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Processos
Autofalência de BEC Arquitetura e Engenharia S/S Ltda.
14 de março de 2025
INFORMAÇÕES GERAIS
Razão Social: BEC Arquitetura e Engenharia S/S Ltda.
CNPJ: 01.768.729/0001-75
Juízo: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Processo digital: 0086788-38.2005.8.26.0100
Movimentação Processual
24/04/2023 Mudança de Magistrado
Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho – (Vaga 2 – Titular 2) – Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2019/2402624/04/2023 Mudança de Magistrado
Dr(a). PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO – (Vaga 1 – Titular 1) para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho – (Vaga 2 – Titular 2) – Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2019/2402617/08/2022 Arquivado Definitivamente 17/08/2022 Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório – CUSTAS – Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento – Cível – 6161509/11/2021 Documento Juntado 09/11/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 28/10/2021 Documento Juntado 28/10/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 18/10/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato18/10/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato18/10/2021 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato07/10/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 06/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/10/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico06/10/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Fazenda Pública – Ciência
Nos termos dos Comunicados Nºs 508/2018 e 418/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, remeto os autos, via portal eletrônico, para ciência às Fazendas Públicas do encerramento da falência.06/10/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica06/10/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 06/10/2021 Trânsito em Julgado às partes – com Baixa 06/10/2021 Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão – Trânsito em Julgado com Baixa – Processo Digital01/10/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0999/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1176/118629/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0999/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1142/1443: Sentença. Fl. 1145 (Ministério Público): Ciente o órgão quanto a sentença de encerramento da falência. Fls.1148/1151 (Edital): Realizados a liberação, a divulgação e a publicação do Edital de encerramento da falência. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)27/09/2021 Decisão
Vistos. Fls. 1142/1443: Sentença. Fl. 1145 (Ministério Público): Ciente o órgão quanto a sentença de encerramento da falência. Fls.1148/1151 (Edital): Realizados a liberação, a divulgação e a publicação do Edital de encerramento da falência. Oportunamente, arquivem-se os autos.22/09/2021 Conclusos para Despacho 03/08/2021 Edital Juntado 03/08/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1024/102730/07/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0801/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de procedimento falimentar decretado contra BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA., Massa Falida, Brasileiro, CNPJ 01.768.729/0001-75, com endereço à Rua Francisco Leitão, 469, conj. 1701, São Paulo – SP, regularmente processado, na forma da Lei nº 11.101/2005. Ante a inexistência de ativos, já se manifestou o administrador judicial e o Ministério Público no sentido do encerramento. É o relatório. Decido. A falência deve ser encerrada, por não haver interesse público na manutenção do procedimento, na medida em que não há ativo a ser realizado para satisfazer o passivo. Destarte, presentes os requisitos legais, declaro encerrada a falência, permanecendo a falida responsável pelo débito pendente. Oportunamente, arquivem-se, feitas as devidas comunicações, publicada por edital esta sentença. Servirá cópia desta sentença, assinada digitalmente, de OFÍCIO aos órgãos elencados abaixo, devendo a z. Serventia providenciar seu encaminhamento preferencialmente via e-mail institucional: CENTRO DE INFORMAÇÕES FISCAIS -DI Diretoria de informações – Av. Rangel Pestana, 300, CEP: 01017-000 São Paulo/SP, e-mail catg@fazenda.sp.gov.br; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Rua Barra Funda, 930 – 3º andar Barra Funda – CEP: 01152-000 – São Paulo/SP, e-mail oficios@jucesp.sp.gov.br P.R.I. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)30/07/2021 Edital Expedido
Edital – Encerramento da Falência – Art. 156, Parágrafo Único, da Lei 11.101-2005 – Falência29/07/2021 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Ato Ordinatório – Genérico – Com Atos e Não Publicável22/07/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41189292-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2021 09:2521/07/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico21/07/2021 Declarado o Encerramento da Falência
Vistos. Trata-se de procedimento falimentar decretado contra BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA., Massa Falida, Brasileiro, CNPJ 01.768.729/0001-75, com endereço à Rua Francisco Leitão, 469, conj. 1701, São Paulo – SP, regularmente processado, na forma da Lei nº 11.101/2005. Ante a inexistência de ativos, já se manifestou o administrador judicial e o Ministério Público no sentido do encerramento. É o relatório. Decido. A falência deve ser encerrada, por não haver interesse público na manutenção do procedimento, na medida em que não há ativo a ser realizado para satisfazer o passivo. Destarte, presentes os requisitos legais, declaro encerrada a falência, permanecendo a falida responsável pelo débito pendente. Oportunamente, arquivem-se, feitas as devidas comunicações, publicada por edital esta sentença. Servirá cópia desta sentença, assinada digitalmente, de OFÍCIO aos órgãos elencados abaixo, devendo a z. Serventia providenciar seu encaminhamento preferencialmente via e-mail institucional: CENTRO DE INFORMAÇÕES FISCAIS -DI Diretoria de informações – Av. Rangel Pestana, 300, CEP: 01017-000 São Paulo/SP, e-mail catg@fazenda.sp.gov.br; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Rua Barra Funda, 930 – 3º andar Barra Funda – CEP: 01152-000 – São Paulo/SP, e-mail oficios@jucesp.sp.gov.br P.R.I.20/07/2021 Conclusos para Decisão 13/07/2021 Conclusos para Despacho 21/06/2021 Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40994994-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 21/06/2021 14:4117/06/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0604/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1094/110915/06/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0604/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1127: última decisão. Fls. 1130: Controverte-se estarem presentes os elementos necessários para propositura da ação de extensão dos efeitos da falência e/ou da ação indenizatória contra os sócios, controladores e administradores da Falida prevista no art. 82 da LREF. O Administrador Judicial, às fls. 1123/1126, opinou pela inexistência de fundamentos para qualquer das duas ações. O Ministério Público, às fls. 1105/1108 e 1130/1133, entende pela presença dos requisitos. Tanto a Massa Falida quanto o Ministério Público possuem legitimidade para propositura das referidas demandas, não cabendo a este Juízo, sob pena de antecipação de julgamento antes de mesmo proposta ação, manifestar-se sobre terem ou não os sócios e/ou administradores responsabilidade pelo passivo da Falida, ou mesmo se há justificativa para decretação de sua falência. Caso o fizesse, este Juízo incorreria em manifesta hipótese de suspeição. Ante o exposto, aguarde-se por 15 eventual propositura de quaisquer das ações em questão. Decorrido o prazo sem providências, tornem os autos conclusos para encerramento. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)01/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40880469-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 10:0627/05/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico27/05/2021 Decisão
Vistos. Fls. 1127: última decisão. Fls. 1130: Controverte-se estarem presentes os elementos necessários para propositura da ação de extensão dos efeitos da falência e/ou da ação indenizatória contra os sócios, controladores e administradores da Falida prevista no art. 82 da LREF. O Administrador Judicial, às fls. 1123/1126, opinou pela inexistência de fundamentos para qualquer das duas ações. O Ministério Público, às fls. 1105/1108 e 1130/1133, entende pela presença dos requisitos. Tanto a Massa Falida quanto o Ministério Público possuem legitimidade para propositura das referidas demandas, não cabendo a este Juízo, sob pena de antecipação de julgamento antes de mesmo proposta ação, manifestar-se sobre terem ou não os sócios e/ou administradores responsabilidade pelo passivo da Falida, ou mesmo se há justificativa para decretação de sua falência. Caso o fizesse, este Juízo incorreria em manifesta hipótese de suspeição. Ante o exposto, aguarde-se por 15 eventual propositura de quaisquer das ações em questão. Decorrido o prazo sem providências, tornem os autos conclusos para encerramento. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.26/05/2021 Conclusos para Decisão 17/05/2021 Conclusos para Despacho 19/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40601518-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/04/2021 08:5116/04/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica15/04/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico15/04/2021 DEPRE – Decisão Proferida
DECISÃO – VISTA AUTOMÁTICA AO MP15/04/2021 Conclusos para Decisão 15/04/2021 Conclusos para Despacho 17/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40414623-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2021 20:2318/02/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 1127/113116/02/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1102: última decisão. Fls. 1105 (Ministério Público), 1119 (Ofício Banco do Brasil): Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)12/02/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados04/02/2021 Decisão
Vistos. Fls. 1102: última decisão. Fls. 1105 (Ministério Público), 1119 (Ofício Banco do Brasil): Manifeste-se o Administrador Judicial. Int.28/01/2021 Conclusos para Despacho 19/01/2021 Documento Juntado 19/01/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 07/01/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que liberei nos autos (fls. 1114/1115) o protocolo do ofício de fls. 1102/1103. Nada Mais.07/01/2021 Protocolo Juntado 07/01/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 1102/1103, encaminhei a referida decisão ofício ao Banco do Brasil, conforme e-mail liberado às fls. 1111/1112. Nada Mais.07/01/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 15/12/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :1541/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1215/122614/12/2020 Remetido ao DJE
Relação: 1541/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1068: última decisão. Fls. 1069 (Administrador Judicial): Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de encerramento. Fls. 1101: OFICIE-SE o Banco do Brasil S/A para que, em 05 (cinco) dias, esclareça se o credor FABIO FERNANDES foi pago nos termos do alvará de fl. 1097, devendo o ofício ser instruído com cópia do referido alvará. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela z. Serventia para o BANCO DO BRASIL S/A via e-mail institucional, comprovando-se nos autos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)30/11/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41894003-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2020 16:2727/11/2020 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico27/11/2020 Decisão
Vistos. Fls. 1068: última decisão. Fls. 1069 (Administrador Judicial): Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de encerramento. Fls. 1101: OFICIE-SE o Banco do Brasil S/A para que, em 05 (cinco) dias, esclareça se o credor FABIO FERNANDES foi pago nos termos do alvará de fl. 1097, devendo o ofício ser instruído com cópia do referido alvará. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela z. Serventia para o BANCO DO BRASIL S/A via e-mail institucional, comprovando-se nos autos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.11/11/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41778178-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2020 11:4629/10/2020 Conclusos para Despacho 17/08/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 17/08/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica14/08/2020 Alvará Expedido
