério Público (fls. 2238), homologo o valor conforme apontado a fls. 2233, item 16. Int.02/02/2023 Conclusos para Decisão 01/02/2023
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70013022-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2023 15:3501/02/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/02/2023
Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que em cumprimento à determinação de fls. 2217 os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência/manifestação.31/01/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70012270-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2023 16:3631/01/2023
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição por Oderaban Luiz Silva, dando início ao incidente de Habilitação de Crédito que recebeu o n.º 0000613-06.2023.8.26.0037.31/01/2023 Incidente Processual Instaurado
0000613-06.2023.8.26.0037 – Habilitação de Crédito13/01/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 365712/01/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2023
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/01/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos Fls. 2202/2213: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)12/01/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Fls. 2202/2213: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público. Int.10/01/2023 Conclusos para Decisão 21/12/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70209554-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2022 16:0719/12/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1076/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 365216/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida 16/12/2022 Remetido ao DJE
Relação: 1076/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu em 14/12/2022 o prazo de 10 dias fixados no edital de fl.2130, sem que fosse apresentada qualquer impugnação de crédito e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar sobre o prosseguimento da falência. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)16/12/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu em 14/12/2022 o prazo de 10 dias fixados no edital de fl.2130, sem que fosse apresentada qualquer impugnação de crédito e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar sobre o prosseguimento da falência.10/12/2022 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WARQ.22.70202697-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/12/2022 14:0102/12/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1028/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 364201/12/2022 Remetido ao DJE
Relação: 1028/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2128: Ciência. Revejo a decisão de fls. 2125, encaminhando-se o edital para publicação no DJE, independentemente do recolhimento de emolumentos. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)01/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/12/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/12/2022 Documento Juntado 01/12/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2128: Ciência. Revejo a decisão de fls. 2125, encaminhando-se o edital para publicação no DJE, independentemente do recolhimento de emolumentos. Int.30/11/2022 Conclusos para Despacho 29/11/2022 Edital Expedido
Edital – Relação de Credores – Art. 7º, § 2º, da Lei 11.101-2005 – Falência29/11/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1011/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 363928/11/2022 Remetido ao DJE
Relação: 1011/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada pelo administrador judicial às fls. 2122. Expeça-se edital, contando-se os caracteres, intimando-se para pagamento dos emolumentos. Após, recolhidos, encaminhe-se o edital ao DJE. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)25/11/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aprovo a minuta apresentada pelo administrador judicial às fls. 2122. Expeça-se edital, contando-se os caracteres, intimando-se para pagamento dos emolumentos. Após, recolhidos, encaminhe-se o edital ao DJE. Int.24/11/2022 Conclusos para Despacho 23/11/2022 Documento Juntado 23/11/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70191392-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2022 14:0710/11/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0959/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 362809/11/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0959/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que em face a decisão de fl. 2108 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o administrador judicial CIENTIFICADO que poderá juntar aos autos minuta do edital a ser expedido, o que facilitará sua tramitação Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)09/11/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que em face a decisão de fl. 2108 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o administrador judicial CIENTIFICADO que poderá juntar aos autos minuta do edital a ser expedido, o que facilitará sua tramitação09/11/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/11/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/11/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 362504/11/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0943/2022 Teor do ato: Vistos Autorizo a publicação da relação de credores, conforme pleiteado as fls. 2091/2093. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)03/11/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Autorizo a publicação da relação de credores, conforme pleiteado as fls. 2091/2093. Int.03/11/2022 Conclusos para Decisão 01/11/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70179121-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2022 13:1501/11/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/11/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.01/11/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, decorreu o prazo de 10 dias, concedido a fl.2094, sem manifestação dos interessados, exceto a Fazenda Nacional que se manifestou a fl. 2100, motivo pelo qual firma-se o presente termo.28/10/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato26/10/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70176016-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 14:5519/10/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 361418/10/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0889/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Administrador Judicial de fls. 2091/2093, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)17/10/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/10/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/10/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/10/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Administrador Judicial de fls. 2091/2093, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.14/10/2022 Conclusos para Despacho 13/10/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70168045-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2022 21:3607/10/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0856/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 360706/10/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0856/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, concedo mais cinco dias para manifestação do Administrador Judicial, como determinado a fl. 2074. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Maurice Ferrari (OAB 102544/SP)05/10/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/10/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão supra, concedo mais cinco dias para manifestação do Administrador Judicial, como determinado a fl. 2074. Int.05/10/2022 Conclusos para Despacho 05/10/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, decorreu o prazo legal, sem que fosse interposto recurso contra a decisão de fl. 2074, bem como o administrador judicial não se manifestou nos autos, como determinado.19/09/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70151969-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 15:3219/09/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 359316/09/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/09/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/09/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/09/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/09/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0788/2022 Teor do ato: Vistos Inviável o encerramento da falência, que ainda não conta com o relatório final (art. 156 Lei nº 11.101/05). Comunicada a alteração do quadro geral de credores, ocorrida apenas em relação aos credores trabalhistas (fls. 1691), manifeste-se o Sr. Administrador em relação à publicação, conforme previsto no artigo 18, parágrafo único da Lei nº 11.101/05. Atento às diretrizes do artigo 24 da Lei nº 11.101/05 e levando em conta o valor apurado com a venda dos bens arrecadados, critério sugerido para estimativa (fls. 1693) e que ora é acolhido, fixo os honorários do Sr. Administrador Judicial em R$ 3.500,00. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)15/09/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Inviável o encerramento da falência, que ainda não conta com o relatório final (art. 156 Lei nº 11.101/05). Comunicada a alteração do quadro geral de credores, ocorrida apenas em relação aos credores trabalhistas (fls. 1691), manifeste-se o Sr. Administrador em relação à publicação, conforme previsto no artigo 18, parágrafo único da Lei nº 11.101/05. Atento às diretrizes do artigo 24 da Lei nº 11.101/05 e levando em conta o valor apurado com a venda dos bens arrecadados, critério sugerido para estimativa (fls. 1693) e que ora é acolhido, fixo os honorários do Sr. Administrador Judicial em R$ 3.500,00. Int.02/09/2022 Conclusos para Decisão 01/09/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70142050-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2022 16:5201/09/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/09/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.31/08/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70141397-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 20:0030/08/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0725/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 358029/08/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0725/2022 Teor do ato: Vistos. Renovo ao Administrador Judicial o prazo de 10 dias para que se manifeste expressamente sobre as alegações da falida de fls. 1.766/2.045, ficando também intimado para manifestar-se sobre a petição de fls. 2.056/2.057. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)26/08/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Renovo ao Administrador Judicial o prazo de 10 dias para que se manifeste expressamente sobre as alegações da falida de fls. 1.766/2.045, ficando também intimado para manifestar-se sobre a petição de fls. 2.056/2.057.26/08/2022 Conclusos para Despacho 25/08/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70137305-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2022 14:5325/08/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico25/08/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.25/08/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 15 dias, sem manifestação do administrador judicial e demais interessados, com exceção do Banco Bradesco S/A, que se manifestou a fls. 2056/20057, nos termos da intimação de fls. 205317/08/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70132545-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 17:5605/08/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – GENERICA01/08/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 355928/07/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0627/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1766/2045: Manifeste-se o Administrador Judicial, bem como todos os interessados, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), George Fernando Lopes Vieira (OAB 356388/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)28/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1766/2045: Manifeste-se o Administrador Judicial, bem como todos os interessados, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.28/07/2022 Conclusos para Despacho 27/07/2022 Informação de Encerramento de Falência Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70118311-1 Tipo da Petição: Informação de Encerramento de Falência Data: 27/07/2022 13:2125/07/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que ante a petição e procuração de fls. 1763/1764 procedi a anotação do patrono indicado, procedendo seu cadastro no sistema SAJ para constar na intimação dos atos processuais via DJE. Certifico ainda que decorreu o prazo de 15 dias concedido as fls. 1743 para manifestação das partes, motivo pelo qual os autos aguardarão o prazo concedido à falida as fls. 1752.25/07/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70116147-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 10:3022/07/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70115717-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 16:1714/07/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 354713/07/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0577/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls. 1743, defiro o pedido da falida de fls. 1751, concedendo o prazo de 20 dias, para apresentação dos documentos, conforme requerido. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)12/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/07/2022 Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls. 1743, defiro o pedido da falida de fls. 1751, concedendo o prazo de 20 dias, para apresentação dos documentos, conforme requerido. Int.12/07/2022 Conclusos para Decisão 12/07/2022 Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70108689-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 11/07/2022 21:4706/07/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 354105/07/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0550/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da intimação da falida de fls. 1678, manifestem-se as partes e os interessados sobre a petição e relação de credores apresentados pelo administrador judicial de fls. 1690/1742. Confiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)04/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/07/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/07/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sem prejuízo da intimação da falida de fls. 1678, manifestem-se as partes e os interessados sobre a petição e relação de credores apresentados pelo administrador judicial de fls. 1690/1742. Confiro o prazo de 15 dias. Int.04/07/2022 Conclusos para Despacho 04/07/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70103439-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2022 09:3604/07/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato29/06/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70101314-3 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 29/06/2022 14:1527/06/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 353424/06/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0516/2022 Teor do ato: Vistos Manifeste-se a falida, que fica intimada na pessoa de seu advogado/contador, sobre as alegações do Administrador, em especial sobre o item 09. Confiro o prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)23/06/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/06/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/06/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/06/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/06/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Manifeste-se a falida, que fica intimada na pessoa de seu advogado/contador, sobre as alegações do Administrador, em especial sobre o item 09. Confiro o prazo de 10 dias. Int.22/06/2022 Conclusos para Decisão 21/06/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70096433-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2022 18:5621/06/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70096272-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2022 17:0321/06/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/06/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.21/06/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 10 dias, sem manifestação das partes e todos os interessados, como determinado pelo despacho de fl. 165701/06/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato01/06/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato01/06/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 351831/05/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0440/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1641/1654: Manifestem-se o Administrador Judicial e as partes, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)30/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/05/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1641/1654: Manifestem-se o Administrador Judicial e as partes, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público. Int.30/05/2022 Conclusos para Despacho 30/05/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato30/05/2022 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato29/05/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70082048-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2022 16:5124/05/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 351223/05/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0413/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1622/1627: Ciência às partes, aguardando-se a manifestação da falida, conforme determinado as fls. 1615. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)21/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/05/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1622/1627: Ciência às partes, aguardando-se a manifestação da falida, conforme determinado as fls. 1615. Int.20/05/2022 Conclusos para Despacho 20/05/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 351019/05/2022 Comprovante de Depósito Juntada 19/05/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70076117-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2022 15:3519/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/05/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/05/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0405/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1614: Renovo ao patrono da falida o prazo de 10 dias a fim de que cumpra a determinação de fls. 1605, agora sob pena de configuração do crime de desobediência. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)18/05/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Fls. 1614: Renovo ao patrono da falida o prazo de 10 dias a fim de que cumpra a determinação de fls. 1605, agora sob pena de configuração do crime de desobediência. Int.18/05/2022 Conclusos para Decisão 18/05/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido as fls. 1613 sem que a falida se manifestasse nos autos.02/05/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 349629/04/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foram protocoladas petições dando início aos Incidentes de Habilitação de Crédito de Ibaplac Indústria de Plásticos e Eduardo Gomes, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar com relação à esta matéria, nos autos dos Processos dependentes nºs 0003191-73.2022.8.26.0037 e 0003192-58.2022.8.26.0037, permanecendo estes autos principais, aguardando o cumprimento da determinação de fls. 1605.29/04/2022 Incidente Processual Instaurado
0003192-58.2022.8.26.0037 – Habilitação de Crédito29/04/2022 Incidente Processual Instaurado
0003191-73.2022.8.26.0037 – Habilitação de Crédito29/04/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0339/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1602/1604: Deverá o patrono da falida, que também responde pela contabilidade da mesma, conforme indicado a fls. 1603, exibir a documentação exigida pelo Administrador Judicial no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)28/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/04/2022 Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos Fls. 1602/1604: Deverá o patrono da falida, que também responde pela contabilidade da mesma, conforme indicado a fls. 1603, exibir a documentação exigida pelo Administrador Judicial no prazo de 10 dias. Int.28/04/2022 Conclusos para Decisão 27/04/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70062683-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2022 18:0727/04/2022 Documento Juntado 27/04/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 349326/04/2022 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL26/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico26/04/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1576: Ao Administrador Judicial, no prazo de 10 dias, para cumprir o art. 104, I da Lei de Falências, em face das alterações implementadas pela Lei 14.112/2020. Publique-se o edital de fls. 1542/1544, no DJE. Fls. 1491/1493: Autorizo a venda do ativo pelo Administrador Judicial, à empresa indicada, mediante depósito judicial. Fls. 158: Ciência às partes, ficando concedido à postulante o prazo de 10 dias para juntada dos cálculos. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)25/04/2022 Decisão
Vistos Fls. 1576: Ao Administrador Judicial, no prazo de 10 dias, para cumprir o art. 104, I da Lei de Falências, em face das alterações implementadas pela Lei 14.112/2020. Publique-se o edital de fls. 1542/1544, no DJE. Fls. 1491/1493: Autorizo a venda do ativo pelo Administrador Judicial, à empresa indicada, mediante depósito judicial. Fls. 158: Ciência às partes, ficando concedido à postulante o prazo de 10 dias para juntada dos cálculos. Int.25/04/2022 Conclusos para Decisão 25/04/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70060665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 13:3322/04/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70060251-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/04/2022 18:2521/04/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 349120/04/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0318/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo legal para manifestação pelas partes, concedido as fls. 1545, bem como que foi juntado aos autos o julgamento do agravo de instrumento n. 2261656-08.2021.8.26.0000, as fls. 1560/1567 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS do julgamento do agravo, bem como de que os autos serão remetidos ao Ministério Publico para manifestação. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)19/04/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/04/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo legal para manifestação pelas partes, concedido as fls. 1545, bem como que foi juntado aos autos o julgamento do agravo de instrumento n. 2261656-08.2021.8.26.0000, as fls. 1560/1567 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS do julgamento do agravo, bem como de que os autos serão remetidos ao Ministério Publico para manifestação.14/04/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70056806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 10:2613/04/2022 Agravo de Instrumento – Acórdão e Demais Peças Juntados – Com Trânsito em Julgado – Agravo Destruído 13/04/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 348712/04/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70055789-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2022 19:3012/04/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0300/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos petição protocolada por IBAPLAC INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA e EDUARDO GOMES as fls. 1555, desacompanhada dos documentos nela mencionados e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam os INTIMADOS para acostarem aos autos a procuração e contrato social e cálculos. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)12/04/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos petição protocolada por IBAPLAC INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA e EDUARDO GOMES as fls. 1555, desacompanhada dos documentos nela mencionados e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam os INTIMADOS para acostarem aos autos a procuração e contrato social e cálculos.11/04/2022 Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70054612-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária – Digitalização Data: 11/04/2022 15:3411/04/2022 Incidente Processual Instaurado
0002738-78.2022.8.26.0037 – Habilitação de Crédito29/03/2022 Incidente Processual Instaurado
0002379-31.2022.8.26.0037 – Habilitação de Crédito24/03/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 347323/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico23/03/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0236/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1510/1528: Ciência às partes. Fls. 1529/1539 e 1540/1544: Manifeste-se as partes, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)22/03/2022 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 1510/1528: Ciência às partes. Fls. 1529/1539 e 1540/1544: Manifeste-se as partes, no prazo de 10 dias e após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int.22/03/2022 Documento Juntado 22/03/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70042375-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 15:5022/03/2022 Documento Juntado 22/03/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70042301-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 15:1822/03/2022 Conclusos para Despacho 22/03/2022 Agravo de Instrumento – Acórdão e Demais Peças Juntados – Com Trânsito em Julgado – Agravo Destruído 22/03/2022 Documento Juntado 21/03/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0223/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 347018/03/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0223/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1482/1488: Ciência às partes. Manifestem-se as partes e após ao Ministério Público sobre a proposta de fls. 1491/1497. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)17/03/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70039596-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 18:4217/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/03/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1482/1488: Ciência às partes. Manifestem-se as partes e após ao Ministério Público sobre a proposta de fls. 1491/1497. Int.17/03/2022 Conclusos para Despacho 16/03/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70038513-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2022 17:0909/03/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 346208/03/2022 Documento Juntado 08/03/2022 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 08/03/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 346108/03/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a Jucesp, via portal eletrônico, para cumprimento do ofício de fls. 1350. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da Junta Comercial do Estado de São Paulo pelo Portal Eletrônico, de que “por sentença prolatada em 02/02/2022, foi convertida a Recuperação Judicial deferida em falência de PET LAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02352369000199, com sua decretação, ficando intimada a proceder à anotação no registro da devedora acima qualificada, para constar a expressão “falida”, bem como a data da decretação da falência e a inabilitação, nos termos do art. 102 da Lei 11.101/05, inclusive em relação ao(s) sócio(s), consignando ainda que foi mantido para o cargo de administrador judicial PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO, RG MG- 4.708.246, CPF 822.310.286-20, Alameda dos Maracatins, n° 780, sala 2502, Moema, São Paulo/SP, CEP 04089-001.”07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico07/03/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a Jucesp, via portal eletrônico, para cumprimento do ofício de fls. 1350. Int.07/03/2022 Conclusos para Despacho 07/03/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em face do retorno do Aviso de Recebimento negativo verifiquei que a Jucesp possui cadastro para intimação via portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018.07/03/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data a União Federal procedeu o protocolo da habilitação de crédito, a qual foi cadastrada como processo dependente nº 0001648-35.2022.8.26.0037, motivo pelo qual procedi a exclusão da petição e peças de fls. 1430/1435, como determinado no despacho de fls. 144207/03/2022 Incidente Processual Instaurado