Alvará – Levantamento de Valores – Banco do Brasil – Comunicado 249-202010/08/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica10/08/2020 Documento Juntado 10/08/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 22/07/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica22/07/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 21/07/2020 Alvará Expedido
Alvará – Levantamento de Valores – Banco do Brasil – Comunicado 249-202016/06/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica16/06/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 04/05/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica04/05/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 04/05/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 17/04/2020 Alvará Expedido
Alvará – Levantamento de Valores – Banco do Brasil – Comunicado 249-202015/04/2020 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica17/03/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40386793-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 17:1727/01/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 166924/01/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 24/01/2020 Remetido ao DJE
Relação: 0071/2020 Teor do ato: Nota Cartorária à FABIO FERNANDES.: Para que possamos cumprir a r. Decisão de fls. 1068 e expedir o Mandado de Levantamento Judicial determinado, é necessário que seja juntada aos autos procuração ATUAL E ESPECÍFICA, com poderes para receber e dar quitação, em nome do advogado que irá retirar o Mandado de Levantamento, ou indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)23/01/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 23/01/2020 Ato Ordinatório – Intimação – DJE
Nota Cartorária à FABIO FERNANDES.: Para que possamos cumprir a r. Decisão de fls. 1068 e expedir o Mandado de Levantamento Judicial determinado, é necessário que seja juntada aos autos procuração ATUAL E ESPECÍFICA, com poderes para receber e dar quitação, em nome do advogado que irá retirar o Mandado de Levantamento, ou indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra.23/01/2020 Comprovante de Depósito Juntada 21/11/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0805/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1110/112218/11/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0805/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1055/1056: Última decisão. Fls. 1058/1060: Homologo o Quadro Geral de Credores. No mais, verifico que o edital foi publicado às fls. 1065/1066. No mais, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico para o pagamento do único credor trabalhista (Fábio Fernandes), conforme indicado pelo Administrador Judicial. Por fim, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)14/11/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41787432-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/11/2019 14:0005/11/2019 Decisão
Vistos. Fls. 1055/1056: Última decisão. Fls. 1058/1060: Homologo o Quadro Geral de Credores. No mais, verifico que o edital foi publicado às fls. 1065/1066. No mais, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico para o pagamento do único credor trabalhista (Fábio Fernandes), conforme indicado pelo Administrador Judicial. Por fim, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Int.16/09/2019 Conclusos para Despacho 01/08/2019 Edital Juntado
EDITAL QGC – QUADRO GERAL DE CREDORES – DISPONIBILIZADO NO DJE EM 01/08/201926/07/2019 Edital de Citação Expedido
Edital – Citação – Genérico – Cível23/07/2019 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41077936-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 23/07/2019 14:1119/07/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1024/103617/07/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0477/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1040: última decisão. Fls. 1042/1043 e 1053/1054 (Administrador Judicial): Aprecio os requerimentos: 1 – Indefiro o pedido de dispensa de apresentação de relatório de prestação de contas referente ao antigo administrador, haja vista que, apurada alguma irregularidade, plenamente possível requerer o ressarcimento em face do espólio e, já tendo havido partilha, dos herdeiros, no limite da herança. 2 – Publique-se edital com o quadro geral de credores consolidado de fls. 1039, na forma resumida prevista no art. 18, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 11.101/2005, bem como no enunciado nº 53 da III Jornada de Direito Comercial (fl. 1053); 3 – Realize o Administrador Judicial o rateio do saldo remanescente em conta judicial vinculada a estes autos ao credores habilitados, nos termos do quadro geral de credores consolidado. Fls. 1049/1051 (Ministério Público): Ciente o Juízo da cota ministerial. Fls. 1053/1054 (Administrador Judicial): Apreciado supra. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP)28/06/2019 Decisão
Vistos. Fls. 1040: última decisão. Fls. 1042/1043 e 1053/1054 (Administrador Judicial): Aprecio os requerimentos: 1 – Indefiro o pedido de dispensa de apresentação de relatório de prestação de contas referente ao antigo administrador, haja vista que, apurada alguma irregularidade, plenamente possível requerer o ressarcimento em face do espólio e, já tendo havido partilha, dos herdeiros, no limite da herança. 2 – Publique-se edital com o quadro geral de credores consolidado de fls. 1039, na forma resumida prevista no art. 18, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 11.101/2005, bem como no enunciado nº 53 da III Jornada de Direito Comercial (fl. 1053); 3 – Realize o Administrador Judicial o rateio do saldo remanescente em conta judicial vinculada a estes autos ao credores habilitados, nos termos do quadro geral de credores consolidado. Fls. 1049/1051 (Ministério Público): Ciente o Juízo da cota ministerial. Fls. 1053/1054 (Administrador Judicial): Apreciado supra. Int.28/06/2019 Conclusos para Decisão 14/06/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40873846-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2019 15:2129/01/2019 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados30/12/2018 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados11/12/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41678669-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/12/2018 16:2011/12/2018 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico11/12/2018 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.08/12/2018 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato27/11/2018 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico27/11/2018 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Vista ao Ministério Público.21/09/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41264117-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2018 14:4918/09/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1077/108818/09/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1077/108814/09/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0400/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 926/926: ao administrador e Ministério Público. Fls. 935/1024: Ciente o Juízo da juntada das fls. 650/727 (autos físicos). Fls. 1025/1039: Digam credores e Ministério Público. Int. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), Paulo Sergio Santo Andre (OAB 81768/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)04/09/2018 Decisão
Vistos. Fls. 926/926: ao administrador e Ministério Público. Fls. 935/1024: Ciente o Juízo da juntada das fls. 650/727 (autos físicos). Fls. 1025/1039: Digam credores e Ministério Público. Int.04/09/2018 Conclusos para Decisão 12/04/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40430669-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 18:5409/04/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40408329-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 18:3105/04/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40392645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 16:5804/04/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 959/97903/04/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0099/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 920/921: Ciente o Juízo dos esclarecimentos prestados. Anote-se a z. serventia que às fls. 874/919 se encontra digitalização do incidente de procurações, apenso a estes autos principais. Deverá o administrador judicial providenciar a digitalização da documentação nos autos do incidente nº 0833870-33.2005.No mais, diante do decurso do prazo concedido às fl. 868, manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)05/03/2018 Decisão
Vistos.Fls. 920/921: Ciente o Juízo dos esclarecimentos prestados. Anote-se a z. serventia que às fls. 874/919 se encontra digitalização do incidente de procurações, apenso a estes autos principais. Deverá o administrador judicial providenciar a digitalização da documentação nos autos do incidente nº 0833870-33.2005.No mais, diante do decurso do prazo concedido às fl. 868, manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento.Int.05/03/2018 Certidão Juntada 05/03/2018 Conclusos para Decisão 05/03/2018 Certidão Juntada 19/02/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40156342-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2018 18:5018/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40029626-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 16:2318/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40029465-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 16:0218/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40029419-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 15:5618/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40028025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 12:0117/01/2018 Processo Digitalizado
FAVOR NÃO PETICIONAR NOS AUTOS ATÉ QUE TODO O CONTEÚDO DO PROCESSO SEJA LIBERADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL29/11/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 823/83123/11/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0461/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício dos credores, determino:a) à administradora judicial, que promova a digitalização dos documentos até dia 30/11/2017, inclusive dos incidentes em andamento, conforme orientação constante de manual já disponibilizado. Terminada a digitalização, a administradora judicial deverá comunicar o juízo por meio eletrônico. O primeiro peticionamento eletrônico pela administradora judicial só deverá ser feito após determinação judicial. Os autos físicos permanecerão em poder da administradora judicial até nova ordem judicial; b) às partes, que não apresentem mais petições em papel, até que seja liberado o peticionamento eletrônico, o que será objeto de oportuna comunicação.Eventuais medidas urgentes deverão ser despachadas diretamente com o Juiz.Intime-se. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP)23/11/2017 Decisão
Vistos.Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício dos credores, determino:a) à administradora judicial, que promova a digitalização dos documentos até dia 30/11/2017, inclusive dos incidentes em andamento, conforme orientação constante de manual já disponibilizado. Terminada a digitalização, a administradora judicial deverá comunicar o juízo por meio eletrônico. O primeiro peticionamento eletrônico pela administradora judicial só deverá ser feito após determinação judicial. Os autos físicos permanecerão em poder da administradora judicial até nova ordem judicial; b) às partes, que não apresentem mais petições em papel, até que seja liberado o peticionamento eletrônico, o que será objeto de oportuna comunicação.Eventuais medidas urgentes deverão ser despachadas diretamente com o Juiz.Intime-se.22/11/2017 Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
AUTOS RETIRADOS PELO ADM. JUDICIAL PARA DIGITALIZAÇÃO (VOLUMES E INCIDENTES)18/09/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 765/77311/09/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 747/748: defiro dilação de prazo de 15 dias ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)04/09/2017 Decisão
Vistos.Fls. 747/748: defiro dilação de prazo de 15 dias ao administrador judicial.Intime-se.07/08/2017 Petição Juntada
Fls. 747/748 – Petição da administradora judicial24/07/2017 Autos no Prazo 24/07/2017 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju21/06/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1021/102621/06/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1021/102619/06/2017 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
ADM JUD Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho19/06/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0248/2017 Teor do ato: Nota cartorária: à nova administradora: termo de compromisso pronto para ser assinado, às fls. 743. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)19/06/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0248/2017 Teor do ato: Vistos.Na decisão de fl. 736, este Juízo determinou que o Administrador Judicial apresentasse novo cálculo de liquidação, devendo incluir as custas devidas ao Estado, nos termos do ofício de fl. 712. Contudo, o Administrador quedou-se inerte (fl. 916).Tendo em vista que o Administrador Judicial não tem apresentado a diligência exigida por este Juízo neste e nos demais processos em que foi nomeado como administrador judicial nesta Vara, substituo o Dr. Asdrubal Montenegro Neto. Determino que apresente prestação de contas em 30 dias, inclusive com o montante por ele já recebido.Nomeio, em substituição, Trustee Administradores Judiciais Ltda, representada por Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho, OAB/SP 328.491, com endereço na Av. Iraí, 393, conj. 32-33, Moema, São Paulo/SP, CEP: 04082-001. Intime-se o novo administrador judicial para prestar compromisso, no prazo de 48 horas.Intime-se. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP)14/06/2017 Remetido ao DJE
Nota cartorária: à nova administradora: termo de compromisso pronto para ser assinado, às fls. 743.13/06/2017 Decisão
Vistos.Na decisão de fl. 736, este Juízo determinou que o Administrador Judicial apresentasse novo cálculo de liquidação, devendo incluir as custas devidas ao Estado, nos termos do ofício de fl. 712. Contudo, o Administrador quedou-se inerte (fl. 916).Tendo em vista que o Administrador Judicial não tem apresentado a diligência exigida por este Juízo neste e nos demais processos em que foi nomeado como administrador judicial nesta Vara, substituo o Dr. Asdrubal Montenegro Neto. Determino que apresente prestação de contas em 30 dias, inclusive com o montante por ele já recebido.Nomeio, em substituição, Trustee Administradores Judiciais Ltda, representada por Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho, OAB/SP 328.491, com endereço na Av. Iraí, 393, conj. 32-33, Moema, São Paulo/SP, CEP: 04082-001. Intime-se o novo administrador judicial para prestar compromisso, no prazo de 48 horas.Intime-se.18/05/2017 Conclusos para Decisão 14/02/2017 Autos no Prazo 02/12/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 1082/111601/12/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0387/2016 Teor do ato: Vistos. Ao administrador Judicial para apresentação de novo cálculo de liquidação, devendo incluir as custas devidas ao Estado, nos termos do ofício de fl. 712, no prazo de 10 dias.Int. Advogados(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)01/12/2016 Petição Juntada
Fls. 738/740 – Petição do Banco do Brasil S. A. Incorporador do BNC – Nossa Caixa28/11/2016 Decisão
Vistos. Ao administrador Judicial para apresentação de novo cálculo de liquidação, devendo incluir as custas devidas ao Estado, nos termos do ofício de fl. 712, no prazo de 10 dias.Int.17/10/2016 Petição Juntada
fls. 728/735 – Petição do Banco do Brasil S/A22/09/2016 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju20/09/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto14/09/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: Ed. 2200 Página: 83513/09/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0269/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 719/721: antes de dar ciência aos credores do rateio apresentado, informe o administrador judicial se foram recolhidas as custas devidas ao estado.Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)08/09/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2016 Data da Disponibilização: 08/09/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: Ed. 2196 Página: 107506/09/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0263/2016 Teor do ato: Nota Cartorária ao Banco do Brasil: regularize sua representação processual, juntando em 15 dias, custas de mandato judicial. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)02/09/2016 Decisão
Vistos.Fls. 719/721: antes de dar ciência aos credores do rateio apresentado, informe o administrador judicial se foram recolhidas as custas devidas ao estado.Int.01/09/2016 Remetido ao DJE
Nota Cartorária ao Banco do Brasil: regularize sua representação processual, juntando em 15 dias, custas de mandato judicial.22/08/2016 Petição Juntada
DO ADMINISTRADOR JUDICIAL (FL. 719/721)19/08/2016 Petição Juntada
do Banco do Brasil juntando procuração18/08/2016 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju10/08/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 24/08/201609/08/2016 Ofício Juntado
do Banco do Brasil29/06/2016 Autos no Prazo 20/06/2016 Petição Juntada
do administrador com despacho às fls. 709: “P. em cartório. J. Ciente. Aguarde-se a resposta. SP, 2/6/2016. (A) Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito.”02/06/2016 Recebidos os Autos do Advogado
autos retirados por adm. judicial (p/perito contador) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju31/05/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial (p/perito contador) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 21/06/201631/05/2016 Recebidos os Autos do Advogado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju31/05/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: ed. Página:30/05/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0153/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: informe se protocolou o despacho servindo de ofício de f. 703, conforme determinado, comprovando-se. Advogados(s): ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)19/05/2016 Remetido ao DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: informe se protocolou o despacho servindo de ofício de f. 703, conforme determinado, comprovando-se.12/05/2016 Autos no Prazo 19/04/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: Ed. 2099 Página: 861/88118/04/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0111/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.695/698: O quadro geral de credores deve ser formado e homologado, independentemente de ter havido pagamento dos credores. Nada a prover;Fls.673/74: Desentranhe-se e junte-se no processo correto;Fls.700/702: Ao Banco do Brasil para informes sobre o saldo existente na conta da massa falida. Servirá este despacho, assinado digitalmente, de OFÍCIO a ser encaminhado pelo administrador judicial ao referido banco.Sem prejuízo, ciência aos credores e Ministério Público de fls.700/702.Int. Advogados(s): MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)14/04/2016 Proferido Despacho
Vistos.Fls.695/698: O quadro geral de credores deve ser formado e homologado, independentemente de ter havido pagamento dos credores. Nada a prover;Fls.673/74: Desentranhe-se e junte-se no processo correto;Fls.700/702: Ao Banco do Brasil para informes sobre o saldo existente na conta da massa falida. Servirá este despacho, assinado digitalmente, de OFÍCIO a ser encaminhado pelo administrador judicial ao referido banco.Sem prejuízo, ciência aos credores e Ministério Público de fls.700/702.Int.11/04/2016 Petição Juntada
do administrador11/04/2016 Petição Juntada
da BEC Arquitetura23/02/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto15/02/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: Ed. 2055 Página: 966/97712/02/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0027/2016 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnações, homologo, como Quadro Geral de Credores, o edital publicado a fls.688/89, dispensada nova publicação. Ao administrador judicial. Int. Advogados(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)01/02/2016 Proferido Despacho
Vistos. Não havendo impugnações, homologo, como Quadro Geral de Credores, o edital publicado a fls.688/89, dispensada nova publicação. Ao administrador judicial. Int.14/12/2015 Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju04/12/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 16/12/201503/12/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 10/11/2015 Publicação de Edital Juntada
edital Quadro Geral de credores disponibilizado em 10 de novembro de 201506/11/2015 Edital Expedido
Edital de Consolidação do Quadro Geral de Credores – Falência06/10/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: ed. 1982 Página: 769/78605/10/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0256/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 681/682: Publique-se o novo Quadro Geral de Credores consolidado. À ausência de impugnações, ao M.P. P. e I. Advogados(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), Renato Monte Forte da Fonseca (OAB 92726/SP)22/09/2015 Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju22/09/2015 Proferido Despacho
Vistos. Fls. 681/682: Publique-se o novo Quadro Geral de Credores consolidado. À ausência de impugnações, ao M.P. P. e I.21/09/2015 Conclusos para Despacho
CLS 22/9 (4º vol.) Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone04/09/2015 Petição Juntada
do administrador25/08/2015 Recebidos os Autos do Advogado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju21/08/2015 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 08/09/201513/08/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: ED. 1945 Página: 892/90512/08/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do acima certificado, ao administrador judicial para prosseguimento. Int. Advogados(s): ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)04/08/2015 Proferido Despacho
Vistos. Diante do acima certificado, ao administrador judicial para prosseguimento. Int.04/08/2015 Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju03/08/2015 Conclusos para Despacho
04/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone03/08/2015 Conclusos para Despacho 01/07/2015 Autos no Prazo 04/05/2015 Autos no Prazo
aguardando andamento do incidente nº 0831618-72.201003/03/2015 Autos no Prazo
aguardando andamento do incidente nº 0831618-72.20103/11/2014 Autos no Prazo
aguardando andamento do incidente nº 0831618-72.201004/07/2014 Autos no Prazo
aguardando andamento do incidente nº 0831618-72.201007/05/2014 Autos no Prazo
aguardadno incidente nº 0831618-72.201024/02/2014 Autos no Prazo
aguardadno incidente nº 0831618-72.201008/01/2014 Autos no Prazo
aguardadno incidente nº 0831618-72.201018/11/2013 Autos no Prazo
aguardadno incidente nº 0831618-72.201001/08/2013 Autos no Prazo
Aguardando julgamento da Habilitação de Crédito nº 0831618-72.201015/05/2013 Autos no Prazo
Aguardando julgamento do incidente de crédito nº 0831618-72.201007/03/2013 Autos no Prazo
Aguardando julgamento do incidente de crédito nº 0831618-72.201006/03/2013 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju19/02/2013 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO18/02/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: Página:15/02/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0021/2013 Teor do ato: Nota cartorária de f. 668: ao administrador judicial, para esclarecimentos quanto aos levantamentos dos honorários dos peritos avaliador e contador indicados, tendo em vista que não consta dos autos os respectivos comprovantes bancários. Advogados(s): ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)14/02/2013 Ato ordinatório
Nota cartorária de f. 668: ao administrador judicial, para esclarecimentos quanto aos levantamentos dos honorários dos peritos avaliador e contador indicados, tendo em vista que não consta dos autos os respectivos comprovantes bancários.13/09/2012 Autos no Prazo
Aguardando julgamento do incidente de crédito nº 0831618-81.2010.06/03/2012 Autos no Prazo
Aguardando julgamento do incidente de crédito nº 0831618-81.201013/10/2011 Autos no Prazo
Aguardando julgamento de incidente.20/09/2011 Guia Juntada 24/08/2011 Autos no Prazo
autos aguardam julgamento da habilitação de crédito 0831618-81.2010.