0001648-35.2022.8.26.0037 – Habilitação de Crédito07/03/2022 AR Negativo Juntado 07/03/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0179/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 10 dias concedido à autora as fls. 1412, sem que a mesma acostasse aos autos a nova relação de credores, e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o Administrador Judicial INTIMADO para se manifestar, no prazo de 10 dias. Fica a União Federal intimada ainda, do teor da certidão de fls. 1453. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)04/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/03/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico04/03/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 10 dias concedido à autora as fls. 1412, sem que a mesma acostasse aos autos a nova relação de credores, e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o Administrador Judicial INTIMADO para se manifestar, no prazo de 10 dias. Fica a União Federal intimada ainda, do teor da certidão de fls. 1453.02/03/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em face da petição da União de fls. 1449 verifiquei que o processo 10021591620228260037 foi distribuído e não protocolado como incidente processual, sendo determinado seu arquivamento, aguardando os autos a determinação de fls. 1412, bem como novo protocolo pela União da habilitação de crédito como Incidente com o código de protocolo 111, como determinado naqueles autos.28/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 345725/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70027833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 10:5325/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0158/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1425/1429 e 1436/1439: Ciência às partes. Ante a certidão retro, deverá a União Federal (Fazenda Nacional) protocolar novamente a petição de fls. 1430/1435, com o código 111 para cadastro como Incidente Processual – Habilitação de Crédito. Após, instaurado o incidente, proceda a serventia o cancelamento da petição de fls. 1430/1435. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)24/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/02/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1425/1429 e 1436/1439: Ciência às partes. Ante a certidão retro, deverá a União Federal (Fazenda Nacional) protocolar novamente a petição de fls. 1430/1435, com o código 111 para cadastro como Incidente Processual – Habilitação de Crédito. Após, instaurado o incidente, proceda a serventia o cancelamento da petição de fls. 1430/1435. Int.24/02/2022 Conclusos para Despacho 24/02/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – GENERICA23/02/2022 Auto de Apreensão Juntado 23/02/2022 Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão – Oficial de Justiça – Mandado Cumprido Positivo23/02/2022 Mandado Juntado 22/02/2022 Documento Juntado 21/02/2022 Documento Juntado 18/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 345117/02/2022 Documento Juntado 17/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1409/1411: Ciência às partes. Fica a requerente intimada para que apresente, no prazo de 10 dias, nova relação de credores, conforme solicitado pelo Administrador Judicial, no item 6 de fls. 1410. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)17/02/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1409/1411: Ciência às partes. Fica a requerente intimada para que apresente, no prazo de 10 dias, nova relação de credores, conforme solicitado pelo Administrador Judicial, no item 6 de fls. 1410. Int.17/02/2022 Conclusos para Despacho 16/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70022029-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2022 18:3915/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 344814/02/2022 Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 037.2022/003413-9 Situação: Cumprido – Ato positivo em 22/02/2022 Local: Oficial de justiça – Lilian Cristiane Teixeira Rios14/02/2022 Documento Juntado 14/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0119/2022 Teor do ato: Juntada petição com recolhimento das diligências as fls. 1386 e endereços as fls. 1395 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o terceiro interessado Banco Santander INTIMADO de que será expedido mandado de busca e apreensão dos veículos, como determinado a fls. 1305. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)14/02/2022 Ato ordinatório
Juntada petição com recolhimento das diligências as fls. 1386 e endereços as fls. 1395 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o terceiro interessado Banco Santander INTIMADO de que será expedido mandado de busca e apreensão dos veículos, como determinado a fls. 1305.14/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0110/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 344711/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70018388-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2022 08:1111/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0110/2022 Teor do ato: Que a petição do Banco Santander de fls. 1385, veio desacompanhada do endereço para expedição do mandado de busca, conforme determinado as fls. 1305 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o interessado Banco Santander, INTIMADO para que indique o endereço onde se encontram os veículos. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)10/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/02/2022 Ato ordinatório
Que a petição do Banco Santander de fls. 1385, veio desacompanhada do endereço para expedição do mandado de busca, conforme determinado as fls. 1305 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o interessado Banco Santander, INTIMADO para que indique o endereço onde se encontram os veículos.09/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70016572-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2022 08:3609/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 344409/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 344408/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0097/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada as fls. 1365/1366 relação de credores pela requerente e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES INTIMADAS (todos os interessados) para se manifestarem sobre a referida relação, no prazo de 15 dias e após os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada as fls. 1365/1366 relação de credores pela requerente e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES INTIMADAS (todos os interessados) para se manifestarem sobre a referida relação, no prazo de 15 dias e após os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0095/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1358/1361 e 1364: Em face da informação da existência de material inflamável no local, fato que representa risco aos reeducandos do centro de ressocialização onde se encontra estabelecida a falida, autorizo a remoção imediata e pronta alienação, por peso, conforme sugerido pelo Sr. Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)07/02/2022 Decisão
Vistos Fls. 1358/1361 e 1364: Em face da informação da existência de material inflamável no local, fato que representa risco aos reeducandos do centro de ressocialização onde se encontra estabelecida a falida, autorizo a remoção imediata e pronta alienação, por peso, conforme sugerido pelo Sr. Administrador Judicial. Int.07/02/2022 Conclusos para Decisão 07/02/2022 Documento Juntado 04/02/2022 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.22.70014398-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/02/2022 21:0304/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70014383-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2022 19:5404/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0081/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 344103/02/2022 Documento Juntado 03/02/2022 Edital Expedido
Edital – Decretação de Falência – Convocação dos Credores e Intimação – Falência03/02/2022 Ofício Expedido
Ofício – Decretação de Falência – Departamento de Rendas03/02/2022 Ofício Expedido
Ofício – Decretação de Falência – BOVESPA03/02/2022 Ofício Expedido
Ofício – JUCESP – Decretação da Falência – Falência03/02/2022 Ofício Expedido
Ofício – Decretação da Falência – Genérico – Falência03/02/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que as Fazendas (União, Estado e Município) foram intimadas da decisão de fls. 1332/1334 via portal eletrônico.03/02/2022 Documento Juntado 03/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0081/2022 Teor do ato: Vistos Trata-se de pedido de Recuperação Judicial ajuizado por PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Deferido o processamento da recuperação, sobreveio manifestação da recuperanda informando que em função de dificuldades financeiras irreversíveis, almeja a decretação da falência da empresa. Manifestaram o Administrador Judicial (fls. 1318/1324) e o Ministério Público (fls. 1329/1331). É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. O reconhecimento manifestado pela recuperanda, admitindo que o soerguimento da empresa, com a continuidade da atividade comercial, não poderá ser alcançado, torna forçoso a decretação da falência. Evidente que diante dos fatos narrados as fls. 1286/1287, conforme bem apontou o Sr. Administrador (fls. 1322), no que foi secundado pelo Ministério Público (fls. 1330), não há como aguardar sejam empreendidas as formalidades para o exame da autofalência. Ante o exposto, com fundamento no artigo 73 e segs da Lei nº 11.101/05, necessária a convolação da recuperação judicial em falência, razão pela qual DECRETO A FALÊNCIA de PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fixo o termo legal da falência em 90 (noventa) dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento. Ordeno que o falido apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação atualizada e nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, sob pena de desobediência. Habilitações de crédito no prazo de 15 dias, observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 7º da Lei 11.101/05. As ações ou execuções contra o falido, ainda em trâmite, devem ser paralisadas, ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da Lei de Falências; Fica proibida a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida. Ordeno ao Registro Público de Empresas que proceda à anotação da falência no registro do devedor, para que conste a expressão “Falido”, a data da decretação da falência e a inabilitação de que trata o artigo 102 da Lei nº 11.101/05.; Mantenho a nomeação do administrador judicial, que desempenhará suas funções na forma do inciso III do caput do artigo 22 da Lei de Quebras. Oficiem-se aos órgãos e repartições públicas de praxe para que informem a existência de bens e direitos da falida. Intime-se o Ministério Público e comuniquem-se por carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento, para que tomem conhecimento da falência. Publique-se o edital previsto no artigo 99, parágrafo 1º da Lei nº 11.101/05. Tendo em vista que os fatos noticiados as fls. 1286/1287 representam, em tese, ilícitos penais previstos nos artigos 173 e 174 da Lei nº 11.101/05, oficie-se à Autoridade Policial requisitando a instauração de inquérito policial. P.I. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)02/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico02/02/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que foi encaminhado a todas as Varas Cíveis e Vara da Fazenda desta comarca, via mensagem eletrônica, cópia da sentença que decretou a falência02/02/2022 Classe Retificada 02/02/2022 Decretada a Falência
Vistos Trata-se de pedido de Recuperação Judicial ajuizado por PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Deferido o processamento da recuperação, sobreveio manifestação da recuperanda informando que em função de dificuldades financeiras irreversíveis, almeja a decretação da falência da empresa. Manifestaram o Administrador Judicial (fls. 1318/1324) e o Ministério Público (fls. 1329/1331). É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. O reconhecimento manifestado pela recuperanda, admitindo que o soerguimento da empresa, com a continuidade da atividade comercial, não poderá ser alcançado, torna forçoso a decretação da falência. Evidente que diante dos fatos narrados as fls. 1286/1287, conforme bem apontou o Sr. Administrador (fls. 1322), no que foi secundado pelo Ministério Público (fls. 1330), não há como aguardar sejam empreendidas as formalidades para o exame da autofalência. Ante o exposto, com fundamento no artigo 73 e segs da Lei nº 11.101/05, necessária a convolação da recuperação judicial em falência, razão pela qual DECRETO A FALÊNCIA de PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fixo o termo legal da falência em 90 (noventa) dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento. Ordeno que o falido apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação atualizada e nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, sob pena de desobediência. Habilitações de crédito no prazo de 15 dias, observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 7º da Lei 11.101/05. As ações ou execuções contra o falido, ainda em trâmite, devem ser paralisadas, ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da Lei de Falências; Fica proibida a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida. Ordeno ao Registro Público de Empresas que proceda à anotação da falência no registro do devedor, para que conste a expressão “Falido”, a data da decretação da falência e a inabilitação de que trata o artigo 102 da Lei nº 11.101/05.; Mantenho a nomeação do administrador judicial, que desempenhará suas funções na forma do inciso III do caput do artigo 22 da Lei de Quebras. Oficiem-se aos órgãos e repartições públicas de praxe para que informem a existência de bens e direitos da falida. Intime-se o Ministério Público e comuniquem-se por carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento, para que tomem conhecimento da falência. Publique-se o edital previsto no artigo 99, parágrafo 1º da Lei nº 11.101/05. Tendo em vista que os fatos noticiados as fls. 1286/1287 representam, em tese, ilícitos penais previstos nos artigos 173 e 174 da Lei nº 11.101/05, oficie-se à Autoridade Policial requisitando a instauração de inquérito policial. P.I.02/02/2022 Conclusos para Sentença 01/02/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70011687-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2022 17:3301/02/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/02/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que em face da manifestação do Administrador Judicial, cumprimento à determinação de fls. 1289, os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.01/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 343831/01/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70010936-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2022 19:3931/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0069/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1286/1287: Em face da manifestação da recuperanda, defiro a tutela pleiteada pelo banco, titular de crédito extraconcursal, a fim de que os caminhões sejam apreendidos e confiados em depósito ao mesmo. Fls. 1302: Este comando se estende ao bens vinculados a contratos celebrados com pacto de alienação fiduciária, pois a propriedade é conferida ao credor fiduciário. Ao devedor cabe exclusivamente os direitos correspondente aos valores das prestações honradas. Expeça-se mandado de busca e apreensão. No mais, aguardem-se as manifestações indicadas a fls. 1289. Int. (para cumprimento do ato deverá ser depositada diligência de Oficial de Justiça) Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)28/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/01/2022 Decisão