Vencimento: 23/09/201123/08/2011 Documento Juntado
comprovante de levantamento judicial ( perito contador ).12/08/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2011 Data da Disponibilização: 12/08/2011 Data da Publicação: 15/08/2011 Número do Diário: 1015 Página: 797/80208/08/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0170/2011 Teor do ato: Se não houver outras providências a ultimar, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito ( certidão supra ). Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO (OAB 9513/DF), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RENATO MONTE FORTE DA FONSECA (OAB 92726/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP)03/08/2011 Proferido Despacho
Se não houver outras providências a ultimar, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito ( certidão supra ). Int.02/08/2011 Conclusos para Despacho 20/07/2011 Mandado Expedido
Mandados de levantamento.07/07/2011 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju06/07/2011 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 11/07/201106/07/2011 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 03/06/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2011 Data da Disponibilização: 03/06/2011 Data da Publicação: 06/06/2011 Número do Diário: edição 967 Página: 663/66802/06/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0111/2011 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários do administrador judicial em R$600,00; do avaliador em R$500,00 e do contador em R$.500,00, liberando-se estes valores, desde logo, por serem créditos extra-concursais, ficando autorizado o imediato levantamento. Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO (OAB 9513/DF), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RENATO MONTE FORTE DA FONSECA (OAB 92726/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP)27/05/2011 Proferido Despacho
Vistos. Arbitro os honorários do administrador judicial em R$600,00; do avaliador em R$500,00 e do contador em R$.500,00, liberando-se estes valores, desde logo, por serem créditos extra-concursais, ficando autorizado o imediato levantamento. Int.27/05/2011 Proferido Despacho
Vistos. Arbitro os honorários do administrador judicial em R$600,00; do avaliador em R$500,00 e do contador em R$.500,00, liberando-se estes valores, desde logo, por serem créditos extra-concursais, ficando autorizado o imediato levantamento. Int.24/05/2011 Conclusos para Despacho 24/05/2011 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju13/05/2011 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 25/05/201111/05/2011 Disponibilizado no DJE
aguardando manifestação do adm11/05/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2011 Data da Disponibilização: 11/05/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 950 Página: 816/82210/05/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0089/2011 Teor do ato: Vistos. Nova vista ao administrador. Int. Advogados(s): ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)27/04/2011 Proferido Despacho
Vistos. Nova vista ao administrador. Int.26/04/2011 Conclusos para Despacho 13/04/2011 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju04/04/2011 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 14/04/201131/03/2011 Disponibilizado no DJE
Aguardando manifestação do administrador31/03/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2011 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: Edição 923 Página: 784/79025/03/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0059/2011 Teor do ato: Vistos. Vista ao administrador sobre o prosseguimento e pagamento de encargos da massa. Advogados(s): GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)21/03/2011 Proferido Despacho
Vistos. Vista ao administrador sobre o prosseguimento e pagamento de encargos da massa.14/03/2011 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju10/03/2011 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 21/03/201122/02/2011 Autos no Prazo
Aguardando manifestação do administrador02/02/2011 Autos no Prazo 02/02/2011 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju02/02/2011 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 14/02/201111/01/2011 Autos no Prazo
Ag. manifestação das partes.11/01/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2010 Data da Disponibilização: 11/01/2011 Data da Publicação: 12/01/2011 Número do Diário: Página: 857/86210/01/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0222/2010 Teor do ato: Vistos. Digam credores e o administrador judicial. S.Paulo,d.s Advogados(s): IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)28/12/2010 Proferido Despacho
Vistos. Digam credores e o administrador judicial. S.Paulo,d.s02/12/2010 Conclusos para Despacho 02/12/2010 Ofício Juntado
do Banco do Brasil19/11/2010 Ofício Juntado
cópia do ofício expedido ao Banco do Brasil05/11/2010 Autos no Prazo
Ag. resposta do ofício encaminhado ao B. do Brasil
Vencimento: 07/12/201005/11/2010 Ofício Expedido
ao Banco do Brasil27/10/2010 Petição Juntada
da BEC Arquitetura26/10/2010 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju21/10/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
vista à falida Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aron Bisker
Vencimento: 26/10/201020/10/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando providências20/10/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2010 Data da Disponibilização: 20/10/2010 Data da Publicação: 21/10/2010 Número do Diário: Edição 81 Página: 932/93819/10/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0180/2010 Teor do ato: Vistos. 1) A certidão de f. 520 informa quais os credores que estão representados. Contudo, há os não representados que deverão trazer declarações, no original, concordando com a exclusão dos seus créditos nos autos falimentares; 2) A União tem razão na sua fala, em parte, pois não poderiam ter sido liquidados créditos quirografários antes do seu, embora nada impeça que terceiros liquidem os débitos da falida. Também estes terceiros podem, a favor da falida, fazer o pagamento do crédito tributário. Em suma, terá que ser aguardado o desfecho do incidente de crédito não apreciado ainda, definitivamente; 3) Para arbitramento os salários do administrador judicial e seus auxiliares, oficie-se para informes sobre o saldo atualizado nas contas da falida e massa falida. Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)14/10/2010 Proferido Despacho
Vistos. 1) A certidão de f. 520 informa quais os credores que estão representados. Contudo, há os não representados que deverão trazer declarações, no original, concordando com a exclusão dos seus créditos nos autos falimentares; 2) A União tem razão na sua fala, em parte, pois não poderiam ter sido liquidados créditos quirografários antes do seu, embora nada impeça que terceiros liquidem os débitos da falida. Também estes terceiros podem, a favor da falida, fazer o pagamento do crédito tributário. Em suma, terá que ser aguardado o desfecho do incidente de crédito não apreciado ainda, definitivamente; 3) Para arbitramento os salários do administrador judicial e seus auxiliares, oficie-se para informes sobre o saldo atualizado nas contas da falida e massa falida. Int.05/10/2010 Conclusos para Despacho 05/10/2010 Petição Juntada
Petição da falida e documentos23/09/2010 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju23/09/2010 Certidão de Publicação Expedida
fls.601:Teor do ato: “Diga a falida.”20/09/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ARON BISKER20/09/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando manifestação da falida20/09/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2010 Data da Disponibilização: 20/09/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: Edição 799 Página: 758/76317/09/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0164/2010 Teor do ato: Diga a falida. Advogados(s): ARON BISKER (OAB 17766/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)16/09/2010 Proferido Despacho
Diga a falida.15/09/2010 Conclusos para Despacho 14/09/2010 Petição Juntada
da União Federal03/09/2010 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju31/08/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
vista à União Federal/Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira
Vencimento: 10/09/201025/08/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando manifestação da Fazenda Nacional25/08/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: Edição 78 Página: 560/56524/08/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0148/2010 Teor do ato: Vistos. Vista à Fazenda Nacional. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)18/08/2010 Proferido Despacho
Vistos. Vista à Fazenda Nacional.17/08/2010 Conclusos para Despacho 16/08/2010 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju10/08/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
Vencimento: 20/08/201006/08/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando manifestação do administrador06/08/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2010 Data da Disponibilização: 06/08/2010 Data da Publicação: 09/08/2010 Número do Diário: Página:05/08/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0136/2010 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. S.Paulo,d.s Advogados(s): ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)04/08/2010 Proferido Despacho
Vistos. Ao administrador judicial. S.Paulo,d.s03/08/2010 Conclusos para Despacho 02/08/2010 Petição Juntada
da BEC Arquitetura e Engenharia23/06/2010 Certidão de Cartório Expedida
Aguardando julgamento do incidente de crédito nº 911/05/2010 Proferido Despacho
Cumpra-se o despacho anterior (aguarde-se o processamento do novo incidente de crédito).10/05/2010 Conclusos para Despacho 06/05/2010 Petição Juntada
da BEC Arquitetura e Engenharia S/C05/05/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando julgamento de incidente05/05/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2010 Data da Disponibilização: 05/05/2010 Data da Publicação: 06/05/2010 Número do Diário: Edição 706 Página: 498/50404/05/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0074/2010 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do novo incidente de crédito. Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)03/05/2010 Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se o processamento do novo incidente de crédito. Int.30/04/2010 Conclusos para Despacho 30/04/2010 Petição Juntada
da requerente23/04/2010 Recebidos os Autos da Conclusão 22/04/2010 Proferido Despacho
Despacho – Genérico20/04/2010 Conclusos para Despacho 20/04/2010 Guia Juntada 20/04/2010 Petição Juntada
do administrador19/04/2010 Recebidos os Autos do Advogado 08/04/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado 08/04/2010 Disponibilizado no DJE
Aguardando manifestação do administrador08/04/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2010 Data da Disponibilização: 08/04/2010 Data da Publicação: 09/04/2010 Número do Diário: Edição 688 Página: 719/72307/04/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0056/2010 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): ARON BISKER (OAB 17766/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)05/04/2010 Proferido Despacho
Ao administrador judicial.26/03/2010 Conclusos para Despacho 26/03/2010 Petição Juntada
da FALIDA23/03/2010 Recebidos os Autos do Ministério Público 16/03/2010 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista à Promotoria de Justiça de Falências-M.P.
Vencimento: 22/03/201016/03/2010 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 16/03/2010 Proferido Despacho
Despacho – Genérico16/03/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2010 Data da Disponibilização: 16/03/2010 Data da Publicação: 17/03/2010 Número do Diário: Edição 673 Página: 717/72015/03/2010 Conclusos para Despacho 15/03/2010 Petição Juntada
do administrador15/03/2010 Petição Juntada
do administrador (relatório do art. 22, III, “e”)15/03/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0040/2010 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AVULSA Ao credor Eduardo Ramos Massaro, para que providencie a retirada do mandado de levantamento judicial expedido (no valor de R$ 3.800,00), no prazo legal. Advogados(s): ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP)12/03/2010 Ato ordinatório
NOTA CARTORÁRIA AVULSA Ao credor Eduardo Ramos Massaro, para que providencie a retirada do mandado de levantamento judicial expedido (no valor de R$ 3.800,00), no prazo legal.10/03/2010 Recebidos os Autos do Advogado 08/03/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado 03/03/2010 Mandado Expedido
Mandado de Levantamento judicial expedido.02/03/2010 Petição Juntada
Petição do adm. judicial.19/02/2010 Disponibilizado no DJE 19/02/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2010 Data da Disponibilização: 19/02/2010 Data da Publicação: 22/02/2010 Número do Diário: Edição 656 Página: 804/81118/02/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0022/2010 Teor do ato: Vistos. 1)As afirmações da falida, embora nem sempre claramente demonstradas, de que todo o passivo está liquidado, não sofreram impugnações. Contudo, para que dúvida não paire, intimem-se todos os credores representados para que manifestem-se, expressamente, sobre estarem satisfeitos os seus créditos. Observar-se-á o quadro de f. 439, informando o Cartório estarem representados; 2)Autorizo o levantamento para o credor trabalhista Eduardo R. Massaro; 3)Observe o administrador a fala do M.P. sobre ausência de relatório e indique quais os trabalhos realizados pelos seus auxiliares para arbitramento de honorários. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)17/02/2010 Proferido Despacho
Vistos. 1)As afirmações da falida, embora nem sempre claramente demonstradas, de que todo o passivo está liquidado, não sofreram impugnações. Contudo, para que dúvida não paire, intimem-se todos os credores representados para que manifestem-se, expressamente, sobre estarem satisfeitos os seus créditos. Observar-se-á o quadro de f. 439, informando o Cartório estarem representados; 2)Autorizo o levantamento para o credor trabalhista Eduardo R. Massaro; 3)Observe o administrador a fala do M.P. sobre ausência de relatório e indique quais os trabalhos realizados pelos seus auxiliares para arbitramento de honorários.11/02/2010 Conclusos para Despacho 10/02/2010 Recebidos os Autos do Ministério Público 05/02/2010 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 04/02/2010 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02/02/2010 Proferido Despacho 01/02/2010 Conclusos para Despacho 01/02/2010 Petição Juntada
da requerente01/12/2009 Juntada de Petição
de Eduardo Ramos Massaro01/12/2009 Juntada de Petição
do administrador17/11/2009 Aguardando Manifestação das Partes 16/11/2009 Juntada de Documentos
(comprovante de depósito judicial)13/11/2009 Aguardando Manifestação das Partes 13/11/2009 Certidão de Publicação
Relação :0080/2009 Data da Disponibilização: 13/11/2009 Data da Publicação: 16/11/2009 Número do Diário: Edição 595 Página: 812/81812/11/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0080/2009 Teor do ato: Vistos. Digam. (BEC Arquitetura e Engenharia S/C Ltda reitera pedido de encerramento da falência) Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)11/11/2009 Despacho Proferido
Vistos. Digam. (BEC Arquitetura e Engenharia S/C Ltda reitera pedido de encerramento da falência)10/11/2009 Conclusos para Despacho 10/11/2009 Juntada de Petição
da requerente26/10/2009 Aguardando Manifestação do Réu
(falida)26/10/2009 Certidão de Publicação
Relação :0068/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: Edição 583 Página: 1287/129123/10/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0068/2009 Teor do ato: Vistos. Nova vista à falida. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)22/10/2009 Despacho Proferido
Vistos. Nova vista à falida.21/10/2009 Conclusos para Despacho 21/10/2009 Juntada de Petição
da BEC Arquitetura e Engenharia S/C Ltda07/10/2009 Juntada de Petição
do credor Eduardo Ramos Massaro16/09/2009 Aguardando Manifestação de Credor
(todos os credores representados nos autos)
Vencimento: 15/03/201016/09/2009 Certidão de Publicação
Relação :0038/2009 Data da Disponibilização: 16/09/2009 Data da Publicação: 17/09/2009 Número do Diário: Edição 556 Página: 1111/111915/09/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0038/2009 Teor do ato: Vistos. Digam todos os credores representados nos autos, sobre as declarações da falida, no sentido de que já liquidados todos os seus débitos, através de seus representantes, só restando, em aberto, o crédito tributário. Int. Advogados(s): ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/SP), RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)14/09/2009 Despacho Proferido
Vistos. Digam todos os credores representados nos autos, sobre as declarações da falida, no sentido de que já liquidados todos os seus débitos, através de seus representantes, só restando, em aberto, o crédito tributário. Int.08/09/2009 Conclusos para Despacho 02/09/2009 Juntada de Petição
petição da falida.02/09/2009 Retorno do Ministério Público 01/09/2009 Remessa ao Ministério Público
1º, 2º e 3º vols31/08/2009 Certidão de Cartório Emitida
Certidão – Genérica31/08/2009 Remessa ao Ministério Público 31/08/2009 Certidão de Cartório Emitida
Certidão – Genérica31/08/2009 Apensado ao processo
Apensado o processo 000.05.086788-1/00004 – Outros Incidentes não Especificados / Incidente Processual24/07/2009 Juntada de Petição
da requerente15/07/2009 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando devolução de autos, em carga com o adv. da falida – 3º volume15/07/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes13/07/2009 Despacho Proferido
Fls. 473 – V. Digam (f. 471/2). (Petição do Administrador requerendo apresentação de docs. faltantes para possibilitar a elaboração de novo quadro).07/07/2009 Conclusos
Conclusos.07/07/2009 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador em01/07/2009 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos pelo adm. judicial29/06/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador24/06/2009 Despacho Proferido
Fls. 470 – Vistos. Ao administrador judicial. Int.23/06/2009 Conclusos
Conclusos.23/06/2009 Recebimento
Recebido do MP.18/06/2009 Remessa ao Setor
Remetido ao M.P.21/05/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes19/05/2009 Despacho Proferido
Fls. 469 – Vistos. Digam sobre o processado. Int.18/05/2009 Conclusos
Conclusos.04/05/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando manifestação de eventuais credores.04/05/2009 Juntada de Guia
Juntada de Guia30/04/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação dos demais credores.29/04/2009 Juntada de Petição
Juntada da Petição falida (BEC) e credora Patrícia Ay Lih Wong Carneiro.23/04/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação da falida e credores17/04/2009 Despacho Proferido
Fls. 443 – Vistos. Ouça-se a falida e credores, em face da cota retro.16/04/2009 Conclusos
Conclusos.16/04/2009 Recebimento
Recebido do MP.14/04/2009 Remessa ao Setor
Remetido ao MP20/03/2009 Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital (disponibilizado no DJE em 20/03/2009).19/03/2009 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação de novo Edital de relação de credores (c/ retificação), cujo teor segue: “EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS FALÊNCIA: BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. PROCESSO nº 583.00.2005.086788-3 (Contr. 2005/178) PRAZO DO EDITAL: 10 dias O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais: FAZ SABER que o Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Administrador Judicial da Falência em epígrafe, apresentou nova relação de credores a que alude o artigo 7º, § 2º da Lei 11.101/05, constando os seguintes créditos: CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA: Fábio Fernandes, R$ 12.194,46 (hab. tempestiva); Eduardo Ramos Massaro, R$ 2.438,88 (hab. tempestiva); Carlos José Candiotto, R$ 1.200,00 (hab. tempestiva); Marluce Maria Alves, R$ 10.000,00 (relação falida); Hellen Renesto, R$ 21.567,78 (fls. 415); Patrícia Ay L. W. Carneiro, R$ 19.244,29 (fls. 415); CRÉDITOS DE NATUREZA FISCAL: União Federal, R$ 54.237,39 (fls. 415); CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS: American Express, R$ 1.800,00; Telecomunicações de São Paulo – Telefônica, R$ 1.500,00; Telesp Celular, R$ 1.500,00; Empresa Brasileira de Telecomunicações, R$ 2.000,00; Nossa Caixa S/A., R$ 41.862,72 (fls. 415); Banco do Estado de São Paulo, R$ 40.000,00; Banco Bradesco S/A, R$ 40.000,00; Banco Citbank S/A, R$ 30.000,00; Banco ABN Real Bank, R$ 50.000,00; CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS ? ART. 83, INCISO VII: Carlos José Candiotto, R$ 2.880,00; Eduardo Ramos Massaro, R$ 1.219,44; União Federal, R$ 7.332,16 (fls. 410). FAZ SABER TAMBÉM a qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público, que poderão, pelo prazo de 10 dias contados da publicação deste, apresentarem impugnação contra a relação de credores, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação, encontrando-se o Administrador Judicial à disposição no Escritório Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, sito à Avenida Angélica, 2632 ? conjs. 121/123, São Paulo/SP, CEP 01228-200, fone: (11) 3231-1044 e fax (11) 3256-9375, em horário comercial, onde atenderá todas as pessoas indicadas no artigo 8º da LFRE, as quais poderão ter acesso aos documentos que serviram de espeque à elaboração daquela. São Paulo, 18 de março de 2009”.18/03/2009 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência e assinaturas de edital expedido.11/03/2009 Despacho Proferido
Vistos. À publicação.10/03/2009 Conclusos
Conclusos.09/03/2009 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador em26/02/2009 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos – 1º/3º vols. p/adm. judicial26/02/2009 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador19/02/2009 Conclusos
Conclusos.19/02/2009 Despacho Proferido
Fls. 433 – Vistos. Ao administrador, nos termos da cota Ministerial de fls. 431/432. Int.18/02/2009 Recebimento
Recebido do MP16/02/2009 Remessa ao Setor
Remetido ao M.P.13/02/2009 Juntada de Petição