Vistos Fls. 1286/1287: Em face da manifestação da recuperanda, defiro a tutela pleiteada pelo banco, titular de crédito extraconcursal, a fim de que os caminhões sejam apreendidos e confiados em depósito ao mesmo. Fls. 1302: Este comando se estende ao bens vinculados a contratos celebrados com pacto de alienação fiduciária, pois a propriedade é conferida ao credor fiduciário. Ao devedor cabe exclusivamente os direitos correspondente aos valores das prestações honradas. Expeça-se mandado de busca e apreensão. No mais, aguardem-se as manifestações indicadas a fls. 1289. Int. (para cumprimento do ato deverá ser depositada diligência de Oficial de Justiça)28/01/2022 Conclusos para Decisão 27/01/2022 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.22.70009257-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/01/2022 23:1727/01/2022 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.22.70008609-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/01/2022 11:4121/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 343220/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1286/1288: Ciência às partes. Manifeste-se o Administrador Judicial e, após o Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)19/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/01/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Intimação das partes via portal eletrônico do despacho retro. Nada Mais.19/01/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1286/1288: Ciência às partes. Manifeste-se o Administrador Judicial e, após o Ministério Público. Int.19/01/2022 Conclusos para Despacho 18/01/2022 Informação de Decretação de Falência Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70004142-9 Tipo da Petição: Informação de Decretação de Falência Data: 18/01/2022 21:2017/01/2022 Documento Juntado 17/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342817/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0022/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342814/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0024/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 568,89 referente às despesas com o edital de convocação de credores, ficando as partes CIENTIFICADAS de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E.. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)14/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/01/2022 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Ato Ordinatório – com atos e sem publicação14/01/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 568,89 referente às despesas com o edital de convocação de credores, ficando as partes CIENTIFICADAS de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E..14/01/2022 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL14/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0019/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342714/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0022/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1260/1261: Acolho as novas datas, em razão da coincidência da data anterior com o feriado, dando-se ciência às partes. Expeça-se novo edital, aguardando-se o recolhimento do valor apontado no ato ordinatório de fls. 1240, pela recuperanda, porquanto não haverá alteração no número de caracteres. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)13/01/2022 Guia Juntada 13/01/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70002521-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2022 22:0013/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Decisão
Vistos. Fls. 1260/1261: Acolho as novas datas, em razão da coincidência da data anterior com o feriado, dando-se ciência às partes. Expeça-se novo edital, aguardando-se o recolhimento do valor apontado no ato ordinatório de fls. 1240, pela recuperanda, porquanto não haverá alteração no número de caracteres. Int.13/01/2022 Conclusos para Decisão 13/01/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70002233-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2022 13:4213/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0019/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos petição pelo Banco do Brasil informando que a data da primeira convocação (01/03/2022) coincide com o feriado de Carnaval, requerendo indicação de nova data e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o ADMIMISTRADOR JUDICIAL INTIMADO para se manifestar sobre o pedido de fls. 1251/1252. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico13/01/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos petição pelo Banco do Brasil informando que a data da primeira convocação (01/03/2022) coincide com o feriado de Carnaval, requerendo indicação de nova data e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o ADMIMISTRADOR JUDICIAL INTIMADO para se manifestar sobre o pedido de fls. 1251/1252.12/01/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70001896-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 15:0012/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342512/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342511/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0010/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, conforme minuta de fls.1227, o qual totalizou 2709 caracteres, ao custo total de R$ 568,89, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)11/01/2022 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, conforme minuta de fls.1227, o qual totalizou 2709 caracteres, ao custo total de R$ 568,89, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais.11/01/2022 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL11/01/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0007/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342410/01/2022 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/01/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0007/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1225/1226: Ciência às partes e ao Ministério Público. Acolho a alteração das datas e aprovo a minuta de fls. 1227, expedindo-se o edital. Após a expedição e contagem dos caracteres, intime-se a recuperanda para recolhimento dos emolumentos, no prazo de 48 horas e após, recolhidos, encaminhe-se via DJE para publicação. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)10/01/2022 Decisão
Vistos. Fls. 1225/1226: Ciência às partes e ao Ministério Público. Acolho a alteração das datas e aprovo a minuta de fls. 1227, expedindo-se o edital. Após a expedição e contagem dos caracteres, intime-se a recuperanda para recolhimento dos emolumentos, no prazo de 48 horas e após, recolhidos, encaminhe-se via DJE para publicação. Int.07/01/2022 Conclusos para Decisão 21/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70185731-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/12/2021 17:1717/12/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0755/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 342116/12/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0755/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1203/1214: Ciência ao administrador judicial, que poderá se manifestar. Não havendo tempo hábil para publicação do edital antes do recesso forense, manifeste-se a administradora judicial, informando se mantém as mesmas datas, apresentando o edital para contagem dos caracteres, consignando que o recolhimento das custas poderá se dar com o retorno do recesso, no início de janeiro. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)15/12/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/12/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/12/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/12/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/12/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1203/1214: Ciência ao administrador judicial, que poderá se manifestar. Não havendo tempo hábil para publicação do edital antes do recesso forense, manifeste-se a administradora judicial, informando se mantém as mesmas datas, apresentando o edital para contagem dos caracteres, consignando que o recolhimento das custas poderá se dar com o retorno do recesso, no início de janeiro. Int.13/12/2021 Conclusos para Despacho 11/12/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados10/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70180985-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2021 14:0409/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70180081-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2021 12:2309/12/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/12/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que em face da manifestação do Administrador Judicial as fls. 1194/1199 e manifestações de fls. 1169/1171 e 1173/1193 os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.07/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70179053-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2021 18:1807/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70178958-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2021 17:1803/12/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70176857-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 11:0330/11/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato26/11/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0686/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 340725/11/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0686/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1146/1152 e 1155/1156: Ciência às partes, manifestando-se o Administrador Judicial, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)24/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico24/11/2021 Decisão
Vistos. Fls. 1146/1152 e 1155/1156: Ciência às partes, manifestando-se o Administrador Judicial, no prazo de 10 dias. Int.24/11/2021 Conclusos para Decisão 23/11/2021 Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70170553-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 23/11/2021 13:3623/11/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0671/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 340422/11/2021 Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70170238-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 22/11/2021 22:1322/11/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0671/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntado aos autos RELATÓRIO MENSAL PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL relativo ao período de abril a maio de 2021, acompanhado da vistoria realizada no mês de setembro de 2021, as fls. 1093/1130 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES intimadas para se manifestarem no prazo de 10 dias. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)22/11/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0671/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 1087/1090: Ciência da concessão do efeito suspensivo ao agravo, cumprindo-se o determinado. Em face da não extensão do stay period na forma em que disciplinada a fls. 1089, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntado aos autos RELATÓRIO MENSAL PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL relativo ao período de abril a maio de 2021, acompanhado da vistoria realizada no mês de setembro de 2021, as fls. 1093/1130 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES intimadas para se manifestarem no prazo de 10 dias.19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/11/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70168988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2021 15:4019/11/2021 Decisão
Vistos Fls. 1087/1090: Ciência da concessão do efeito suspensivo ao agravo, cumprindo-se o determinado. Em face da não extensão do stay period na forma em que disciplinada a fls. 1089, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Int.19/11/2021 Conclusos para Decisão 18/11/2021 Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada 16/11/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato16/11/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato11/11/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0636/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 339710/11/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0636/2021 Teor do ato: Vistos Em face da manifestação do MP de fls. 1073, acolho o pedido de fls. 1067, ficando concedido o prazo de 15 dias ao Administrador Judicial, como requerido. Em igual prazo, fica a recuperanda intimada para apresentar a documentação remanescente, conforme requerido as fls. 1066, item 17. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)09/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/11/2021 Concedida a Dilação de Prazo
Vistos Em face da manifestação do MP de fls. 1073, acolho o pedido de fls. 1067, ficando concedido o prazo de 15 dias ao Administrador Judicial, como requerido. Em igual prazo, fica a recuperanda intimada para apresentar a documentação remanescente, conforme requerido as fls. 1066, item 17. Int.08/11/2021 Conclusos para Decisão 08/11/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0622/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 339405/11/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70161338-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/11/2021 15:3005/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/11/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/11/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0622/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1060/1066: Ciência às partes, manifestando-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)04/11/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.1060/1066: Ciência às partes, manifestando-se o Ministério Público. Int.03/11/2021 Conclusos para Decisão 01/11/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70159232-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2021 12:4501/11/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato01/11/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato25/10/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0587/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 338722/10/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0587/2021 Teor do ato: Vistos Centrado nas lúcidas considerações consignadas pelo Sr. Administrador, no foi secundado pelo Ministério Público, acolho o parecer de fls. 1036/1041 para o fim de estender o stay period até a data da segunda convocação da AGC, devendo a recuperando indicar no prazo de 05 dias as respectivas datas. Sem prejuízo, autorizo a publicação dos editais conforme indicado a fls. 1037. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)21/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/10/2021 Decisão