Juntada da Petição da BEC Arquitetura e Engenharia S/C Ltda. em07/01/2009 Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital de relação de credores (disponibilizado no DJE em 06/01/2009)05/01/2009 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação do edital de relação de credores, cujo teor segue: “EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS FALÊNCIA: BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. PROCESSO nº 583.00.2005.086788-3 (Contr. 2005/178) PRAZO DO EDITAL: 10 dias O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais: FAZ SABER que o Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Administrador Judicial da Falência em epígrafe, apresentou relação de credores a que alude o artigo 7º, § 2º da Lei 11.101/05, constando os seguintes créditos: CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA: Fábio Fernandes, R$ 12.194,46 (hab. tempestiva); Eduardo Ramos Massaro, R$ 2.438,88 (hab. tempestiva); Carlos José Candiotto, R$ 1.200,00 (hab. tempestiva); Marluce Maria Alves, R$ 10.000,00 (relação falida); Hellen Renesto, R$ 21.567,78 (fls. 415); Patrícia Ay L. W. Carneiro, R$ 19.244,29 (fls. 415); CRÉDITOS DE NATUREZA FISCAL: União Federal, R$ 54.237,39 (fls. 415); União Federal, R$ 7.332,16 (fls. 415); CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS: American Express, R$ 1.800,00; Telecomunicações de São Paulo – Telefônica, R$ 1.500,00; Telesp Celular, R$ 1.500,00; Empresa Brasileira de Telecomunicações, R$ 2.000,00; Nossa Caixa S/A., R$ 41.862,72 (fls. 415); Banco do Estado de São Paulo, R$ 40.000,00; Banco Bradesco S/A, R$ 40.000,00; Banco Citbank S/A, R$ 30.000,00; Banco ABN Real Bank, R$ 50.000,00; CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS ? ART. 83, INCISO VII: Carlos José Candiotto, R$ 2.880,00; Eduardo Ramos Massaro, R$ 1.219,44. FAZ SABER TAMBÉM a qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público, que poderão, pelo prazo de 10 dias contados da publicação deste, apresentarem impugnação contra a relação de credores, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação, encontrando-se o Administrador Judicial à disposição no Escritório Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, sito à Avenida Angélica, 2632 ? conjs. 121/123, São Paulo/SP, CEP 01228-200, fone: (11) 3231-1044 e fax (11) 3256-9375, em horário comercial, onde atenderá todas as pessoas indicadas no artigo 8º da LFRE, as quais poderão ter acesso aos documentos que serviram de espeque à elaboração daquela. São Paulo, 19 de dezembro de 2008”.19/12/2008 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência e assintaura do edital de relação de credores expedido.17/12/2008 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência e assinatura do Edital de QGC expedido.11/12/2008 Confecção de Expedientes
Aguardando Digitação05/12/2008 Conclusos
Conclusos.05/12/2008 Despacho Proferido
Fls. 419 – Vistos. Publique-se o QGC. Int.04/12/2008 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador em03/11/2008 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos retirados pelo administrador31/10/2008 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador29/10/2008 Aguardando Publicação
NOTA CARTORÁRIA – “Ao administrador judicial, para manifestar-se em relação ao r. despacho de fls. 414”.20/10/2008 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador16/10/2008 Despacho Proferido
Fls. 414 – Vistos. Certifique a Serventia sobre a existência de eventuais incidentes pendentes de julgamento. Após, vista ao administrador. Int.15/10/2008 Conclusos
Conclusos.15/10/2008 Juntada de Petição
Juntada de Petição do administrador judicial.14/10/2008 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos – três vols. p/adm. judicial13/10/2008 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador09/10/2008 Despacho Proferido
Fls. 411 – Vistos. Ao administrador judicial. Int.08/10/2008 Conclusos
Conclusos.10/09/2008 Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação da falida08/09/2008 Aguardando Publicação
Nota cartorária de f. 406 vº, com o teor que segue: à falida, para ciência de fls. 402/403 e 405, em 5 dias.27/08/2008 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando manifestação da credora PATRÍCIA CARNEIRO.27/08/2008 Juntada de Petição
Juntada de petição Carlos J. Candiotto.26/08/2008 Juntada de Petição
Juntada de petições Eduardo R. Massao e Fábio Fernandes.12/08/2008 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação dos credores08/08/2008 Despacho Proferido
Fls. 401 – Vistos. 1) Aos credores trabalhistas Carlos J. Candiotto, Eduardo R. Massaro, Fábio Fernandes e Patrícia Carneiro, na pessoa de seus patronos constituídos, para atendimento do requerimento de f. 399 do Dr. administrador judicial; 2) Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no incidente mencionado a f. 400. Int.07/08/2008 Conclusos
Conclusos.11/06/2008 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente09/06/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação09/06/2008 Juntada de Petição
Juntada da Petição da falida e cópia de sentença de habilitação04/06/2008 Conclusos
Conclusos.04/06/2008 Despacho Proferido
Fls. 397 – Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente pendente. Int.05/05/2008 Aguardando Solução
Aguardando Solução dos incidentes de habilitação05/05/2008 Juntada de Petição
Juntada da Petição Bco Bradesco em23/04/2008 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-8/000008-000 Instaurado em 23/04/200828/03/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo19/03/2008 Despacho Proferido
Vistos Aguarde-se decisão no incidente pendente.19/03/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >19/03/2008 Juntada de Petição
Juntada da Petição da requerdia17/03/2008 Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu13/03/2008 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos11/03/2008 Despacho Proferido
V.Aguarde-se o integral cumprimento do anterior despacho.10/03/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >04/03/2008 Despacho Proferido
Fls. 390 – FOLHAS 390: Vistos: 1) Sobre a cota ao lado, diga a falida; 2) fls. 337: Informe o Cartório sobre a juntada aqui de ?habilitação de crédito?; 3) Forme-se novo volume. São Paulo, 4/3/200728/02/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >25/02/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências do adm19/02/2008 Despacho Proferido
Fls. 389 – Ao administrador nomeado15/02/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >15/02/2008 Juntada de Petição
Juntada da Petição29/01/2008 Aguardando Manifestação do Réu
nota: aos Drs. Aron Bisker/Alexandre Bisker: manifestar-se acerca de folhas 383/4/5 dos autos da falência de BEC22/01/2008 Despacho Proferido
Fls. 387 – Vistos Se a falida tiver representação nos autos, intime-se sobre a petição ao lado. Do contrário, oficie-se ao Banco. F.337: Certifique-se se há habilitação em tramitação. Do contrário, desentranhe-se para processamento.18/01/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >18/01/2008 Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos do administrador29/11/2007 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente (nº 7)29/11/2007 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo – DECURSO23/10/2007 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-6/000007-000 Instaurado em 23/10/200723/10/2007 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente (nº 5 e 7)19/10/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação19/10/2007 Despacho Proferido
Fls. 380 – Folhas 380> Vistos: Desentranhe-se, autuando-se como habilitação de crédito retardatária.São Paulo, ds18/10/2007 Conclusos
Conclusos para < Destino >16/10/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação16/10/2007 Despacho Proferido
Fls. 379 – Folhas 379 > Vistos> Diga o administrador judicial15/10/2007 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em15/10/2007 Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em19/09/2007 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente18/09/2007 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de carta de intimação ao arrematante09/08/2007 Aguardando Solução
Aguardando Solução no incidente24/07/2007 Juntada de AR
Juntada do Aviso de Recebimento – ou comprovante de recebimento de carta de intimação18/07/2007 Aguardando Solução
Aguardando Solução do incidente P. 08/0817/07/2007 Aguardando Retirada de Expediente
Aguardando Retirada do mandado entrega P. 07/0813/07/2007 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de carta intimação mesa diretora12/07/2007 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência – VERIFICAR MANDADO DE ENTREGA DE BENS – RETIRADA DO MESMO MESA SILVANIA28/06/2007 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício da NOssa Caixa22/06/2007 Aguardando Retirada de Expediente
Aguardando Retirada de mandado de entrega de bens pelo arrematante Aguardando Devolução de Mandados de entregas de bens retirados pelo Oficial Marcelo, cargas 51 e 5221/06/2007 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente (nº 5) e devolução do mandado de entrega de bens21/06/2007 Recebimento
Recebido do xerox20/06/2007 Remessa ao Setor
Remetido ao xerox19/06/2007 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de mandado15/06/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 15/614/06/2007 Despacho Proferido
Fls. 373 – 583.00.2005.086788-3/000000-000 Vistos Com comprovante de pagamento nos autos (f. 372), expeça-se mandado de entrega de bens para o arrematante, comunicando-se o administrador judicial. Aguarde-se o julgamento do incidente pendente (nº 05). São Paulo, ds14/06/2007 Conclusos
Conclusos para < Destino >13/06/2007 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício do Banco Nossa Caixa S/A29/05/2007 Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício da Nossa Caixa28/05/2007 Aguardando Conferência
Aguardando Conferência04/05/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências do administrador judicial27/04/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imprensa de 27/427/04/2007 Juntada de Documentos
Juntada de Documentos (sentença transitada em julgado do incidente nº 06)27/04/2007 Despacho Proferido
Fls. 367 – Folhas 367 ? Vistos. Diga o administrador judicial.Int.24/04/2007 Conclusos
Conclusos para < Destino >24/04/2007 Aguardando Realização de Praça/Leilão
Aguardando Leilão13/03/2007 Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente08/03/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação02/03/2007 Despacho Proferido
Vistos Aguarde-se, então, o julgamento dos incidentes pendentes.02/03/2007 Conclusos
Conclusos02/03/2007 Juntada de Petição
Juntada da Petição02/03/2007 Recebimento
Recebido do MP28/02/2007 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos Autos retirados pelo Adm. Judicial26/02/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências do administrador judicial21/02/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação21/02/2007 Despacho Proferido
Fls. 361 – Folhas 361 ? Vistos; Vista ao administrador para fins de prosseguimento.09/02/2007 Conclusos
Conclusos09/02/2007 Juntada de Petição
Juntada da Petição (cota do administrador judicial)06/02/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências do adminsitrador judicial01/02/2007 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de ofício ao BACEN01/02/2007 Despacho Proferido
Fls. 357 – Folhas 357 ? Vistos. Em face do depósito, reconsidero o despacho que considerou remisso o arrematante. Oficie-se, cancelando-se o bloqueio BACEN. Vista ao administrador.31/01/2007 Conclusos
Conclusos31/01/2007 Juntada de Petição
Juntada da Petição e depósito por parte do arrematante29/01/2007 Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício (Sisbacen)23/01/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação23/01/2007 Despacho Proferido
Fls. 352 – Vistos Por ora, faça-se o bloqueio cautelar do valor da multa, através do SISBACEN.22/01/2007 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 23/122/01/2007 Juntada de Carta Precatória
Juntada da Carta Precatória negativa (a casa é de veraneio)19/12/2006 Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos de um credor trabalhista05/12/2006 Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória
Aguardando Devolução da Precatória da Comarca de Guarujá30/11/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências (assinatura do juiz na precatória)30/11/2006 Recebimento
Recebido do setor de reprografia30/11/2006 Remessa ao Setor
Remetido ao setor de reprografia29/11/2006 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de precatória de citação24/11/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-Imp 27/1122/11/2006 Despacho Proferido
Fls. 335 – Vistos. No despacho de f. 318 indeferi requerimento produzido à f. 312/315; Surpreendentemente o referido requerimento foi desentranhado destes autos, pela Serventia, aparentemente sem autorização do Juízo. Aguardo a devida informação a respeito, em 24 horas. Imponho ao arrematante remisso multa de 20% do valor do lanço, a favor da massa falida. Cite-se, para pagamento, sob pena de penhora.16/11/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 17/1116/11/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador judicial10/11/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências do administrador judicial06/11/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 07/1106/11/2006 Despacho Proferido
Fls. 332 – Folhas 332. Vistos: Diga o administrador. São Paulo, ds31/10/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 1/1131/10/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição do arrematante06/10/2006 Juntada de AR
Juntada do Aviso de Recebimento – A .R. < N.º do A . R. > para o arrematante03/10/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências do adm judicial (relação de credores)22/09/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 22/922/09/2006 Despacho Proferido
Fls. 327 – f. 327. Vistos. Intime-se o arrematante para constatação dos bens, como requerido pelo administrador judicial a f. 326 verso. Int21/09/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 22/0921/09/2006 Aguardando Publicação
nota cartorária: Certifico e dou fé que, compulsando os autos, foi verificada a existência de uma habilitação de crédito trabalhista retardatária, inequivocadamente juntada aos autos principais, apresentada por PATRICIA AY LIH WONG CARNEIRO, no valor de R$ 37.652,89, o qual está devidamente arrolado no Edital de Convocação de Credores. Esta certidão cartorária complementa a certidão de folhas 324, quanto às habilitações de crédito apresentadas nestes autos.O referido é verdade. Nada mais21/09/2006 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-4/000006-000 Instaurado em 21/09/200615/09/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências do administrador judicial (relatório do art 22 e relação de credores)04/09/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação04/09/2006 Juntada de Petição
notaq cartorária: Certifico e dou fé que, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2005 DECORREU o prazo do Edital de Convocação de Credores, como já certificado nos autos a folhas 208. Certifico, também que foram apresentadas as seguintes habilitações de crédito: 1)trabalhista/tempestiva: Carlos José Candioto R$ 6.684,41 (retirada pelo administrador em 15/12/2005); 2)trabalhista/tempestiva: Fábio Fernandes R$ 12.194,46 (retirada pelo administrador em 15/12/2005); 3)trabalhista/tempestiva: Eduardo Ramos Massaro R$ 3.658,32 (retirada pelo administrador em 15/12/2005); 4)quirografário/intempestiva: Banco Nossa Caixa R$ 41.862,72 ? incidente a ser julgado (aguardando manifestação da impugnante).04/09/2006 Juntada de AR
Juntada do Aviso de Recebimento – A .R. < N.º do A . R. > positivo22/08/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição14/08/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências (depósito judicial por parte do proponente)10/08/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação11/810/08/2006 Despacho Proferido
Fls. 318 – Folhas 318: Vistos: Homologo a proposta de arrematação. Providencie-se o necessário. Nos termos da cota do MP, ora adotada, indefiro o pedido de f. 312/315. Int.09/08/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 10/807/08/2006 Remessa ao Setor
Remetido ao Ministério Público19/07/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição parte interessada em13/07/2006 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes10/07/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição Bco Nossa Caixa em10/07/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-Imp 11/707/07/2006 Conclusos
Conclusos07/07/2006 Despacho Proferido
Fls. 306 – Vistos. F. 305: Digam, inclusive o MP. Int.30/06/2006 Aguardando Providências
Aguardando Providências do administrador judicial (Dr. Asdrubal) – deverá retirar complemento de habilitação de crédito trabalhista27/06/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-Imp 28/626/06/2006 Despacho Proferido
Fls. 304 – Folhas 302 ? Vistos Ao administrador judicial. Int.26/06/2006 Conclusos
Conclusos09/06/2006 Aguardando Realização de Praça/Leilão
Aguardando Leilão (venda por proposta)06/06/2006 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de edital – 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais EDITAL DO ARTIGO 142, II, §§ 1º e 4º da LEI Nº 11.101/05 Processo nº 583.00.2005.086788-3/000000-000 ? Falência de Bec Arquitetura e Engenharia SC Ltda PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e interessar possa que, nos autos da Falência de Bec Arquitetura e Engenharia SC Ltda, foi determinada a venda, mediante proposta, dos bens pertencentes à massa falida da empresa supra, nos termos do art. 142, II, §§ 1º e 4º da Lei 11.101/05, sendo que os interessados na aquisição dos referidos bens, poderão fazer propostas de compra em envelopes lacrados, os quais deverão ser entregues à Escrivã Diretora, mediante recibo, designado o dia 21 de junho de 2006, às 16 horas, para abertura dos envelopes, contendo as propostas de compra, pelo Juiz, na presença dos presentes. Após a abertura dos mesmos, a Escrivã lavrará o respectivo auto. Somente serão tidas como válidas as propostas nas quais constarem a identificação e o endereço dos proponentes. Relação dos bens:1 impressora Epson Stylus Color 480; 1 impressora Epson Stylus Color 440; 2 aparelhos telefônicos Panasonic, mod. KXT7030X, 1 teclado na cor bege; 1 Zip Drive Tomega ? Zip 100; 1 Scanner Cânon ? Eleyn, nº 640P; 1 Central Telefônica PABX Panasonic Advanced Hybrid System KX-TA624; caixas para CPU danificadas e aparentemente sem os componentes internos; 1 impressora Epson Stylus Color 440; 1 impressora Epson Stylus Color 640; 1 impressora Espon Stylus Color 800; 3 teclados; 1 aparelho de telefone Panasonic modelo KX-7030X; 1 aparelho de telefone Siemens Euroset 805S; 1 notebook marca Compaq Arnodya 1700; 1 caixa com o software Volone 40n Windows, contendo 2 disquetes e 2 livros, todos em razoável estado de conservação. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$4.870,00 (01/2006), conforme laudo de avaliação de fls.232/3 dos autos. Eventuais ônus e despesas ficarão a cargo do arrematante. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo 6 de junho de 2006.06/06/2006 Despacho Proferido
Fls. 297 – Vistos Após o leilão, vista ao administrador. São Paulo, ds Certidão cartorária: Tendo em vista que o expediente forense se encerrará às 14:30 do dia 13/6/2006 (jogos da Copa), redesigno o dia 21/6/2006, às 16:00 para alienação dos bens, através de propostas fechadas, conforme artigo 142, II LF.26/05/2006 Aguardando Realização de Praça/Leilão
Aguardando Leilão (venda por propostas)25/05/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 26/525/05/2006 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício do TRT da 2ª REgião15/05/2006 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição do edital de venda por proposta11/05/2006 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação – Imp 12/511/05/2006 Despacho Proferido
Fls.292: Vistos. Autorizo novas datas para tentativa de venda dos bens, ficando rejeitada a proposta, na esteira das manifestações contrárias. Outras deliberações oportunamente. Int. ? Fls.293: DESIGNAÇÃO: para alienação dos bens arrecadados, mediante propostas fechadas (art.142,II da LF), fica designado o dia 13 de junho de 2006, às 16:00 horas.10/05/2006 Conclusos
Conclusos em 11/5.10/05/2006 Recebimento
Recebido do M.P. em 10/5.10/05/2006 Remessa ao Setor
Remetido ao M.P. em 3/5.28/04/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador judicial24/04/2006 Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do administrador judicial sobre a abertura de proposta18/04/2006 Despacho Proferido
Fls. 286 – J.Lavre-se termo e digam (despacho para o administrador judicial). São Paulo, 18/4/200618/04/2006 Aguardando Realização de Praça/Leilão
Aguardando venda por proposta –17/04/2006 Confecção de Expedientes
Expedição de certidão de objeto e pé31/03/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição DE CREDOR QUIROGRAFÁRIO30/03/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição DE CREDOR (bANCO NOSSA CAIXA)16/03/2006 Confecção de Expedientes