Vistos Centrado nas lúcidas considerações consignadas pelo Sr. Administrador, no foi secundado pelo Ministério Público, acolho o parecer de fls. 1036/1041 para o fim de estender o stay period até a data da segunda convocação da AGC, devendo a recuperando indicar no prazo de 05 dias as respectivas datas. Sem prejuízo, autorizo a publicação dos editais conforme indicado a fls. 1037. Int.21/10/2021 Conclusos para Decisão 21/10/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 338520/10/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70153996-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/10/2021 18:1220/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/10/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Que em face da manifestação do administrador, em cumprimento à determinação retro os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.20/10/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0577/2021 Teor do ato: Vistos. Em face das alegações da recuperanda de fls. 1026 e do envio dos documentos (fls. 1027/1028), concedo o prazo de 05 dias para que o administrador judicial, se manifeste nos autos. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP)19/10/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70153238-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2021 18:3719/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico19/10/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em face das alegações da recuperanda de fls. 1026 e do envio dos documentos (fls. 1027/1028), concedo o prazo de 05 dias para que o administrador judicial, se manifeste nos autos. Após, ao Ministério Público. Int.19/10/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias sem manifestação do administrador judicial no autos, nos termos da intimação de fls. 1024.19/10/2021 Conclusos para Despacho 18/10/2021 Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70152472-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 18/10/2021 23:1405/10/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0547/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 337504/10/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 986: Levando em conta o teor da petição de fls. 979/981, mantenho a decisão de fls. 982 pelos próprios fundamentos, que bem resistem às ponderações apresentadas, reconhecendo a necessidade de cumprimento do quanto consignado no item 06 da manifestação do Sr. Administrador (fls. 942), no que foi secundado pelo Ministério Público (fls. 977). Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)04/10/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 998/1022: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 10 dias e, após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)01/10/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 998/1022: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 10 dias e, após, ao Ministério Público. Int.01/10/2021 Conclusos para Despacho 01/10/2021 Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70143784-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 01/10/2021 00:1828/09/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato21/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0522/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 336520/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0522/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que nesta data verifiquei que são partes no presente processo as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, consignando que não foram intimadas e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, ficam o Município de Araraquara, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União, INTIMADAS via portal eletrônico, de todo o processado, podendo se manifestar, requerendo, nos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)20/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 336417/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/09/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que nesta data verifiquei que são partes no presente processo as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, consignando que não foram intimadas e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, ficam o Município de Araraquara, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União, INTIMADAS via portal eletrônico, de todo o processado, podendo se manifestar, requerendo, nos autos, no prazo de 05 dias.17/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/09/2021 Decisão
Vistos Fls. 986: Levando em conta o teor da petição de fls. 979/981, mantenho a decisão de fls. 982 pelos próprios fundamentos, que bem resistem às ponderações apresentadas, reconhecendo a necessidade de cumprimento do quanto consignado no item 06 da manifestação do Sr. Administrador (fls. 942), no que foi secundado pelo Ministério Público (fls. 977). Int.17/09/2021 Conclusos para Decisão 17/09/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que a petição da recuperanda foi juntada aos autos pelo sistema automaticamente em 16/09/2021 às 16:51 hs, momento em que o processo encontrava-se concluso com o MM Juiz.17/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0517/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 941/943: A recuperanda vem se mostrando renitente em não dar cumprimento às suas obrigações. Aliás, conforme se verifica através da decisão de fls. 497, este Juízo já deixou consignado que a reiterada omissão na exibição dos documentos dá ensejo à conclusão de que a empresa passa por incontornável desorganização administrativa e contábil, a impedir seu soerguimento. Ante o exposto, determino que no prazo improrrogável de 10 dias, a recuperanda atenda ao quanto consignado item 06 da manifestação do administrador de fls. 942, apresentando a documentação exigida. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)16/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/09/2021 Decisão
Vistos Fls. 941/943: A recuperanda vem se mostrando renitente em não dar cumprimento às suas obrigações. Aliás, conforme se verifica através da decisão de fls. 497, este Juízo já deixou consignado que a reiterada omissão na exibição dos documentos dá ensejo à conclusão de que a empresa passa por incontornável desorganização administrativa e contábil, a impedir seu soerguimento. Ante o exposto, determino que no prazo improrrogável de 10 dias, a recuperanda atenda ao quanto consignado item 06 da manifestação do administrador de fls. 942, apresentando a documentação exigida. Int.16/09/2021 Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70134992-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/09/2021 16:3715/09/2021 Conclusos para Decisão 15/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 336114/09/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70133107-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/09/2021 13:4614/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0505/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 10 dias concedido as fls. 905 e 915 sem que a recuperanda se manifestasse sobre as objeções de fls. 856/859 e 860/864 e 908/914, bem como que foi juntada nesta data cópia da interposição de agravo de instrumento pelo Banco Santander contra a decisão de fls. 873 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES CIENTIFICADAS da interposição do agravo, bem como de que os autos serão remetidos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para manifestação, conforme já determinado (fls. 905). Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)14/09/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/09/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 10 dias concedido as fls. 905 e 915 sem que a recuperanda se manifestasse sobre as objeções de fls. 856/859 e 860/864 e 908/914, bem como que foi juntada nesta data cópia da interposição de agravo de instrumento pelo Banco Santander contra a decisão de fls. 873 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES CIENTIFICADAS da interposição do agravo, bem como de que os autos serão remetidos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para manifestação, conforme já determinado (fls. 905).13/09/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70131926-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/09/2021 10:1709/09/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70130899-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2021 20:2003/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0475/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 335502/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0475/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que às fls. 921/937, foi juntado aos autos o julgamento do agravo de instrumento n.º 2086930-55.2021.8.26.0000 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, ficam as partes CIENTIFICADAS da certidão retro Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)01/09/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que às fls. 921/937, foi juntado aos autos o julgamento do agravo de instrumento n.º 2086930-55.2021.8.26.0000 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, ficam as partes CIENTIFICADAS da certidão retro01/09/2021 Agravo de Instrumento – Acórdão e Demais Peças Juntados – Com Trânsito em Julgado – Agravo Destruído 01/09/2021 Documento Juntado 01/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 335331/08/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0467/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos em 27/08/2021, as fls. 908/914 objeção apresentada pelo Banco Bradesco, após a certificação de fls. 904 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam a recuperanda e o administrador judicial INTIMADOS para se manifestarem, no prazo de 10 dias, consignando que após, os autos serão remetidos ao Ministério Público, para manifestação sobre as três objeções (fls. 856/864 e 908 e ss). Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)30/08/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/08/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntada aos autos em 27/08/2021, as fls. 908/914 objeção apresentada pelo Banco Bradesco, após a certificação de fls. 904 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam a recuperanda e o administrador judicial INTIMADOS para se manifestarem, no prazo de 10 dias, consignando que após, os autos serão remetidos ao Ministério Público, para manifestação sobre as três objeções (fls. 856/864 e 908 e ss).27/08/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70124545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 18:2127/08/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0454/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 335026/08/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 845: Ciência às partes da habilitação. Primeiramente, manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial sobre as objeções de fls. 856/859 e 860/864 e após, ao Ministério Público, para manifestação. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)25/08/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 845: Ciência às partes da habilitação. Primeiramente, manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial sobre as objeções de fls. 856/859 e 860/864 e após, ao Ministério Público, para manifestação. Int.24/08/2021 Conclusos para Despacho 24/08/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias para apresentação das impugnações, nos termos do edital de fls. 841, consignando que foram apresentadas objeções ao plano de recuperação pelo Banco do Brasil e Banco Santander as fls. 856/864. Certifico ainda que, decorreu o prazo de 05 dias concedido as fls. 888, sem manifestação da recuperanda.19/08/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0424/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 334418/08/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0424/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 894/898: Não conheço dos embargos na medida em que a decisão não padece da omissão alegada pelo banco. E não pode ser considerada como omissa porque não há como, de antemão, estipular o prazo em que cessa o stay period. Em princípio, levando em conta que o deferimento do processamento da recuperação judicial se deu em 05.04.21 (fls. 154), o prazo de suspensão das ações encerraria em outubro de 2021. Entretanto, eventual necessidade de prorrogação, admitida expressamente na nova redação do artigo 6º, § 4º da Lei nº 11.101/05, apenas poderá ser examinada ao cabo daquele período, quando da análise das circunstâncias fáticas e jurídicas que envolvem a apreciação da questão, sempre com olhos voltados para a preservação da empresa e continuidade da atividade comercial. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)17/08/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico17/08/2021 Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Vistos Fls. 894/898: Não conheço dos embargos na medida em que a decisão não padece da omissão alegada pelo banco. E não pode ser considerada como omissa porque não há como, de antemão, estipular o prazo em que cessa o stay period. Em princípio, levando em conta que o deferimento do processamento da recuperação judicial se deu em 05.04.21 (fls. 154), o prazo de suspensão das ações encerraria em outubro de 2021. Entretanto, eventual necessidade de prorrogação, admitida expressamente na nova redação do artigo 6º, § 4º da Lei nº 11.101/05, apenas poderá ser examinada ao cabo daquele período, quando da análise das circunstâncias fáticas e jurídicas que envolvem a apreciação da questão, sempre com olhos voltados para a preservação da empresa e continuidade da atividade comercial. Int.17/08/2021 Conclusos para Decisão 16/08/2021 Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WARQ.21.70116344-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/08/2021 13:4813/08/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 334012/08/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/08/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 333912/08/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0412/2021 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do prazo de impugnação, previsto no edital, manifeste-se a recuperanda, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação do administrador de fls. 876/885. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)11/08/2021 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Sem prejuízo do prazo de impugnação, previsto no edital, manifeste-se a recuperanda, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação do administrador de fls. 876/885. Após, ao Ministério Público. Int.11/08/2021 Conclusos para Despacho 11/08/2021 Documento Juntado 11/08/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 865/869: Deferido o processamento da recuperação judicial, cabe a este Juízo apreciar a alegação que envolve a essencialidade dos caminhões indicados para a continuidade da atividade empresarial. Nos termos do artigo 49, § 3º da Lei nº 11.101/05 é certo que o crédito garantido através de pacto de alienação fiduciária não é alcançado pela recuperação. Contudo, a retirada dos bens reconhecidamente essenciais deve ser evitada, como forma de preservar a continuidade da atividade empresarial. E, a esse respeito, evidente que os caminhões devem ser considerados como tal, posto que empregados na distribuição dos produtos. Ante o exposto, defiro o pleito da recuperanda a fim de que seja sobrestada a apreensão dos caminhões, comunicando-se a E. 2ª Vara Cível desta Comarca. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação, nos termos do edital. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)10/08/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70113297-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2021 19:0810/08/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico10/08/2021 Decisão
Vistos Fls. 865/869: Deferido o processamento da recuperação judicial, cabe a este Juízo apreciar a alegação que envolve a essencialidade dos caminhões indicados para a continuidade da atividade empresarial. Nos termos do artigo 49, § 3º da Lei nº 11.101/05 é certo que o crédito garantido através de pacto de alienação fiduciária não é alcançado pela recuperação. Contudo, a retirada dos bens reconhecidamente essenciais deve ser evitada, como forma de preservar a continuidade da atividade empresarial. E, a esse respeito, evidente que os caminhões devem ser considerados como tal, posto que empregados na distribuição dos produtos. Ante o exposto, defiro o pleito da recuperanda a fim de que seja sobrestada a apreensão dos caminhões, comunicando-se a E. 2ª Vara Cível desta Comarca. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação, nos termos do edital. Int.09/08/2021 Conclusos para Decisão 09/08/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias do edital, conforme publicação de fls. 841, motivo pelo qual os autos aguardarão o prazo de 10 dias para apresentação das impugnações.09/08/2021 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70111819-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/08/2021 13:3504/08/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70109103-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2021 10:2702/08/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70107954-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 17:5529/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329.cad.4 Página: 97628/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70105294-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 14:0828/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico28/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0376/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/839: Ciência às partes, ficando o administrador judicial intimado para manifestação. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)27/07/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 560/839: Ciência às partes, ficando o administrador judicial intimado para manifestação. Int.27/07/2021 Conclusos para Despacho 27/07/2021 Documento Juntado 27/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0369/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327.cad.4 Página: 46826/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70104124-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/07/2021 22:1326/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0369/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 372,75 referente às despesas com o edital de fls. 543, ficando a RECUPERANDA CIENTIFICADA de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)26/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico26/07/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 372,75 referente às despesas com o edital de fls. 543, ficando a RECUPERANDA CIENTIFICADA de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E. Nada Mais.23/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70102902-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2021 15:4922/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324.cad.4 Página: 55721/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0356/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, renovo à recuperanda o prazo de 05 dias, para que recolha os emolumentos indicados as fls. 544, no valor de R$ 372,75, para publicação do edital no DJE. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)20/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/07/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão retro, renovo à recuperanda o prazo de 05 dias, para que recolha os emolumentos indicados as fls. 544, no valor de R$ 372,75, para publicação do edital no DJE. Int.20/07/2021 Conclusos para Despacho 20/07/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – GENERICA13/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317.cad.4 Página: 551/55213/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317.cad.4 Página: 55212/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0332/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que no ato de fls. 554 constou 10 dias para recolhimento dos emolumentos para publicação do edital, mas na realidade o prazo é de CINCO (05) dias e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a recuperanda CIENTIFICADA que os emolumentos deverão ser recolhidos no prazo de 05 dias, nos termos da Lei de Falência/Recuperação Judicial. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)12/07/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que no ato de fls. 554 constou 10 dias para recolhimento dos emolumentos para publicação do edital, mas na realidade o prazo é de CINCO (05) dias e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a recuperanda CIENTIFICADA que os emolumentos deverão ser recolhidos no prazo de 05 dias, nos termos da Lei de Falência/Recuperação Judicial.12/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0331/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, conforme minuta de fls.539, o qual totalizou 1775 caracteres, ao custo total de R$ 372,75, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)12/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316.cad.4 Página: 389/39012/07/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, conforme minuta de fls.539, o qual totalizou 1775 caracteres, ao custo total de R$ 372,75, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais.12/07/2021 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL08/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/539: Ciência às partes e ao Ministério Público. Acolho a minuta de fls. 539, expedindo-se o edital, que será encaminha via DJE após o recolhimento dos emolumentos. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)07/07/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 501/539: Ciência às partes e ao Ministério Público. Acolho a minuta de fls. 539, expedindo-se o edital, que será encaminha via DJE após o recolhimento dos emolumentos. Int.06/07/2021 Conclusos para Despacho 05/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70091989-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2021 13:4905/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312.cad.4 Página: 419/42002/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70091512-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2021 18:5602/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0314/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 483/490: Defiro, intimando-se a recuperanda através de seu advogado para que apresente os documentos solicitados pelo administrador judicial (fls. 488 e 490) no prazo improrrogável de 20 dias. Conforme já pontuado na petição, além da omissão reiterada na exibição dos documentos faltantes, já se pode entrever a desorganização administrativa e contábil da recuperanda. Referida circunstância, caso persista, poderá desaguar na conclusão de que a recuperanda não ostenta condições mínimas que permitam o acreditar no soerguimento da empresa. Nunca é demais lembrar que a recuperanda deve atuar de modo diligente, prestando irrestrita e pronta colaboração no processo, o que nem de longe se pode vislumbrar no caso aqui tratado. A omissão aqui tratada, em tese dá ensejo à substituição do administrador da empresa, conforme expressamente previsto no artigo 64, V da Lei nº 11.101/05. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)01/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico01/07/2021 Decisão
Vistos Fls. 483/490: Defiro, intimando-se a recuperanda através de seu advogado para que apresente os documentos solicitados pelo administrador judicial (fls. 488 e 490) no prazo improrrogável de 20 dias. Conforme já pontuado na petição, além da omissão reiterada na exibição dos documentos faltantes, já se pode entrever a desorganização administrativa e contábil da recuperanda. Referida circunstância, caso persista, poderá desaguar na conclusão de que a recuperanda não ostenta condições mínimas que permitam o acreditar no soerguimento da empresa. Nunca é demais lembrar que a recuperanda deve atuar de modo diligente, prestando irrestrita e pronta colaboração no processo, o que nem de longe se pode vislumbrar no caso aqui tratado. A omissão aqui tratada, em tese dá ensejo à substituição do administrador da empresa, conforme expressamente previsto no artigo 64, V da Lei nº 11.101/05. Int.30/06/2021 Conclusos para Decisão 30/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70089421-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2021 00:1222/06/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados16/06/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299.cad.4 Página: 49815/06/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0277/2021 Teor do ato: Vistos Fls.439/478: manifeste-se o senhor Administrador Judicial e, após ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)14/06/2021 Decisão
Vistos Fls.439/478: manifeste-se o senhor Administrador Judicial e, após ao Ministério Público. Int.14/06/2021 Conclusos para Decisão 12/06/2021 Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70080743-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 12/06/2021 18:4510/06/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295.cad.4 Página: 56109/06/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0266/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 433/434: Defiro, intimando-se a recuperanda através de seu advogado para que apresente relatório com os endereços de todos os credores no prazo de 48 horas, advertindo que o prazo previsto no artigo 7º, § 1º da Lei nº 11.101/05 venceu em 18.05.21. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)08/06/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico08/06/2021 Decisão
Vistos Fls. 433/434: Defiro, intimando-se a recuperanda através de seu advogado para que apresente relatório com os endereços de todos os credores no prazo de 48 horas, advertindo que o prazo previsto no artigo 7º, § 1º da Lei nº 11.101/05 venceu em 18.05.21. Int.07/06/2021 Conclusos para Decisão 02/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70075995-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2021 14:2931/05/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289.cad.4 Página: 44928/05/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0245/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 404/428: Ciência às partes, ficando concedida à recuperanda a dilação do prazo por 15 dias para comprovação da publicação do edital na imprensa local, bem como juntada de documentos. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)27/05/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico27/05/2021 Concedida a Dilação de Prazo
Vistos Fls. 404/428: Ciência às partes, ficando concedida à recuperanda a dilação do prazo por 15 dias para comprovação da publicação do edital na imprensa local, bem como juntada de documentos. Int.27/05/2021 Conclusos para Decisão 26/05/2021 Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70072178-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/05/2021 15:1114/05/2021 Guia de Recolhimento Juntada 14/05/2021 Guia Juntada 14/05/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70065599-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 03:5813/05/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70065176-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2021 14:4113/05/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277.cad.4 Página: 49512/05/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0201/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 317/333: Ciência às partes do relatório inicial parcial. Fls. 313/314: Deverá recuperanda disponibilizar os documentos requeridos pelo Administrador Judicial, bem como informar os endereços completos dos credores, no prazo de 10 dias, também comprovando nos autos a publicação do edital de fls. 311/312 na imprensa local, como determinado. Conforme expressamente previsto na nova redação do artigo 189, § 1º, I da Lei nº 11.101/05, “todos os prazos nela previstos ou que dela decorram serão contados em dias corridos.” Aliás, antes da alteração legislativa acima mencionada, o Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do E. TJSP já havia editado o Enunciado XIV, segundo o qual, todos os prazos previstos na Lei nº 11.101/2005 e no plano de recuperação judicial devem ser contados em dias corridos, contando-se em dias úteis apenas os previstos no próprio CPC, caso, em particular, dos recursais. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)11/05/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/05/2021 Decisão
Vistos Fls. 317/333: Ciência às partes do relatório inicial parcial. Fls. 313/314: Deverá recuperanda disponibilizar os documentos requeridos pelo Administrador Judicial, bem como informar os endereços completos dos credores, no prazo de 10 dias, também comprovando nos autos a publicação do edital de fls. 311/312 na imprensa local, como determinado. Conforme expressamente previsto na nova redação do artigo 189, § 1º, I da Lei nº 11.101/05, “todos os prazos nela previstos ou que dela decorram serão contados em dias corridos.” Aliás, antes da alteração legislativa acima mencionada, o Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do E. TJSP já havia editado o Enunciado XIV, segundo o qual, todos os prazos previstos na Lei nº 11.101/2005 e no plano de recuperação judicial devem ser contados em dias corridos, contando-se em dias úteis apenas os previstos no próprio CPC, caso, em particular, dos recursais. Int.11/05/2021 Conclusos para Decisão 10/05/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70062930-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2021 17:3705/05/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70060231-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 09:2403/05/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269.cad.4 Página: 486/48730/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico30/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0179/2021 Teor do ato: CIÊNCIA às partes da da juntada aos autos da publicação do edital no DJE (fls. 302/304), ficando a RECUPERANDA INTIMADA para que comprove a publicação no Jornal Local, como determinado. Deverá a interessada Tecelagem Vila Americana apresentar ao administrador judicial Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho (e-mail: petlar.rj@trusteeaj.com.br fls. 190) sua divergência quanto aos créditos relacionados pela requerente, nos termos do artigo 7º, parágrafo 1º da Lei nº 11.101/2005, nos termos da decisão proferida nos autos. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)30/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0179/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 3.618,72 referente às despesas com o edital de Recuperação Judicial, ficando o autor CIENTIFICADO de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E.. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)30/04/2021 Ato ordinatório
CIÊNCIA às partes da da juntada aos autos da publicação do edital no DJE (fls. 302/304), ficando a RECUPERANDA INTIMADA para que comprove a publicação no Jornal Local, como determinado. Deverá a interessada Tecelagem Vila Americana apresentar ao administrador judicial Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho (e-mail: petlar.rj@trusteeaj.com.br fls. 190) sua divergência quanto aos créditos relacionados pela requerente, nos termos do artigo 7º, parágrafo 1º da Lei nº 11.101/2005, nos termos da decisão proferida nos autos.30/04/2021 Documento Juntado 29/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70057361-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 15:0329/04/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntada petição com guia do F.E.D.T.J., autenticada no valor de R$ 3.618,72 referente às despesas com o edital de Recuperação Judicial, ficando o autor CIENTIFICADO de que referido edital será encaminhado via on line ao D.J.E.. Nada Mais.29/04/2021 Guia Juntada 29/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70056949-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 29/04/2021 01:0128/04/2021 Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70056438-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária – Digitalização Data: 28/04/2021 14:0223/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263.cad.4 Página: 44622/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0163/2021 Teor do ato: Vistos Em face das alegações de fls. 260/263, concedo a dilação do prazo conforme requerido, por mais 10 dias, devendo a recuperanda apresentar os documentos solicitados pelo administrador em tempo hábil. Sem prejuízo, deverá a autora recolher os emolumentos para fins de publicação do edital, como já determinado. Int. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)20/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico20/04/2021 Decisão
Vistos Em face das alegações de fls. 260/263, concedo a dilação do prazo conforme requerido, por mais 10 dias, devendo a recuperanda apresentar os documentos solicitados pelo administrador em tempo hábil. Sem prejuízo, deverá a autora recolher os emolumentos para fins de publicação do edital, como já determinado. Int.20/04/2021 Conclusos para Decisão 20/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261.cad.4 Página: 44419/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70051814-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2021 20:2819/04/2021 Planilha de Cálculos Juntada 19/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70051080-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 10:0619/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0158/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o pedido de habilitação de fls. 252 veio desacompanhado de procuração e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o habilitante Eduardo Gomes INTIMADO para regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração e respectiva taxa, aguardando os autos o recolhimento dos emolumentos pela autora, para publicação do edital. Advogados(s): Maurice Ferrari (OAB 102544/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)16/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70049895-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 16:0416/04/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o pedido de habilitação de fls. 252 veio desacompanhado de procuração e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o habilitante Eduardo Gomes INTIMADO para regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração e respectiva taxa, aguardando os autos o recolhimento dos emolumentos pela autora, para publicação do edital.16/04/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que ante a petição de fls. 218, 234/235, 242/243 e 252 procedi a anotação dos patronos indicados, procedendo seu cadastro no sistema SAJ para constar na intimação dos atos processuais via DJE.16/04/2021 Pedido de Habilitação Juntado 15/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70049726-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 13:5315/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70049638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 12:1014/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70049164-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 16:5814/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257.cad.4 Página: 364/36514/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257.cad.4 Página: 364/36513/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0149/2021 Teor do ato: Fica a autora intimada de que o prazo para recolhimento dos emolumentos referentes à publicação do edital de fls. 208/211, no valor de R$ 3.618,72 (Guia de FEDTJ Cód. 435-9) é de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 151/154. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)13/04/2021 Ato ordinatório
Fica a autora intimada de que o prazo para recolhimento dos emolumentos referentes à publicação do edital de fls. 208/211, no valor de R$ 3.618,72 (Guia de FEDTJ Cód. 435-9) é de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 151/154.13/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256.cad.4 Página: 45113/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256.cad.4 Página: 45112/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0145/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES E TERCEIROS INTERESSADOS, nos moldes legais, o qual totalizou 17.232 caracteres, ao custo total de R$ 3.618,72, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)12/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 185/186: Proceda a serventia o cadastro e intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, excluindo-se a União. Nesta data assinei o Termo de Compromisso. Fls. 187/188: Ciência ao Administrador Judicial das alegações da Fazenda do Estado. Fls. 189/190: Defiro o pedido, para retificar o edital expedido, constando o endereço eletrônico indicado, ficando a recuperanda intimada de que terá o prazo de 05 dias para recolhimento dos emolumentos referentes à publicação do edital (R$ 3.618,72 fls. 180), nos termos da decisão de fls. 151/154. Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)09/04/2021 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL09/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/04/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pelo Portal Eletrônico, acerca da decisão de fls. 151/154.09/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico09/04/2021 Termo de Compromisso Juntado 09/04/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 185/186: Proceda a serventia o cadastro e intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, excluindo-se a União. Nesta data assinei o Termo de Compromisso. Fls. 187/188: Ciência ao Administrador Judicial das alegações da Fazenda do Estado. Fls. 189/190: Defiro o pedido, para retificar o edital expedido, constando o endereço eletrônico indicado, ficando a recuperanda intimada de que terá o prazo de 05 dias para recolhimento dos emolumentos referentes à publicação do edital (R$ 3.618,72 fls. 180), nos termos da decisão de fls. 151/154. Int.09/04/2021 Documento Juntado 09/04/2021 Conclusos para Despacho 08/04/2021 Documento Juntado 08/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70045988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2021 18:0708/04/2021 Documento Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.80006528-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 16:4108/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70045663-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2021 11:5007/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252.cad.4 Página: 425/42607/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252.cad.4 Página: 425/42607/04/2021 Documento Juntado 06/04/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, foi expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES E TERCEIROS INTERESSADOS, nos moldes legais, o qual totalizou 17.232 caracteres, ao custo total de R$ 3.618,72, nos termos Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou os valores para a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, esclarecendo que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco multiplicados por R$ 0,21; devendo o recolhimento ser feito previamente pela parte, no prazo de 10 dias, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a REQUERENTE intimada de que deverá promover o recolhimento, no prazo de 10 dias, do valor certificado para publicação do edital pelo DJE. Nada Mais.06/04/2021 Edital Expedido
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE CREDORES – RECUPERAÇÃO JUDICIAL06/04/2021 Documento Juntado 06/04/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 06/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0134/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi a comunicação da Fazenda do Estado, União e Município, bem como da JUCESP, acerca da decisão proferida as fls. 151/154, que deferiu o processamento da Recuperação Judicial de Pet Lar Ind e Com Ltda, CNPJ CNPJ 02.352.369/0001-99, através de intimação pelo Portal Eletrônico, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e nº 667/2021. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)06/04/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA requereu a recuperação judicial em 10.03.21. Emenda à inicial para exibição de documentos e correção do valor da causa. Os documentos juntados aos autos comprovam que a requerente preenche os requisitos legais para requerimento da recuperação judicial, conforme art. 48 da Lei nº 11.101/05. A petição inicial foi adequadamente instruída, nos exatos termos exigidos pelo art. 51 da Lei nº 11.101/05. Em síntese, o pedido está em termos para ter o seu processamento deferido, já que presentes os requisitos legais (artigos 47, 48 e 51 da Lei 11.101/2005), verificando-se a possibilidade, ao menos em tese, de superação da crise econômico-financeira a devedora. Dessarte, nos termos do art. 52 da Lei 11.101/2005, DEFIRO o processamento da recuperação judicial da empresa requerente. Portanto: 1) Como administrador judicial (art. 52, I, e art. 64) nomeio Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho, com endereço na Rua Cláudio Soares, nº 72, cj. 912, Pinheiros, São Paulo/SP para os fins do art. 22, III, devendo ser intimado, para que em 48 (quarenta e oito) horas assine o termo de compromisso, pena de substituição (arts. 33 e 34), nos termos do art. 21, parágrafo único, da Lei 11.101/05, ficando autorizada a intimação via e-mail institucional; 1.1) Deve o administrador judicial informar o juízo a situação da empresa em 10 dias, para fins do art. 22, II, a (primeira parte) e c, da Lei n. 11.101/05. 1.2) Caso seja necessário a contratação de auxiliares (contador, advogados etc.) deverá apresentar o contrato, no prazo de 10 dias. 1.3) Caberá ao administrador judicial fiscalizar a regularidade do processo e o cumprimento dos prazos pela recuperanda. 1.4) No mesmo prazo assinalado no item 1.1, deverá o administrador judicial apresentar sua proposta de honorários. 1.5) Quanto aos relatórios mensais, que não se confundem com o relatório determinado no item 1.1, supra, deverá o administrador judicial protocolar o primeiro relatório como incidente à recuperação judicial, ao passo que não deverão ser juntados nos autos principais, sendo que os relatórios mensais subsequentes deverão ser, sempre, direcionados ao incidente já instaurado. 2) Nos termos do art. 52, II, da Lei 11.101/2005, determino a dispensa da apresentação de certidões negativas para que os devedores exerçam suas atividades, exceto para contratação com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , no caso, a devedora, observando-se o art. 69 da LRF, ou seja, que o nome empresarial seja seguido da expressão em Recuperação Judicial, oficiando-se, inclusive, à JUCESP para as devidas a anotações. 3) Determino, nos termos do art. 52, III, da Lei 11.101/2005, a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores, na forma do art. 6º da LRF, devendo permanecer os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei, providenciando as devedoras as comunicações competentes (art. 52, § 3º). 4) Determino, nos termos do art. 52, IV, da Lei 11.101/2005, à devedora a apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores, sendo que o primeiro demonstrativo mensal deverá ser protocolado como incidente à recuperação judicial, ao passo que não deverão ser juntados nos autos principais, sendo que os demonstrativos mensais subsequentes deverão ser, sempre, direcionados ao incidente já instaurado. 5) Expeça-se comunicação, por carta, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que a devedora tiver estabelecimentos e filiais (LRF, art. 52, V), providenciando a recuperanda o encaminhamento. 6) O prazo para habilitações ou divergências aos créditos relacionados (pela devedora) é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do respectivo edital (LRF, art. 7º, § 1º). Dessa maneira, expeça-se o edital a que se refere o art. 52, § 1º, da LRF, onde, para conhecimento de todos os interessados, deverá constar, também, o passivo fiscal, com advertência dos prazos dos art. 7º, § 1º, e art. 55, da LRF. Considerando que a recuperanda apresentou minuta da relação de credores elencada na inicial, nos moldes do artigo 41 da Lei n. 11.101/05, deverá a serventia complementar a referida minuta com os termos desta decisão, bem com intimar a recuperanda, por telefone ou email institucional, certificando-se nos autos, para que proceda ao recolhimento do valor das despesas de publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com o número de caracteres, no prazo de 24 horas, sob pena de revogação. Deverá também a recuperanda providenciar a publicação do edital em jornal de grande circulação no prazo de 05 dias. 7) Eventuais habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados pela devedora (art. 7º, § 2º), que são dirigidas ao administrador judicial, deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente ao administrador judicial. Observo, neste tópico, em especial quanto aos créditos trabalhistas, que para eventual divergência ou habilitação é necessário que exista sentença trabalhista líquida e exigível (com trânsito em julgado), competindo ao MM. Juiz do Trabalho eventual fixação do valor a ser reservado. 8) O plano de recuperação judicial deve ser apresentado no prazo de 60 dias, na forma do art. 53, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência. Com a apresentação do plano, expeça-se o edital contendo o aviso do art. 53, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, com prazo de 30 dias para as objeções, devendo a recuperanda providenciar, no ato da apresentação do plano, a minuta do edital, inclusive em meio eletrônico, bem como o recolhimento das custas para publicação. 9) Caso ainda não tenha sido publicada a lista de credores pelo administrador judicial, a legitimidade para apresentar tal objeção será daqueles que já constam do edital das devedoras e que tenham postulado a habilitação de crédito. Oficie-se, com urgência. 10) Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Fica deferido recolhimento das custas processuais para a fase final da recuperação (art. 63, II Lei 11.101/05). Intime-se. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)05/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/04/2021 Documento Juntado 05/04/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 05/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico05/04/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que procedi a comunicação da Fazenda do Estado, União e Município, bem como da JUCESP, acerca da decisão proferida as fls. 151/154, que deferiu o processamento da Recuperação Judicial de Pet Lar Ind e Com Ltda, CNPJ CNPJ 02.352.369/0001-99, através de intimação pelo Portal Eletrônico, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e nº 667/2021.05/04/2021 Recuperação judicial
Vistos PET LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA requereu a recuperação judicial em 10.03.21. Emenda à inicial para exibição de documentos e correção do valor da causa. Os documentos juntados aos autos comprovam que a requerente preenche os requisitos legais para requerimento da recuperação judicial, conforme art. 48 da Lei nº 11.101/05. A petição inicial foi adequadamente instruída, nos exatos termos exigidos pelo art. 51 da Lei nº 11.101/05. Em síntese, o pedido está em termos para ter o seu processamento deferido, já que presentes os requisitos legais (artigos 47, 48 e 51 da Lei 11.101/2005), verificando-se a possibilidade, ao menos em tese, de superação da crise econômico-financeira a devedora. Dessarte, nos termos do art. 52 da Lei 11.101/2005, DEFIRO o processamento da recuperação judicial da empresa requerente. Portanto: 1) Como administrador judicial (art. 52, I, e art. 64) nomeio Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho, com endereço na Rua Cláudio Soares, nº 72, cj. 912, Pinheiros, São Paulo/SP para os fins do art. 22, III, devendo ser intimado, para que em 48 (quarenta e oito) horas assine o termo de compromisso, pena de substituição (arts. 33 e 34), nos termos do art. 21, parágrafo único, da Lei 11.101/05, ficando autorizada a intimação via e-mail institucional; 1.1) Deve o administrador judicial informar o juízo a situação da empresa em 10 dias, para fins do art. 22, II, a (primeira parte) e c, da Lei n. 11.101/05. 1.2) Caso seja necessário a contratação de auxiliares (contador, advogados etc.) deverá apresentar o contrato, no prazo de 10 dias. 1.3) Caberá ao administrador judicial fiscalizar a regularidade do processo e o cumprimento dos prazos pela recuperanda. 1.4) No mesmo prazo assinalado no item 1.1, deverá o administrador judicial apresentar sua proposta de honorários. 1.5) Quanto aos relatórios mensais, que não se confundem com o relatório determinado no item 1.1, supra, deverá o administrador judicial protocolar o primeiro relatório como incidente à recuperação judicial, ao passo que não deverão ser juntados nos autos principais, sendo que os relatórios mensais subsequentes deverão ser, sempre, direcionados ao incidente já instaurado. 2) Nos termos do art. 52, II, da Lei 11.101/2005, determino a dispensa da apresentação de certidões negativas para que os devedores exerçam suas atividades, exceto para contratação com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , no caso, a devedora, observando-se o art. 69 da LRF, ou seja, que o nome empresarial seja seguido da expressão em Recuperação Judicial, oficiando-se, inclusive, à JUCESP para as devidas a anotações. 3) Determino, nos termos do art. 52, III, da Lei 11.101/2005, a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores, na forma do art. 6º da LRF, devendo permanecer os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei, providenciando as devedoras as comunicações competentes (art. 52, § 3º). 4) Determino, nos termos do art. 52, IV, da Lei 11.101/2005, à devedora a apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores, sendo que o primeiro demonstrativo mensal deverá ser protocolado como incidente à recuperação judicial, ao passo que não deverão ser juntados nos autos principais, sendo que os demonstrativos mensais subsequentes deverão ser, sempre, direcionados ao incidente já instaurado. 5) Expeça-se comunicação, por carta, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que a devedora tiver estabelecimentos e filiais (LRF, art. 52, V), providenciando a recuperanda o encaminhamento. 6) O prazo para habilitações ou divergências aos créditos relacionados (pela devedora) é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do respectivo edital (LRF, art. 7º, § 1º). Dessa maneira, expeça-se o edital a que se refere o art. 52, § 1º, da LRF, onde, para conhecimento de todos os interessados, deverá constar, também, o passivo fiscal, com advertência dos prazos dos art. 7º, § 1º, e art. 55, da LRF. Considerando que a recuperanda apresentou minuta da relação de credores elencada na inicial, nos moldes do artigo 41 da Lei n. 11.101/05, deverá a serventia complementar a referida minuta com os termos desta decisão, bem com intimar a recuperanda, por telefone ou email institucional, certificando-se nos autos, para que proceda ao recolhimento do valor das despesas de publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com o número de caracteres, no prazo de 24 horas, sob pena de revogação. Deverá também a recuperanda providenciar a publicação do edital em jornal de grande circulação no prazo de 05 dias. 7) Eventuais habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados pela devedora (art. 7º, § 2º), que são dirigidas ao administrador judicial, deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente ao administrador judicial. Observo, neste tópico, em especial quanto aos créditos trabalhistas, que para eventual divergência ou habilitação é necessário que exista sentença trabalhista líquida e exigível (com trânsito em julgado), competindo ao MM. Juiz do Trabalho eventual fixação do valor a ser reservado. 8) O plano de recuperação judicial deve ser apresentado no prazo de 60 dias, na forma do art. 53, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência. Com a apresentação do plano, expeça-se o edital contendo o aviso do art. 53, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, com prazo de 30 dias para as objeções, devendo a recuperanda providenciar, no ato da apresentação do plano, a minuta do edital, inclusive em meio eletrônico, bem como o recolhimento das custas para publicação. 9) Caso ainda não tenha sido publicada a lista de credores pelo administrador judicial, a legitimidade para apresentar tal objeção será daqueles que já constam do edital das devedoras e que tenham postulado a habilitação de crédito. Oficie-se, com urgência. 10) Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Fica deferido recolhimento das custas processuais para a fase final da recuperação (art. 63, II Lei 11.101/05). Intime-se.05/04/2021 Conclusos para Decisão 05/04/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250.cad.4 Página: 41531/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70042294-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2021 17:1431/03/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico31/03/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249.cad.4 Página: 44131/03/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos Ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)30/03/2021 Decisão
Vistos Ao Ministério Público. Int.30/03/2021 Conclusos para Decisão 30/03/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0124/2021 Teor do ato: Vistos Conquanto não seja possível aferir com precisão, quando do aforamento do pedido, o montante exato dos créditos sujeitos ao procedimento, é certo que ovalor da causanecessita ao menos guardar relação de equivalência com o total das dívidas, sendo essa a base econômica que deve ser utilizada para o recolhimento das custas processuais correlatas (art. 51, § 5º, Lei 11.105/05). Observando a relação de créditos indicada pela autora (fls. 134), percebe-se que muito distante do montante devido encontra-se o valor indicado a fls. 128, de modo que deverá a autora promover o ajuste necessário. Confiro o prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)29/03/2021 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.21.70040803-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/03/2021 20:0229/03/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico29/03/2021 Decisão
Vistos Conquanto não seja possível aferir com precisão, quando do aforamento do pedido, o montante exato dos créditos sujeitos ao procedimento, é certo que ovalor da causanecessita ao menos guardar relação de equivalência com o total das dívidas, sendo essa a base econômica que deve ser utilizada para o recolhimento das custas processuais correlatas (art. 51, § 5º, Lei 11.105/05). Observando a relação de créditos indicada pela autora (fls. 134), percebe-se que muito distante do montante devido encontra-se o valor indicado a fls. 128, de modo que deverá a autora promover o ajuste necessário. Confiro o prazo de 10 dias. Int.29/03/2021 Conclusos para Decisão 26/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70039899-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 19:0926/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70039664-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2021 15:4526/03/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico26/03/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.25/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70039240-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2021 21:5318/03/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240.cad. Página: 475/47617/03/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0103/2021 Teor do ato: Vistos Fls: 123: Deverá a requerente cumprir o solicitado pelo representante do Ministério Público, no prazo de vinte (20) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)16/03/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico16/03/2021 Decisão
Vistos Fls: 123: Deverá a requerente cumprir o solicitado pelo representante do Ministério Público, no prazo de vinte (20) dias. Int.16/03/2021 Conclusos para Decisão 15/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70032488-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2021 19:4115/03/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/03/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.12/03/2021 Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe 12/03/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236.cad.4 Página: 505/51411/03/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0092/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o pedido de Recuperação Judicial foi distribuído no fluxo de trabalho Cível Atos ao invés do fluxo de Falência e Recuperação Judicial e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a requerente CIENTIFICADA de que os autos serão remetidos ao C. Distribuidor para que seja encaminhado para o fluxo de Falência e Recuperação Judicial. Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Gibelle Monje (OAB 416829/SP)11/03/2021 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o pedido de Recuperação Judicial foi distribuído no fluxo de trabalho Cível Atos ao invés do fluxo de Falência e Recuperação Judicial e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a requerente CIENTIFICADA de que os autos serão remetidos ao C. Distribuidor para que seja encaminhado para o fluxo de Falência e Recuperação Judicial. Nada Mais.10/03/2021 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)