Expedição de edital: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais EDITAL DO ARTIGO 142, II, §§ 1º e 4º da LEI Nº 11.101/05 Processo nº 583.00.2005.086788-3 ? Falência de BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e interessar possa que, nos autos da Falência de BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA., foi determinada a venda, mediante proposta, dos bens pertencentes à massa falida da empresa supra, nos termos do art. 142, II, §§ 1º e 4º da Lei 11.101/05, sendo que os interessados na aquisição dos referidos bens, poderão fazer propostas de compra em envelopes lacrados, os quais deverão ser entregues à Escrivã Diretora, mediante recibo, designado o dia 18 de abril de 2006, às 16 horas, para abertura dos envelopes, contendo as propostas de compra, pelo Juiz, na presença dos presentes. Após a abertura dos mesmos, a Escrivã lavrará o respectivo auto. Somente serão tidas como válidas as propostas nas quais constarem a identificação e o endereço dos proponentes. Relação dos bens: 1 impressora Epson Stylus Color 480; 01 impressora Epson Stylus Color 440; 02 aparelhos telefônicos Panasonic, modelo KX-T7030X; o1 teclado na cor bege; 01 Zip drive Tomega ?Zip 100; 01 Scanner Cânon ? Eleyn, nº 640P; 01 Central telefônica PABX Panasonic Advanced Hybrid System KX-TA624; caixas para CPU danificadas e aparentemente sem os componentes internos; 01 impressora Epson Stylus Color 440; 01 impressora Epson Stylus Color 640; 01 impressora Epson Stylus Color 800; 03 teclados; 1 aparelho de telefone Panasonic modelo KX-T7030X; 01 aparelho de telefone Siemens Euroset 805S; 01 Notebook marca Compaq Arnodya 1700; 01 caixa com o software Volone 40n Windows, contendo 2 disquetes e 2 livros, todos em razoável estado de conservação. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$4.870,00(01/2006), conforme laudo de avaliação de fls.232/3 dos autos. Eventuais ônus e despesas ficarão a cargo do arrematante. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo 15 de março de 2006.16/03/2006 Despacho Proferido
Vistos. À alienação do ativo, como proposto pelo síndico, providenciando o cartório o necessário e intimando o MP. Fls.278: DESIGNAÇÃO: VENDA POR PROPOSTA: dia 18 de abril de 2006, ás 16 horas, nos termos do artigo 142, II da Lei de Falências.15/03/2006 Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de edital de aleintação de bens07/03/2006 Remessa ao Setor
Remetido ao Xerox (somente 1º volume) em07/03/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição administrador em02/03/2006 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo decurso de prazo – publicação no DOE em 17/202/03/2006 Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição <da falida com DARF-PGFN (XEROX)02/03/2006 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício do terceiro registro de imóveis17/02/2006 Aguardando Prazo
Aguardando decurso de prazo – publicação no DOE em 17/214/02/2006 Despacho Proferido
Vistos. Digam sobre a avaliação, em 3 dias.10/02/2006 Conclusos
Conclusos10/02/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição do administrador judicial07/02/2006 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício DRF com IR da falida07/02/2006 Aguardando Providências
certidão cartorária: para ciência do laudo pericial30/01/2006 Juntada de Laudo
CERTIDÃO CARTORÁRIA: Ciências às partes do Laudo Pericial.30/01/2006 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-2/000005-000 Instaurado em 30/01/200630/01/2006 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício cartórios de imóveis negativos24/01/2006 Despacho Proferido
Fls. 224 – Vistos Defiro prazo de 15 dias requerido pelo administrador judicial a f. 223, para apresentação do relatório mencionado no despacho de f. 210 verso. Int.23/01/2006 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 24/1/200623/01/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição03/01/2006 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício Bradesco (negativo)27/12/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício 5º cartório de imóveis (negativo)26/12/2005 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação20/12/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício 12º cartório de imóveis (negativo)20/12/2005 Despacho Proferido
Fls. 210 – Vistos Defiro a indicação de auxiliar. Apresente o administrador o relatório. São Paulo, d.s.16/12/2005 Conclusos
Conclusos14/12/2005 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-0/000004-000 Instaurado em 14/12/200512/12/2005 Despacho Proferido
Fls. 208 – Ao administrador judicial. São Paulo, d.s.12/12/2005 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 12/1207/12/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício Bovespa07/12/2005 Juntada de Mandado
Juntada do Mandado de arrecadação (positivo)05/12/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício DETRAN – negativo01/12/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício cartório de imóveis01/12/2005 Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição E CONTRATO COM O BANCO REAL, CONFORME SOLCIITADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA25/11/2005 Juntada de Ofício
Juntada do Ofício < N.º do Ofício > em 16º cartório de imóveis23/11/2005 Aguardando Audiência
Aguardando Audiência designada para 23/1110/11/2005 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-5/000001-000 Instaurado em 10/11/200509/11/2005 Juntada de Petição
Juntada de Petição Caio Marcelo Mendes de Oliveira08/11/2005 Trânsito em Julgado da Sentença
certificado o trânsito em 29 de outubro de 2005 Caio Marcelo Mendes de Oliveira08/11/2005 Confecção de Expedientes
edital de relação de credores Caio Marcelo Mendes de Oliveira04/11/2005 Audiência Designada
Tipo: Declarações Marcada para 24/11/2005 14:30 Situação: Pendente Caio Marcelo Mendes de Oliveira04/11/2005 Juntada de Mandado
cumprido Caio Marcelo Mendes de Oliveira31/10/2005 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-9/000003-000 Instaurado em 31/10/200531/10/2005 Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.00.2005.086788-7/000002-000 Instaurado em 31/10/200525/10/2005 Conclusos
assinatura do termo de administrador Caio Marcelo Mendes de Oliveira20/10/2005 Confecção de Expedientes
Confecção de Expedientes Caio Marcelo Mendes de Oliveira20/10/2005 Mandado de Entrega Emitido
Intimação (art. 34, Lei de Falências) Situação: Pendente Caio Marcelo Mendes de Oliveira20/10/2005 Mandado de Entrega Emitido
Intimação (art. 34, Lei de Falências) Situação: Pendente19/10/2005 Sent. Compl.: Decretação de Falência
Vistos. BEC ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. requereu a própria falência, aduzindo encontrar-se em crise econômica, uma vez que o houve retração do mercado e perda de seus principais clientes, dentre eles o Banco Real e inadimplemento por parte da sociedade empresária Repsol, inviabilizando-se as suas atividades. A inicial foi aditada para a satisfação de requisitos legais. É o relatório. Passo a decidir. Estão presentes os requisitos exigidos pela lei para o deferimento da pretensão, uma vez que se exige, para tanto, somente a demonstração de crise econômico-financeira, sem possibilidade de recuperação judicial, com impedimento para o prosseguimento da atividade empresarial. E estas condições, aparentemente, estão evidenciadas pelas razões da petição inicial e documentação juntada. Destarte, decreto a falência da reqte., cujos administradores são Sérgio Estephano Filho e Gabriela Baldi, qualificados à f. 72, fixando o termo legal em 90 dias contados do requerimento inicial. Determino ainda o seguinte: 1) o prazo de 15 dias para as habilitações de crédito; 2) suspensão de ações e execuções contra a falida, com as ressalvas legais; 3) proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida; 4) anotação junto ao Registro Civil, para que conste a expressão “falido” nos registros e a inabilitação para atividade empresarial; 5) nomeio como administrador judicial o advogado Asdrúbal Montenegro Neto, acrescentando que não verifico, no momento, condições para a continuação das atividades da falida. Expeça-se mandado de arrecadação; 6) intimação do Ministério Público, comunicação por carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, na forma do parágrafo único do artigo 99 da Lei 11.101/2005. 7) Intimem-se os representantes da falida para prestar declarações, na forma do artigo 104 da lei mencionada, no dia 23 de novembro de 2.005, às 14:30 horas, tudo sob pena de desobediência. P.R.I. Caio Marcelo Mendes de Oliveira – FLS. 81/2/319/10/2005 Audiência Designada
Tipo: Declarações Marcada para 23/11/2005 14:30 Situação: Pendente Caio Marcelo Mendes de Oliveira14/10/2005 Juntada de Petição
interessado Caio Marcelo Mendes de Oliveira11/10/2005 Conclusos para Sentença
Conclusos para Sentença Caio Marcelo Mendes de Oliveira04/10/2005 Aguardando Providências
p.25/10 Caio Marcelo Mendes de Oliveira30/09/2005 Juntada de Petição
Juntada de Petição Caio Marcelo Mendes de Oliveira29/09/2005 Despacho Proferido
Vistos. Complemente a reqte. a relação de credores, de acordo com o artigo 105, II, da Lei 11.101/05, devendo dela constar o valor, classificação e endereços, inclusive dos credores trabalhistas. Caio Marcelo Mendes de Oliveira – FLS. 7328/09/2005 Juntada de Petição e Documentos
Juntada de Petição e Documentos Caio Marcelo Mendes de Oliveira19/09/2005 Aguardando Manifestação do Autor
Nos termos do despacho de fls. 70. Caio Marcelo Mendes de Oliveira14/09/2005 Despacho Proferido
Vistos. Aguarde-se por mais dez dias. São Paulo, d.s. Caio Marcelo Mendes de Oliveira – FLS. 7013/09/2005 Conclusos
Conclusos Caio Marcelo Mendes de Oliveira12/09/2005 Juntada de Petição
Juntada de Petição Caio Marcelo Mendes de Oliveira06/09/2005 Aguardando Providências
p.19/9 Caio Marcelo Mendes de Oliveira01/09/2005 Despacho Proferido
Vistos. Venha, para o devido exame, certidão atual da JUCESP com todas as alterações havidas na sociedade. Esclareça-se se a sociedade tem sede própria e, no caso de ser locada, junte-se cópia do respectivo contrato. Certifique o cartório se houve juntada de toda a documentação elencada no artº 105 da Lei de Falências. Caio Marcelo Mendes de Oliveira – FLS. 6630/08/2005 Conclusos para Sentença
Conclusos para Sentença Caio Marcelo Mendes de Oliveira29/08/2005 Juntada de Petição
e documentos Caio Marcelo Mendes de Oliveira16/08/2005 Aguardando Providências
Nos termos do despacho de fls. 26. Caio Marcelo Mendes de Oliveira11/08/2005 Despacho Proferido
Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para a adaptação da petição inicial às disposições do artigo 105 da Lei 11.101/2005, com todas as suas especificações. Int. Caio Marcelo Mendes de Oliveira – FLS. 2611/08/2005 Despacho Proferido
Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para a adaptação da petição inicial às disposições do artigo 105 da Lei 11.101/2005, com todas as suas especificações. Int. Caio Marcelo Mendes de Oliveira10/08/2005 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Caio Marcelo Mendes de Oliveira09/08/2005 Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio