Processos / Kriativa
14 de novembro de 2024
Razão Social: KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ: 54.298.047/0001-02
Sede: Rua Augusto Roy, nº 23, bairro Jardim Zaira, CEP 04.405-240, São Paulo/SP
Juízo: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais – Foro Central Cível
Data da quebra: 24/04/2014
Autos: 0025202-53.2012.8.26.0100
06/11/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3029/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 408705/11/2024 Remetido ao DJE
Relação: 3029/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.459/1.460 (última decisão) 1) Fl. 1.464 (Administradora Judicial requer prazo suplementar): Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. 2) Fls. 1.465/1.476 (Recebimento de ofício com pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. Advogados(s): Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Antonio Paulino da Silva (OAB 264142/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Eliseu Coutinho da Costa (OAB 271645/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), MANOILZA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32286/SP), Elizabete da Silva Santos (OAB 109755/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)01/11/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.459/1.460 (última decisão) 1) Fl. 1.464 (Administradora Judicial requer prazo suplementar): Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. 2) Fls. 1.465/1.476 (Recebimento de ofício com pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se a Administradora Judicial. Int.29/10/2024 Documento Juntado 29/10/2024 Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado 29/10/2024 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 25/10/2024 Conclusos para Despacho 22/10/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42451103-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2024 21:1507/10/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 1453 até as folhas 1462. Nada Mais.26/09/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2526/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 405925/09/2024 Remetido ao DJE
Relação: 2526/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.425 (última decisão) Fls. 1.439/1.441 (habilitação de crédito): A via é incorreta. A credora deverá ajuizar habilitação de crédito, por dependência ao processo prinicpal, na forma do comunicado GG 219/18. Fls. 1.455/1.456 (resposta de ofício BB): Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1.451; 1.457 (juntada de procuração): Anote-se. Int. Advogados(s): Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Antonio Paulino da Silva (OAB 264142/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Eliseu Coutinho da Costa (OAB 271645/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), MANOILZA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32286/SP), Elizabete da Silva Santos (OAB 109755/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)24/09/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.425 (última decisão) Fls. 1.439/1.441 (habilitação de crédito): A via é incorreta. A credora deverá ajuizar habilitação de crédito, por dependência ao processo prinicpal, na forma do comunicado GG 219/18. Fls. 1.455/1.456 (resposta de ofício BB): Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1.451; 1.457 (juntada de procuração): Anote-se. Int.24/09/2024 Conclusos para Decisão 23/09/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42169301-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/09/2024 19:1523/09/2024 Conclusos para Despacho 16/09/2024 Documento Juntado 16/09/2024 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 12/09/2024 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 1.403 até as folhas 1.452. Nada Mais.03/09/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41981897-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 14:0031/08/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2179/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 404130/08/2024 Remetido ao DJE
Relação: 2179/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Delma Santos: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Manoilza Bastos Pedroza (OAB 338.443/SP). Advogados(s): Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Antonio Paulino da Silva (OAB 264142/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Eliseu Coutinho da Costa (OAB 271645/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Elizabete da Silva Santos (OAB 109755/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)28/08/2024 Ato Ordinatório – Intimação – DJE
Nota de cartório a Delma Santos: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Manoilza Bastos Pedroza (OAB 338.443/SP).27/08/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminhei por e-mail ao Banco do Brasil (fls. 1446) o Ofício de fls. 1431 destes autos, para que sejam adotadas as providências necessárias. Nada Mais.27/08/2024 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 26/08/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41908986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 17:1626/08/2024 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41908813-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2024 17:0926/08/2024 Ofício Expedido
Ofício – Genérico23/08/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41893103-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2024 15:4321/08/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 1425, expedi ofício ao Banco do Brasil. Nada Mais.01/08/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1808/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 401931/07/2024 Remetido ao DJE
Relação: 1808/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.409 (última decisão) Fls. 1.412/1.417 (administrador judicial): Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para que informe o valor atualizado na conta judicial da Massa Falida para elaboração de novo plano de rateio. Fls. 1.422/1.423 (Ana Maria dos Santos): Manifeste-se o administrador judicial, informando se a credora consta no QGC. Em caso positivo, deverá aguardar o recebimento de seu crédito em igualdade de condições aos demais credores. Int. Advogados(s): Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Antonio Paulino da Silva (OAB 264142/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Eliseu Coutinho da Costa (OAB 271645/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Elizabete da Silva Santos (OAB 109755/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)30/07/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.409 (última decisão) Fls. 1.412/1.417 (administrador judicial): Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para que informe o valor atualizado na conta judicial da Massa Falida para elaboração de novo plano de rateio. Fls. 1.422/1.423 (Ana Maria dos Santos): Manifeste-se o administrador judicial, informando se a credora consta no QGC. Em caso positivo, deverá aguardar o recebimento de seu crédito em igualdade de condições aos demais credores. Int.30/07/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.409 (última decisão) Fls. 1.412/1.417 (administrador judicial): Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para que informe o valor atualizado na conta judicial da Massa Falida para elaboração de novo plano de rateio. Fls. 1.422/1.423 (Ana Maria dos Santos): Manifeste-se o administrador judicial, informando se a credora consta no QGC. Em caso positivo, deverá aguardar o recebimento de seu crédito em igualdade de condições aos demais credores. Int.22/07/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41583769-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 11:3430/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40896688-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 16:0624/04/2024 Conclusos para Despacho 17/04/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40791198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 20:3822/03/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 393221/03/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.383 (última decisão) 1)Fls. 1.385/1.387 (manifestação de Edilaine Aparecida Ferreira): Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 5 dias. 2) Fls. 1.394/1.396 (Ofício da Vara de Fazenda Pública Da Comarca de Barueri, requerendo a anotação da penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitante, comprovando-se nos autos. 3) Fls. 1.404/1.406 (Ireni Martins Soares de Jesus): Em consulta ao incidente nº 1085359-57.2021, verifico que já houve decisão terminativa, determinando a inclusão do crédito da credora ao QGC. Sendo assim, nada a prover. 4) Manifeste-se o AJ, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Antonio Paulino da Silva (OAB 264142/SP), Eliseu Coutinho da Costa (OAB 271645/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Elizabete da Silva Santos (OAB 109755/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto07/03/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.383 (última decisão) 1)Fls. 1.385/1.387 (manifestação de Edilaine Aparecida Ferreira): Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 5 dias. 2) Fls. 1.394/1.396 (Ofício da Vara de Fazenda Pública Da Comarca de Barueri, requerendo a anotação da penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitante, comprovando-se nos autos. 3) Fls. 1.404/1.406 (Ireni Martins Soares de Jesus): Em consulta ao incidente nº 1085359-57.2021, verifico que já houve decisão terminativa, determinando a inclusão do crédito da credora ao QGC. Sendo assim, nada a prover. 4) Manifeste-se o AJ, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.29/02/2024 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40381246-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 16:1530/11/2023 Conclusos para Despacho 24/11/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 1.382 até as folhas 1.402. Nada Mais.09/11/2023 Documento Juntado 09/11/2023 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 09/11/2023 Ofício Juntado 18/10/2023 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42147565-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/10/2023 10:5504/09/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1270/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 381401/09/2023 Remetido ao DJE
Relação: 1270/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1377 (última decisão) Fls. 1379/1380 (petição da AJ): Ciência aos interessados. Aguarde-se por 30 dias o andamento do IDPJ nº 0032478-57.2020.8.26.0100. Int. Advogados(s): Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP)29/08/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1377 (última decisão) Fls. 1379/1380 (petição da AJ): Ciência aos interessados. Aguarde-se por 30 dias o andamento do IDPJ nº 0032478-57.2020.8.26.0100. Int.28/08/2023 Conclusos para Despacho 11/08/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 1.376 até as folhas 1.381. Nada Mais.23/06/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41220566-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2023 15:0014/06/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 375613/06/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1324 (última decisão) Fls. 1327/1329: ao AJ. Fls. 1333/1374, 1375: à z. Serventia. Manifeste-se o AJ, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698MG/), Gustavo Viseu (OAB 117417S/P), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757MG/), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017S/P), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553SP/)12/06/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1324 (última decisão) Fls. 1327/1329: ao AJ. Fls. 1333/1374, 1375: à z. Serventia. Manifeste-se o AJ, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.12/06/2023 Conclusos para Despacho 12/06/2023 Ato Ordinatório – Intimação – Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 1.306 até as folhas 1.375. Nada Mais.26/05/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41007424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 16:1717/05/2023 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40930812-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 17:1324/04/2023 Mudança de Magistrado
Dr(a). PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho – (Vaga 2 – Titular 2) – Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2019/2402619/04/2023 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 19/04/2023 Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado 19/04/2023 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 05/12/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1346/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 364405/12/2022 Remetido ao DJE
Relação: 1346/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1318 (última decisão) Fls. 1320/1323 (petição da AJ): Ciência aos interessados. Aguarde-se por 30 dias o andamento do IDPJ nº 0032478-57.2020.8.26.0100. Int. Advogados(s): Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP)28/11/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1318 (última decisão) Fls. 1320/1323 (petição da AJ): Ciência aos interessados. Aguarde-se por 30 dias o andamento do IDPJ nº 0032478-57.2020.8.26.0100. Int.28/11/2022 Conclusos para Despacho 31/08/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41534771-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 19:5731/08/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41534758-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 19:5510/08/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0762/2022 Data da Disponibilização: 10/08/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566 Página:09/08/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0762/2022 Teor do ato: Vistos. Informe a AJ o andamento do incidente de desconsideração. Int. Advogados(s): José Apolinário de Miranda (OAB 287086/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Daniela Coelho Spagiari (OAB 295823/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP)09/08/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Informe a AJ o andamento do incidente de desconsideração. Int.09/08/2022 Conclusos para Despacho 15/02/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0113/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 344814/02/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0113/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1310/1311 (última decisão) Fls. 1314/1315 (petição da AJ): Defiro a substituição do credor Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiro S.A., pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl2 no Quadro Geral de Credores. Anote-se. Registo que o processo aguarda o andamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. Advogados(s): Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Afonso Paciléo Neto (OAB 239824/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)03/02/2022 Decisão
Vistos. Fls. 1310/1311 (última decisão) Fls. 1314/1315 (petição da AJ): Defiro a substituição do credor Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiro S.A., pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl2 no Quadro Geral de Credores. Anote-se. Registo que o processo aguarda o andamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int.03/02/2022 Conclusos para Despacho 22/11/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41910552-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2021 17:1626/10/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :1072/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1183/120324/10/2021 Remetido ao DJE
Relação: 1072/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1304 (última decisão) Fls. 1291/1292, 1293, 1294/1295, 1295 (Dados bancários): Ciência ao AJ. Fls. 1296/1302 (Fundo NPL2): Manifeste-se o Administrador Judicial. Análise conjunta de fls. 1256/1259 (Plano de rateio) e fls. 1306/1308 (Ministério Público): Razão assiste ao parquet, ao relatar a titularidade dos valores disponíveis nos autos e a necessidade do deslinde processual do incidente de desconsideração da personalidade jurídica distribuído pelo Administrador Judicial para utilização dos recursos, produto de alienação dos bens dos sócios, em prol dos credores. Contudo, é possível observar a dificuldade de localização dos sócios tanto no presente procedimento quanto nos demais em dependência (apuração criminal e IDPJ), o que leva a concluir que estão se mantendo inertes e ocultos para dificultar eventual responsabilização. Caso subsistam diligências sucessivas e infrutíferas, novas medidas de localização devem ser imediatamente tomadas, considerando o lapso temporal dos processos e ainda, o imensurável prejuízo suportado pelos credores. Com o deslinde, informe o administrador judicial para a devida apreciação do plano de rateio. Int. Advogados(s): Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Luis Carlos Zanotti (OAB 394090/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcel Collesi Schmidt (OAB 180392/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)18/10/2021 Decisão
Vistos. Fls. 1304 (última decisão) Fls. 1291/1292, 1293, 1294/1295, 1295 (Dados bancários): Ciência ao AJ. Fls. 1296/1302 (Fundo NPL2): Manifeste-se o Administrador Judicial. Análise conjunta de fls. 1256/1259 (Plano de rateio) e fls. 1306/1308 (Ministério Público): Razão assiste ao parquet, ao relatar a titularidade dos valores disponíveis nos autos e a necessidade do deslinde processual do incidente de desconsideração da personalidade jurídica distribuído pelo Administrador Judicial para utilização dos recursos, produto de alienação dos bens dos sócios, em prol dos credores. Contudo, é possível observar a dificuldade de localização dos sócios tanto no presente procedimento quanto nos demais em dependência (apuração criminal e IDPJ), o que leva a concluir que estão se mantendo inertes e ocultos para dificultar eventual responsabilização. Caso subsistam diligências sucessivas e infrutíferas, novas medidas de localização devem ser imediatamente tomadas, considerando o lapso temporal dos processos e ainda, o imensurável prejuízo suportado pelos credores. Com o deslinde, informe o administrador judicial para a devida apreciação do plano de rateio. Int.18/10/2021 Conclusos para Decisão 05/10/2021 Conclusos para Despacho 19/08/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41365720-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2021 15:1018/08/2021 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico18/08/2021 DEPRE – Decisão Proferida
DECISÃO – VISTA AUTOMÁTICA AO MP12/08/2021 Conclusos para Despacho 17/06/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0607/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1123/113217/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40978887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2021 16:1017/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40975824-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 11:5517/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40975636-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 11:4015/06/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0607/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1264 (última decisão) Fls. 1266/1268 (impugnação ao rateio): Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Fl. 1269: ciente. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)09/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40900037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 08:3909/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40923667-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 09:5308/06/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40920590-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2021 17:3008/06/2021 Decisão
Vistos. Fl. 1264 (última decisão) Fls. 1266/1268 (impugnação ao rateio): Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Fl. 1269: ciente. Int.08/06/2021 Conclusos para Despacho 01/06/2021 Certidão de Cartório Expedida
Certidão – Genérica01/06/2021 Documento Juntado 12/05/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40759317-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2021 17:2129/04/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40673837-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2021 14:2317/04/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados10/04/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados06/04/2021 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados19/03/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1142/114617/03/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0315/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1248 (última decisão) Fls. 12511255 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Fls. 1256/1259 (rateio): (i) Ciência aos credores e M.P. (ii) Manifeste-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, nos termos solicitados. Fl. 1263 (dados bancários): Ciência ao AJ. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)17/03/2021 Decisão
Vistos. Fl. 1248 (última decisão) Fls. 12511255 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Fls. 1256/1259 (rateio): (i) Ciência aos credores e M.P. (ii) Manifeste-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, nos termos solicitados. Fl. 1263 (dados bancários): Ciência ao AJ. Int.17/03/2021 Conclusos para Despacho 11/03/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40369134-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 11:3909/02/2021 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40160821-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2021 14:0904/02/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 04/02/2021 Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado 04/02/2021 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 22/12/2020 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados17/12/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :1561/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1411/141615/12/2020 Remetido ao DJE
Relação: 1561/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 1136: última decisão. Ao administrador judicial para juntar plano de rateio, conforme determinação. Fl. 1139 e 1245 (procurações / substabelecimentos / custas de mandato judicial): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. Fls. 1230/1231 (petição do AJ): Ciência aos interessados. Anote-se o cancelamento da penhora. Fl. 1139: Manifeste-se o AJ sobre a cessão. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)03/12/2020 Decisão
Vistos. Fl. 1136: última decisão. Ao administrador judicial para juntar plano de rateio, conforme determinação. Fl. 1139 e 1245 (procurações / substabelecimentos / custas de mandato judicial): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. Fls. 1230/1231 (petição do AJ): Ciência aos interessados. Anote-se o cancelamento da penhora. Fl. 1139: Manifeste-se o AJ sobre a cessão. Int.01/12/2020 Conclusos para Despacho 16/10/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41631648-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2020 15:4714/10/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :1188/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1381/138314/10/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :1188/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1381/138309/10/2020 Remetido ao DJE
Relação: 1188/2020 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. Decisão anterior, que ora se reitera. Advogados(s): Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Luiz Carlos Pizone Junior (OAB 319139/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)09/10/2020 Remetido ao DJE
Relação: 1188/2020 Teor do ato: Nota de cartório a RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO S/A: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB/SP 67.281) E Dr. Miguel Luís Castilho Mansor (OAB/SP 139.405). Advogados(s): Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Luiz Carlos Pizone Junior (OAB 319139/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)02/10/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41553242-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2020 20:3801/10/2020 Ato ordinatório
Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. Decisão anterior, que ora se reitera.09/09/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41396663-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2020 15:1307/08/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0739/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1036/104404/08/2020 Ato Ordinatório – Intimação – DJE
Nota de cartório a RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO S/A: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB/SP 67.281) E Dr. Miguel Luís Castilho Mansor (OAB/SP 139.405).30/07/2020 Remetido ao DJE
Relação: 0739/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1016/1017: última decisão. Fls. 1020/1023 (ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas, com saldo de R$ 155.455,86): Apresente o cálculo de liquidação, nos termos da decisão de fl. 1016/1017, no prazo de 10 dias. Fls. 1026/1026 (petição da AJ): Ciente o Juízo. Fls. 1029/1128: ciência aos credores, cabendo ao administrador judicial as anotações pertinentes quanto à cessão de crédito noticiada, inclusive, requerendo documentação que entenda necessária, se o caso. Fl. 1131/1131 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)24/07/2020 Decisão
Vistos. Fls. 1016/1017: última decisão. Fls. 1020/1023 (ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas, com saldo de R$ 155.455,86): Apresente o cálculo de liquidação, nos termos da decisão de fl. 1016/1017, no prazo de 10 dias. Fls. 1026/1026 (petição da AJ): Ciente o Juízo. Fls. 1029/1128: ciência aos credores, cabendo ao administrador judicial as anotações pertinentes quanto à cessão de crédito noticiada, inclusive, requerendo documentação que entenda necessária, se o caso. Fl. 1131/1131 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Int.24/07/2020 Conclusos para Decisão 24/07/2020 Conclusos para Despacho 20/07/2020 Incidente Processual Instaurado
0032478-57.2020.8.26.0100 – Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica14/07/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 14/07/2020 Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado 14/07/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 13/07/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41003879-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2020 15:0601/07/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40929030-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2020 14:5525/06/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40894860-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2020 19:2618/06/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1015/101815/06/2020 Remetido ao DJE
Relação: 0559/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 988/990 (petição do AJ requerendo fixação dos honorários, apresentando relação de incidentes pendentes de julgamento para início de rateio): Às fls. 977/978 foram indicadas 3 contas vinculadas aos autos. Determino ao Banco do Brasil providências para unificar todas as contas de titularidade da falida KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA., informando-se, após, o saldo atualizado. Servirá cópia desta decisão de ofício ao Banco do Brasil. Encaminhe-se, eletronicamente. Após, apresente a AJ cálculo de rateio, considerando as custas devida ao Estado (1% do ativo) e honorários da administração judicial (5% do ativo arrecadado). Determino ainda que o AJ diligencie nos incidentes pendentes de julgamento para rápida solução. Fls. 1002/1005 (Petição da Administradora Judicial informando que ao longo do processo foram apontados alguns indícios de dissolução patrimonial e fraude, que deram ensejo, inclusive à abertura de incidente criminal; e Fls. 1012/1015 (parecer do MP, informando que a AJ deve pleitear a desconsideração da PJ em incidente e a indisponibilidade do valor transferido pela justiça do trabalho ao juízo falimentar, bem como requer informações da AJ em 90 dias acerca de 02 ações existentes em favor da massa, e, por fim, opinando pela entrega dos bens em posse da Metrolife (fls.666/680) ao próprio falido, tendo em visto a inexistência de ativo que possibilite o pagamento do credor): ao AJ para manifestação e providências necessárias. Fls. 1006/1008 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Fernando Fernandes (OAB 85520/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)08/06/2020 Ofício Juntado 08/06/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 26/05/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada 18/05/2020 Decisão
Vistos. Fls. 988/990 (petição do AJ requerendo fixação dos honorários, apresentando relação de incidentes pendentes de julgamento para início de rateio): Às fls. 977/978 foram indicadas 3 contas vinculadas aos autos. Determino ao Banco do Brasil providências para unificar todas as contas de titularidade da falida KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA., informando-se, após, o saldo atualizado. Servirá cópia desta decisão de ofício ao Banco do Brasil. Encaminhe-se, eletronicamente. Após, apresente a AJ cálculo de rateio, considerando as custas devida ao Estado (1% do ativo) e honorários da administração judicial (5% do ativo arrecadado). Determino ainda que o AJ diligencie nos incidentes pendentes de julgamento para rápida solução. Fls. 1002/1005 (Petição da Administradora Judicial informando que ao longo do processo foram apontados alguns indícios de dissolução patrimonial e fraude, que deram ensejo, inclusive à abertura de incidente criminal; e Fls. 1012/1015 (parecer do MP, informando que a AJ deve pleitear a desconsideração da PJ em incidente e a indisponibilidade do valor transferido pela justiça do trabalho ao juízo falimentar, bem como requer informações da AJ em 90 dias acerca de 02 ações existentes em favor da massa, e, por fim, opinando pela entrega dos bens em posse da Metrolife (fls.666/680) ao próprio falido, tendo em visto a inexistência de ativo que possibilite o pagamento do credor): ao AJ para manifestação e providências necessárias. Fls. 1006/1008 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovando-se nos autos. Int.13/05/2020 Conclusos para Decisão 12/05/2020 Conclusos para Despacho 19/03/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40396264-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/03/2020 13:5512/03/2020 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico12/03/2020 DEPRE – Decisão Proferida
DECISÃO – VISTA AUTOMÁTICA AO MP03/03/2020 Conclusos para Despacho 12/02/2020 Ofício Juntado 27/01/2020 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40077555-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2020 10:2623/01/2020 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados16/12/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0889/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1133/113513/12/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0889/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 996/998: à Administradora Judicial, para os esclarecimentos solicitados pelo MP. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP)09/12/2019 Decisão
Vistos. Fls. 996/998: à Administradora Judicial, para os esclarecimentos solicitados pelo MP. Int.05/12/2019 Conclusos para Decisão 27/11/2019 Conclusos para Despacho 16/10/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41612058-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/10/2019 18:0514/10/2019 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico14/10/2019 DEPRE – Decisão Proferida
DECISÃO – VISTA AUTOMÁTICA AO MP10/10/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41574958-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 16:5604/10/2019 Conclusos para Despacho 09/09/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41375066-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2019 18:0927/08/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41292447-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2019 12:1626/08/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41281522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2019 10:0720/08/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0561/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 1552/155719/08/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0561/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/982 (petição do AJ informando saldo de R$ 148.329,36): Ciência aos credores. Informe o administrador judicial se há possibilidade de se iniciar o rateio em favor dos créditos trabalhistas. Int. Advogados(s): Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Patricia Soares Lins Macedo (OAB 201276/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)26/07/2019 Decisão
Vistos. Fls. 977/982 (petição do AJ informando saldo de R$ 148.329,36): Ciência aos credores. Informe o administrador judicial se há possibilidade de se iniciar o rateio em favor dos créditos trabalhistas. Int.26/07/2019 Conclusos para Decisão 25/07/2019 Conclusos para Despacho 09/05/2019 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40652289-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 17:4607/03/2019 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados19/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1396/141119/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1396/141115/02/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao Administrador Judicial, a Certidão de Objeto e Pé referente à decisão de fls. 969/970 já se encontra disponível no autos do processo para devida impressão e encaminhamento ao Banco do Brasil, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias . Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)10/01/2019 Ato Ordinatório – Intimação – DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ao Administrador Judicial, a Certidão de Objeto e Pé referente à decisão de fls. 969/970 já se encontra disponível no autos do processo para devida impressão e encaminhamento ao Banco do Brasil, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias .10/01/2019 Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão – Objeto e Pé – Cível02/10/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 1085/110028/09/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Conforme o Comunicado CG nº 1358/2016, disponibilizado no DJE de 10/08/2016, cujo teor segue abaixo, o administrador judicial poderá ter acesso direto à conta judicial da Massa Falida para consulta de extratos e saldos. “(Processo nº 2015/127577) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Administradores Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da competência “Falências”, que se encontra disponível para consulta no sítio do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/portalbb/home29,114,114,6,1,1,1.bb) aba “Empresas, Setor Público e outras atuações”, ícone “Setor Público Judiciário”, aba “Guia de Depósito Judicial” e após, “Saldos e Extratos” ou diretamente no link (https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/login,802,4647,4654,0,1.bbx?_ga=1.267230093.2016082693.1468954641), os saldos e extratos dos depósitos judiciais das contas vinculadas ao Juízo de Direito. COMUNICA, ainda, que a consulta pela Internet possibilita apenas a visualização do saldo ou extrato do depósito judicial, não permitindo qualquer movimentação da conta sem autorização do juízo detentor da conta e a adoção desse procedimento pelos administradores de massa falida, acarreta o fim da exigência de expedição de ofício ao Banco do Brasil pelas Unidades Judiciais para consulta de saldos dos depósitos judiciais ou até mesmo a consulta direta, mediante a utilização da chave “J”. COMUNICA, por fim, que o Administrador Judicial deverá realizar cadastro pessoal junto ao Banco do Brasil, na agência responsável por acolher a conta judicial do processo que tutela. Na Comarca da Capital, o procedimento deverá ser realizado na agência do Fórum Central com o gerente de atendimento ao Judiciário. Deve portar os seguintes documentos: certidão de objeto e pé do processo, despacho de sua nomeação como administrador no processo, seus documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, comprovante de renda e declarações de imposto de renda).” Sendo assim, expeça-se certidão de objeto e pé e posteriormente, providencie o administrador judicial o seu cadastro pessoal junto ao Banco do Brasil para ter acesso on-line aos informes da conta da massa falida e junta-los nos autos, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)14/09/2018 Decisão
Vistos. Conforme o Comunicado CG nº 1358/2016, disponibilizado no DJE de 10/08/2016, cujo teor segue abaixo, o administrador judicial poderá ter acesso direto à conta judicial da Massa Falida para consulta de extratos e saldos. “(Processo nº 2015/127577) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Administradores Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da competência “Falências”, que se encontra disponível para consulta no sítio do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/portalbb/home29,114,114,6,1,1,1.bb) aba “Empresas, Setor Público e outras atuações”, ícone “Setor Público Judiciário”, aba “Guia de Depósito Judicial” e após, “Saldos e Extratos” ou diretamente no link (https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/login,802,4647,4654,0,1.bbx?_ga=1.267230093.2016082693.1468954641), os saldos e extratos dos depósitos judiciais das contas vinculadas ao Juízo de Direito. COMUNICA, ainda, que a consulta pela Internet possibilita apenas a visualização do saldo ou extrato do depósito judicial, não permitindo qualquer movimentação da conta sem autorização do juízo detentor da conta e a adoção desse procedimento pelos administradores de massa falida, acarreta o fim da exigência de expedição de ofício ao Banco do Brasil pelas Unidades Judiciais para consulta de saldos dos depósitos judiciais ou até mesmo a consulta direta, mediante a utilização da chave “J”. COMUNICA, por fim, que o Administrador Judicial deverá realizar cadastro pessoal junto ao Banco do Brasil, na agência responsável por acolher a conta judicial do processo que tutela. Na Comarca da Capital, o procedimento deverá ser realizado na agência do Fórum Central com o gerente de atendimento ao Judiciário. Deve portar os seguintes documentos: certidão de objeto e pé do processo, despacho de sua nomeação como administrador no processo, seus documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, comprovante de renda e declarações de imposto de renda).” Sendo assim, expeça-se certidão de objeto e pé e posteriormente, providencie o administrador judicial o seu cadastro pessoal junto ao Banco do Brasil para ter acesso on-line aos informes da conta da massa falida e junta-los nos autos, no prazo de 10 dias. Int.13/09/2018 Conclusos para Decisão 23/07/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40936369-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2018 18:1819/07/2018 Protocolo Juntado 17/07/2018 Ofício Expedido
Ofício – Genérico13/07/2018 Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão – Objeto e Pé – Cível19/06/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 911/92118/06/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0237/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 914/915: Ciente o Juízo dos esclarecimentos prestados. 2) Fls. 916/934: Deverá o administrador judicial, no prazo de 10 dias, informar se há possibilidade de se obter algum ativo em favor da massa. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba requisitando informações do processo nº 1002284-89.2014.5.02.0422. 3) Fls. 936/937: O pleito deveria ser protocolado em incidente próprio. Porém, a bem da celeridade, poderá o administrador judicial apresentar parecer quanto à classificação e o valor do crédito em favor da União, nos autos principais. 4) Fl. 956 (petição de José Milton dos Santos): o credor deverá aguardar eventual rateio. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Claudia Gonçalves Fernandes (OAB 259516/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)16/06/2018 Decisão
Vistos. 1) Fls. 914/915: Ciente o Juízo dos esclarecimentos prestados. 2) Fls. 916/934: Deverá o administrador judicial, no prazo de 10 dias, informar se há possibilidade de se obter algum ativo em favor da massa. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba requisitando informações do processo nº 1002284-89.2014.5.02.0422. 3) Fls. 936/937: O pleito deveria ser protocolado em incidente próprio. Porém, a bem da celeridade, poderá o administrador judicial apresentar parecer quanto à classificação e o valor do crédito em favor da União, nos autos principais. 4) Fl. 956 (petição de José Milton dos Santos): o credor deverá aguardar eventual rateio. Int.15/06/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40748290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 11:4214/06/2018 Conclusos para Decisão 04/05/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40533243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 12:4120/03/2018 Incidente Processual Instaurado
0022154-76.2018.8.26.0100 – Habilitação de Crédito19/03/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40061080-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 13:42 Complemento: INCIDENTE DA FAZENDA DIGITALIZADO19/03/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40061071-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 13:4113/03/2018 Incidente Processual Instaurado
0019980-94.2018.8.26.0100 – Impugnação de Crédito05/03/2018 Certidão Juntada 21/02/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40163290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 17:4419/02/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40156358-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2018 18:5201/02/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40079085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 10:2219/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40032215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 13:2819/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40032205-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 13:2519/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40032193-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 13:2319/01/2018 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40032178-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 13:2017/01/2018 Processo Digitalizado
FAVOR NÃO PETICIONAR NOS AUTOS ATÉ QUE TODO O CONTEÚDO DO PROCESSO SEJA LIBERADO30/11/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 952/95929/11/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0465/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício dos credores, determino:a) à administradora judicial, que promova a digitalização dos documentos até dia 30/11/2017, inclusive dos incidentes em andamento, conforme orientação constante de manual já disponibilizado. Terminada a digitalização, a administradora judicial deverá comunicar o juízo por meio eletrônico. O primeiro peticionamento eletrônico pela administradora judicial só deverá ser feito após determinação judicial. Os autos físicos permanecerão em poder da administradora judicial até nova ordem judicial; b) às partes, que não apresentem mais petições em papel, até que seja liberado o peticionamento eletrônico, o que será objeto de oportuna comunicação.Eventuais medidas urgentes deverão ser despachadas diretamente com o Juiz.Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)23/11/2017 Decisão
Vistos.Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício dos credores, determino:a) à administradora judicial, que promova a digitalização dos documentos até dia 30/11/2017, inclusive dos incidentes em andamento, conforme orientação constante de manual já disponibilizado. Terminada a digitalização, a administradora judicial deverá comunicar o juízo por meio eletrônico. O primeiro peticionamento eletrônico pela administradora judicial só deverá ser feito após determinação judicial. Os autos físicos permanecerão em poder da administradora judicial até nova ordem judicial; b) às partes, que não apresentem mais petições em papel, até que seja liberado o peticionamento eletrônico, o que será objeto de oportuna comunicação.Eventuais medidas urgentes deverão ser despachadas diretamente com o Juiz.Intime-se.22/11/2017 Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
AUTOS RETIRADOS PELO ADM. JUDICIAL PARA DIGITALIZAÇÃO (VOLUMES E INCIDENTES)18/10/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: Edição 245 Página:18/10/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: Edição 245 Página:16/10/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0423/2017 Teor do ato: Nota cartorária: Ao administrador, para manifestação, nos termos do r. despacho de fls. 742/743. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)11/10/2017 Remetido ao DJE
Nota cartorária: Ao administrador, para manifestação, nos termos do r. despacho de fls. 742/743.02/10/2017 Incidente Processual Instaurado
0064965-85.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito26/09/2017 Incidente Processual Instaurado
0062866-45.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito11/09/2017 Petição Juntada
Fl. 752 – Petição de José Milton Lima dos Santos31/08/2017 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Fls. 746/750 – E-mail do 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052150-56.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052148-86.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052143-64.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052127-13.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052121-06.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052116-81.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052107-22.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052097-75.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052025-88.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052016-29.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0052001-60.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito23/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0051986-91.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049722-04.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049719-49.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049712-57.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049710-87.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049705-65.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049704-80.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Incidente Processual Instaurado
0049700-43.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito15/08/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 921/93311/08/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0336/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fl. 705/707: Homologo o Quadro Geral de Credores, com a ressalva de que os incidentes de créditos pendentes de decisão final poderão integrá-lo, caso julgados procedentes, procedendo-se ao aditamento, sem a necessidade de nova publicação. 2) Fls. 709/710 (petição do Banco Bradesco): O incidente de restituição está pendente de julgamento, podendo integrar o QGC, oportunamente, caso acolhido, procedendo-se o aditamento.3) Fls. 722/723: A via é incorreta. Promova o peticionante a distribuição do incidente adequado, através do site do Tribunal de Justiça – peticionamento eletrônico de 1º grau – petição intermediária de 1º Grau – Categoria: Inc. Processual – Tipo de petição código 111 – Habilitação de Crédito ou 114 para Impugnação de Crédito. 4) Fls. 725/726 (cota ministerial): Item IV – Manifeste-se a empresa Metrofile Brasil Gestão;Item VII, 1: Apresente o administrador judicial a relação de ações em andamento em nome da falida, a fim de se verificar a possibilidade de arrecadação de algum ativo;Item VII, 2 e 3: Já há incidente criminal instaurado (0034935-72.2014.8.26.0100). Ao cartório para translado das cópias requeridas e expedição de ofício ao IIRGD, se necessário. 5) Antes de analisar o requerimento de encerramento da falência, manifeste-se o administrador judicial sobre os depósitos juntados às fl. 728/738.6) Comprove o administrador judicial o protocolo da diligência realizada, quanto ao documento retirado às fl. 710.Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Josivaldo Pinheiro de Lima (OAB 262534/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Marcos Bajona Costa (OAB 180393/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)10/08/2017 Decisão
Vistos.1) Fl. 705/707: Homologo o Quadro Geral de Credores, com a ressalva de que os incidentes de créditos pendentes de decisão final poderão integrá-lo, caso julgados procedentes, procedendo-se ao aditamento, sem a necessidade de nova publicação. 2) Fls. 709/710 (petição do Banco Bradesco): O incidente de restituição está pendente de julgamento, podendo integrar o QGC, oportunamente, caso acolhido, procedendo-se o aditamento.3) Fls. 722/723: A via é incorreta. Promova o peticionante a distribuição do incidente adequado, através do site do Tribunal de Justiça – peticionamento eletrônico de 1º grau – petição intermediária de 1º Grau – Categoria: Inc. Processual – Tipo de petição código 111 – Habilitação de Crédito ou 114 para Impugnação de Crédito. 4) Fls. 725/726 (cota ministerial): Item IV – Manifeste-se a empresa Metrofile Brasil Gestão;Item VII, 1: Apresente o administrador judicial a relação de ações em andamento em nome da falida, a fim de se verificar a possibilidade de arrecadação de algum ativo;Item VII, 2 e 3: Já há incidente criminal instaurado (0034935-72.2014.8.26.0100). Ao cartório para translado das cópias requeridas e expedição de ofício ao IIRGD, se necessário. 5) Antes de analisar o requerimento de encerramento da falência, manifeste-se o administrador judicial sobre os depósitos juntados às fl. 728/738.6) Comprove o administrador judicial o protocolo da diligência realizada, quanto ao documento retirado às fl. 710.Int.20/07/2017 Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju12/07/2017 Incidente Processual Instaurado
0039893-96.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito30/06/2017 Incidente Processual Instaurado
0037380-58.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito30/06/2017 Incidente Processual Instaurado
0037379-73.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito30/06/2017 Incidente Processual Instaurado
0037362-37.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito28/06/2017 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
AUTOS RETIRADOS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PEDRO MÉVIO END:AV IRAÍ,393-CJ32/33 TEL2129-8322 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Vencimento: 12/07/201708/06/2017 Portaria Expedida
CUMPRIMENTO DA PORTARIA 03/2016. FLS74001/06/2017 Ofício Juntado
JUNTADA DE OFÍCIOS DO BB FLS.728/73926/05/2017 Incidente Processual Instaurado
0028375-12.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito17/04/2017 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju07/04/2017 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 26/04/201714/03/2017 Petição Juntada
Fls. 722/723 – Petição da Fazenda Pública Nacional08/02/2017 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 1060/107807/02/2017 Remetido ao DJE
Relação: 0027/2017 Teor do ato: Nota Cartorária à Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos LTDA.: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, custas de mandato judicial/substabelecimento, assim como cópia autenticada do contrato social. Advogados(s): Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)07/02/2017 Remetido ao DJE
Nota Cartorária à Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos LTDA.: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, custas de mandato judicial/substabelecimento, assim como cópia autenticada do contrato social.06/02/2017 Incidente Processual Instaurado
0005957-80.2017.8.26.0100 – Habilitação de Crédito19/01/2017 Petição Juntada
Fls. 716/719 – Petição de Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos LTDA.09/12/2016 Petição Juntada
Fls. 709/714 – Petição do Banco do Brasil S/A24/11/2016 Edital Expedido
Edital -QUADRO GERAL DE CREDORES24/11/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 817/84123/11/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0374/2016 Teor do ato: Petição do administrador judicial com o r. despacho proferido à fl. 684: “P. em cartório. J. Publique-se o quadro geral de credores. Digam os credores sobre a proposta de encerramento. Após, dê-se vista ao MP. SP, 27/10/2016 (a) Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito.” Advogados(s): Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP)17/11/2016 Remetido ao DJE
Petição do administrador judicial com o r. despacho proferido à fl. 684: “P. em cartório. J. Publique-se o quadro geral de credores. Digam os credores sobre a proposta de encerramento. Após, dê-se vista ao MP. SP, 27/10/2016 (a) Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito.”16/11/2016 Petição Juntada
fls. 701/702 – Petição de José Milton Lima dos Santos27/10/2016 Recebidos os Autos do Advogado
AUTOS RETIRADOS PELO ADM JUDICIAL TEL.: 2129-8322 AV IRAÍ,323-CJ 32/33 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju27/10/2016 Petição Juntada
fls. 684/697 – Petição do administrador judicial19/10/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 1044/106918/10/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 666/669: Manifestem-se o administrador judicial, credores e Ministério Público sobre o requerimento do Metrofile, quanto ao recebimento de R$ 81.123,21 pelos termos prestados, a título de crédito extraconcursal.Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva (OAB 210565/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcia Casses Ballester Streck (OAB 299681/SP), Jose Antonio Zanotti (OAB 126117/SP)10/10/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
AUTOS RETIRADOS PELO ADM JUDICIAL TEL.: 2129-8322 AV IRAÍ,323-CJ 32/33 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Vencimento: 03/11/201606/10/2016 Decisão
Vistos.Fls. 666/669: Manifestem-se o administrador judicial, credores e Ministério Público sobre o requerimento do Metrofile, quanto ao recebimento de R$ 81.123,21 pelos termos prestados, a título de crédito extraconcursal.Int.02/09/2016 Recebidos os Autos do Ministério Público 02/09/2016 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju02/09/2016 Petição Juntada
de Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda.01/09/2016 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 09/09/201601/09/2016 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 18/08/2016 Incidente Processual Instaurado
0034040-43.2016.8.26.0100 – Habilitação de Crédito18/08/2016 Incidente Processual Instaurado
0034039-58.2016.8.26.0100 – Habilitação de Crédito18/08/2016 Incidente Processual Instaurado
0034038-73.2016.8.26.0100 – Habilitação de Crédito18/08/2016 Incidente Processual Instaurado
0034034-36.2016.8.26.0100 – Habilitação de Crédito18/08/2016 Procuração Juntada
do Banco do Brasil02/08/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 1073/111001/08/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 644/646: Ciente o Juízo da arrecadação dos livros pelo administrador judicial. Deverá o administrador judicial apresentar relatório com o resultado da diligência, no incidente criminal já instaurado.Fls. 648: ao cartório. Int. Advogados(s): Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP)21/07/2016 Decisão
Vistos.Fls. 644/646: Ciente o Juízo da arrecadação dos livros pelo administrador judicial. Deverá o administrador judicial apresentar relatório com o resultado da diligência, no incidente criminal já instaurado.Fls. 648: ao cartório. Int.30/06/2016 Incidente Processual Instaurado
0025900-20.2016.8.26.0100 – Habilitação de Crédito22/06/2016 Ofício Juntado
da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional22/06/2016 Petição Juntada
do administrador03/06/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: ed 2128 Página: 717/72703/06/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: ed 2128 Página: 717/72702/06/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0157/2016 Teor do ato: Nota cartorária: Ao administrador, para ciência da Carta Precatória oriunda de Barueri (negativa) Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)24/05/2016 Remetido ao DJE
Nota cartorária: Ao administrador, para ciência da Carta Precatória oriunda de Barueri (negativa)09/05/2016 Carta Precatória Juntada
Carta Precatória oriunda de Barueri (negativa)02/05/2016 Autos no Prazo 31/03/2016 Proferido Despacho
Despacho proferido na petição do administrador às fls. 632: “P. em cartório. J. Para Maior celeridade, deverá o AJ promover a arrecadação dos livros “Diário” da falida. Oficie-se ao juízo deprecado para devolução da deprecada. SP, 30/3/2016. (A) Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito.”31/03/2016 Petição Juntada
do administrador14/03/2016 Autos no Prazo
aguardando a devolução da carta precatória de nº 0000744-29.2016.8.26.006802/03/2016 Recebidos os Autos do Advogado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju01/02/2016 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho13/11/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: ED. 2007 Página: 739/74612/11/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 552 (pedido de reserva da Municipalidade): proceda o administrador à reserva de numerário pleiteada; 2) Fls. 574/576 (pedido da empresa Metrofile) e fls. 608/609 (pedido do administrador judicial): expeça-se mandado de arrecadação tão somente dos livros Diários da falida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, o qual será acompanhado pelo sócio Nelson Ângelo Constanza e os representantes legais da empresa em que se localizam os documentos. Após a arrecadação os livros serão remetidos a este juízo, a fim de se verificar a justificação de eventual persecução penal. O administrador judicial informará no incidente criminal já instaurado o resultado da diligência. Caberá à empresa Metrofile apresentar relatório pormenorizado da documentação que ainda subsistirá sob sua guarda após o cumprimento da arrecadação para que, após vistas ao Ministério Público e ao Administrador Judicial, possa ser autorizada ou não a sua inutilização; 3) Fls. 614, item 8.3 (pedido do administrador judicial de levantamento do restante dos honorários): após as diligências faltantes neste processo será apreciado o pedido. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ), Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB 287786/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP)28/10/2015 Decisão
Vistos. 1) Fls. 552 (pedido de reserva da Municipalidade): proceda o administrador à reserva de numerário pleiteada; 2) Fls. 574/576 (pedido da empresa Metrofile) e fls. 608/609 (pedido do administrador judicial): expeça-se mandado de arrecadação tão somente dos livros Diários da falida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, o qual será acompanhado pelo sócio Nelson Ângelo Constanza e os representantes legais da empresa em que se localizam os documentos. Após a arrecadação os livros serão remetidos a este juízo, a fim de se verificar a justificação de eventual persecução penal. O administrador judicial informará no incidente criminal já instaurado o resultado da diligência. Caberá à empresa Metrofile apresentar relatório pormenorizado da documentação que ainda subsistirá sob sua guarda após o cumprimento da arrecadação para que, após vistas ao Ministério Público e ao Administrador Judicial, possa ser autorizada ou não a sua inutilização; 3) Fls. 614, item 8.3 (pedido do administrador judicial de levantamento do restante dos honorários): após as diligências faltantes neste processo será apreciado o pedido. Intime-se.26/10/2015 Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju19/10/2015 Conclusos para Despacho
Cls.20.10 – 3 e 4 vols. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho15/10/2015 Incidente Processual Instaurado
0041483-79.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito28/09/2015 Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju31/08/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 11/09/201524/08/2015 Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju24/08/2015 Proferido Despacho
Vistos. Ao Ministério Público.21/08/2015 Conclusos para Despacho
cls.24.08 – 3 e 4 vols Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone18/08/2015 Incidente Processual Instaurado
0033886-59.2015.8.26.0100 – Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário18/08/2015 Petição Juntada
do administrador07/08/2015 Incidente Processual Instaurado
0032244-51.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito07/08/2015 Incidente Processual Instaurado
0032241-96.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito03/08/2015 Autos no Prazo 15/07/2015 Recebidos os Autos do Ministério Público
tres vols. remetidos p/ciencia à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju15/07/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
tres vols. remetidos p/ciencia à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 17/07/201507/07/2015 Incidente Processual Instaurado
0027078-38.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito07/07/2015 Incidente Processual Instaurado
0027076-68.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito07/07/2015 Incidente Processual Instaurado
0027071-46.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito03/07/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: ED .1918 Página: 766/77703/07/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: ED .1918 Página: 766/77702/07/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0161/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição do administrador às fls. 608: “P. em cartório. J. Diante da justificativa apresentada, concedo o prazo requerido, para as providências do administardor junto à Metrofile. Int. SP, 25.6.2015.” Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)29/06/2015 Proferido Despacho
Despacho proferido na petição do administrador às fls. 608: “P. em cartório. J. Diante da justificativa apresentada, concedo o prazo requerido, para as providências do administardor junto à Metrofile. Int. SP, 25.6.2015.”26/06/2015 Petição Juntada
do administrador17/06/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: Ed. 1906 Página: 735/75817/06/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: Ed. 1906 Página: 735/75816/06/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0144/2015 Teor do ato: nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 574, que ora reitera-se. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)12/06/2015 Remetido ao DJE
nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 574, que ora reitera-se.25/05/2015 Autos no Prazo 30/04/2015 Carta Precatória Juntada
oriunda de de Santana de Parnaíba ref. intimação de Nelson Ângelo Constanza (negativa)29/04/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: ED. 1874 Página: 874/89128/04/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0097/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda às fls. 574: “Protocole-se no cartório. Ao administrador judicial. SP, 24/4.” Advogados(s): Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)24/04/2015 Proferido Despacho
Despacho proferido na petição da da Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda às fls. 574: “Protocole-se no cartório. Ao administrador judicial. SP, 24/4.”24/04/2015 Petição Juntada
da Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda17/04/2015 Petição Juntada
do administrador com despacho às fls. 571:”Prot. em cartório. J. Anote-se como reserva. SP, 14.4.2015.”15/04/2015 Termo de Audiência Expedido
Aos 15 dias de abril de 2015, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob presidência do MM. Juiz de Direito Titular, Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, comigo Assistente abaixo assinado, foi aberta a Audiência de Declarações, nos termos do artigo 104, da Lei 11.101/2005, nos autos da ação supra referida. Apregoados, presentes, os representantes legais da falida, NELSON ÂNGELO CONSTANZA, RG. 5.870.236, CPF:903.301.618-49, acompanhado de sua advogada, Dr. Cristiane Suzin, OAB/SP 320258, o representante do Ministério Público, Dr. Otávio Joaquim Rodrigues Filho e o administrador judicial, Dr. Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho, OAB/SP 328.491. Pela advogada do representante legal da falida foi requerida a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo MM. Juiz de Direito no prazo de 05 dias. Abertos os trabalhos, foi ouvido o representante legal da falida, conforme termo em apartado. Pela advogada do representante legal foi requerido o prazo de 30 dias para a apresentação dos livros, o que foi deferido pelo MM. Juiz de Direito, que determinou o mesmo prazo para ser infomado o endereço da gráfica em Alphaville. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______, Breno Oliveira, Assistente Judiciário, digitei.08/04/2015 Mandado Juntado
mandado de intimação de Nelson Angelo Constanza (negativo)23/03/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: ED. 1851 Página: 855/86723/03/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: ED. 1851 Página: 855/86720/03/2015 Protocolo Juntado
cópia procolizada da Carta Precatória expedida à Comarca de Santana de Parnaíba/SP20/03/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0063/2015 Teor do ato: nota cartorária ao administrador judicial : manifeste-se nos termos de f. 555, que ora reitera-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)20/03/2015 Remetido ao DJE
nota cartorária ao administrador judicial : manifeste-se nos termos de f. 555, que ora reitera-se.05/03/2015 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju24/02/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: ED. 1832 Página: 698/71923/02/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0033/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 552: Manifeste-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. 2) Cota retro: Designo audiência de declarações para o dia 15 de abril de 2015, às 14h30min. Int., o representante legal nos endereços ainda não diligenciados de fls.544, bem como o Ministério Público. Int. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Afonso Pacileo Neto (OAB 239824/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)23/02/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público13/02/2015 Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Instrução e Julgamento Data: 15/04/2015 Hora 14:30 Local: Sala 1623 Situacão: Realizada13/02/2015 Proferido Despacho
Vistos. 1) Fls. 552: Manifeste-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. 2) Cota retro: Designo audiência de declarações para o dia 15 de abril de 2015, às 14h30min. Int., o representante legal nos endereços ainda não diligenciados de fls.544, bem como o Ministério Público. Int.11/02/2015 Incidente Processual Instaurado
0005577-28.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito11/02/2015 Incidente Processual Instaurado
0005576-43.2015.8.26.0100 – Habilitação de Crédito02/02/2015 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju26/01/2015 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 05/02/201523/01/2015 Petição Juntada
FlLS.552/53 – PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO13/01/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2015 Data da Publicação: 14/01/2015 Número do Diário: ED. 1804 Página: 267/27913/01/2015 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2015 Data da Publicação: 14/01/2015 Número do Diário: ED. 1804 Página: 267/27912/01/2015 Guia Juntada
2ª via de guia expedida em favor do administrador12/01/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0326/2014 Teor do ato: Nota de Cartório: Guia de levantamento pronta para ser retirada. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)18/12/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 1798 Página: 674/68917/12/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0320/2014 Teor do ato: intimação do curador especial Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)15/12/2014 Petição Juntada
do Banco do Brasil12/12/2014 Remetido ao DJE
Nota de Cartório: Guia de levantamento pronta para ser retirada.11/12/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: ED .1793 Página: 929/93810/12/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0312/2014 Teor do ato: Vistos. Por ser crédito extraconcursal, defiro o pedido do administrador, para que receba parte de sua remuneração, R$ 2.100,00, desde logo. Expeça-se mandado. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)05/12/2014 Proferido Despacho
Vistos. Por ser crédito extraconcursal, defiro o pedido do administrador, para que receba parte de sua remuneração, R$ 2.100,00, desde logo. Expeça-se mandado. Int.04/12/2014 Petição Juntada
FLS.540 – PETIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, COM O R. DESPACHO DO SEGUINTE TEOR: ” PROTOCOLE-SE EM CARTÓRIO. J. CONCLUSOS. SP, 3.12.2014. PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ DE DIREITO “.19/11/2014 Publicação de Edital Juntada
Edital de Relação de Credores – disponibilizado no DJE em 19 de novembro de 2014.17/11/2014 Edital Expedido
Edital – Relação de Credores – Art. 7º, § 2º, da Lei 11.101.2005 – Falência06/11/2014 Petição Juntada
FLS.531 – PETIÇÃO DO ADMINISTRADOR – RELAÇÃO DE CREDORES PARA PUBLICAR03/11/2014 Ofício Juntado
da Secretaria da Fazenda28/10/2014 Petição Juntada
do Santander Leasing27/10/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: ED. 1763 Página: 789/80023/10/2014 Ofício Juntado
da JUCESP23/10/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0266/2014 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: as habilitações de crédito tempestivas encontram-se disponíveis para retirada em cartório. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)22/10/2014 Remetido ao DJE
Ao Administrador Judicial: as habilitações de crédito tempestivas encontram-se disponíveis para retirada em cartório.21/10/2014 Ofício Juntado
Ofício do Banco do Brasil, informando o saldo.21/10/2014 Petição Juntada
Petição do Credor Renova Companhia Securitizadora de Créditos- requerendo a juntada da guia DARE recolhida.26/09/2014 Ofício Juntado
Ofício do BANCO BRADESCO S.A. (negativo para ações)25/09/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: Ed. 1741 Página: 816/82625/09/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: Ed. 1741 Página: 816/82622/09/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0232/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: DESPACHO PROFERIDO NA PETIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DE FLS.478, DO SEGUINTE TEOR: ” J. AGUARDE-SE O TÉRMINO DO PRAZO PARA HABILITAÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO M.P. INT. SP, 18/9 Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)22/09/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0232/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO À RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.: JUNTAR ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO, BEM COMO JUNTAR AS CUSTAS RELATIVAS À JUNTADA DOS MESMOS. Advogados(s): Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP)22/09/2014 Remetido ao DJE
NOTA DE CARTÓRIO: DESPACHO PROFERIDO NA PETIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DE FLS.478, DO SEGUINTE TEOR: ” J. AGUARDE-SE O TÉRMINO DO PRAZO PARA HABILITAÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO M.P. INT. SP, 18/922/09/2014 Remetido ao DJE
NOTA DE CARTÓRIO À RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.: JUNTAR ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO, BEM COMO JUNTAR AS CUSTAS RELATIVAS À JUNTADA DOS MESMOS.19/09/2014 Petição Juntada
PETIÇÃO DE PEDRO MEVIO COUTINHO – FLS.47811/09/2014 Petição Juntada
PETIÇÃO DE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA – FLS.46210/09/2014 Publicação de Edital Juntada
Edital de Convocação de Credores – disponibilizado no DJE em 10 de setembro de 2014.09/09/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: Ed. 1729 Página: 727/73608/09/2014 Edital Expedido
Edital – Convocação de Credores – Falência08/09/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0213/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência do representante legal em audiência e sua intimação, por edital, para apresentação da relação de credores, publique-se o edital de convocação de credores, mesmo sem a relação. Outrossim, ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)05/09/2014 Ofício Juntado
Ofício do SCPC (informação de endereço)05/09/2014 Proferido Despacho
Vistos. Ante a ausência do representante legal em audiência e sua intimação, por edital, para apresentação da relação de credores, publique-se o edital de convocação de credores, mesmo sem a relação. Outrossim, ao administrador judicial. Int.03/09/2014 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju02/09/2014 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 08/09/201429/08/2014 Petição Juntada
Fl:446/452: Petição do Banco Bradesco, juntando contrato social autenticado e comprovante de pagamento referente à taxa de carteira previdendiária dos advogados.28/08/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 28/08/2014 Data da Publicação: 29/08/2014 Número do Diário: 1721 Página: 841/85027/08/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0200/2014 Teor do ato: Nota cartorária: ao administrador judicial, para ciência das declarações de IR pesquisadas às fls. 314/442, para os devidos fins, no prazo legal. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)26/08/2014 Remetido ao DJE
Nota cartorária: ao administrador judicial, para ciência das declarações de IR pesquisadas às fls. 314/442, para os devidos fins, no prazo legal.25/08/2014 Incidente Processual Instaurado
0034935-72.2014.8.26.0100 – Habilitação de Crédito21/08/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 841/85220/08/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0191/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Forme-se o incidente para fins criminais, com as cópias de praxe e as requeridas pelo Ministério Público; 2- Pelo que se depreende dos autos e pelo tempo passado, a meu ver, a esta altura, seria desnecessária a oitiva pretendida. Todavia, expeçam-se os ofícios requeridos. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)18/08/2014 Expedição de documento
dat 18/0818/08/2014 Proferido Despacho
Vistos. 1- Forme-se o incidente para fins criminais, com as cópias de praxe e as requeridas pelo Ministério Público; 2- Pelo que se depreende dos autos e pelo tempo passado, a meu ver, a esta altura, seria desnecessária a oitiva pretendida. Todavia, expeçam-se os ofícios requeridos. Int.15/08/2014 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju13/08/2014 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 18/08/201412/08/2014 Termo de Audiência Expedido
Aos 12 dias de agosto de 2014, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob presidência do MM. Juiz de Direito Titular, Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, comigo Assistente abaixo assinado, foi aberta a Audiência de Declarações, nos termos do artigo 104, da Lei 11.101/2005, nos autos da ação supra referida. Apregoados, ausente, a representante legal da falida, NELSON ÂNGELO CONSTANZA, RG. 5.870.236, CPF:903.301.618-49, intimado regularmente por edital, presentes o administrador judicial, Dr. Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho, OAB/SP 328.491. Abertos os trabalhos, O administrador judicial requereu a juntada de petição, o que foi deferido pelo MM. Juiz de Direito. A seguir foi deferido que se desse Vista dos autos ao Ministério Público. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______, Breno Oliveira, Assistente Judiciário, digitei.30/07/2014 Petição Juntada
PETIÇÃO DO BANCO SANTANDER24/07/2014 AR Positivo Juntado
da Diretoria de Arrecadação da Coordenadoria da Adm. Tributária da Secretaria da Fazenda24/07/2014 Mandado Juntado
mandado de intimação de Nelson Ângelo Constanza (negativo)15/07/2014 Incidente Processual Instaurado
0028690-45.2014.8.26.0100 – Habilitação de Crédito11/07/2014 Petição Juntada
do Banco Bradesco11/07/2014 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju10/07/2014 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 15/07/201408/07/2014 Publicação de Edital Juntada
edital do aviso do administrador judicial e intimação do sócio disponibilizado em 08 de julho de 201407/07/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 715/72304/07/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0142/2014 Teor do ato: Vistos. Em virtude do depósito de fls.190 e 192, nomeio como administrador(a) judicial(a) o(a) advogado(a) Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho. Intime-se o representante legal da falida pessoalmente para apresentar a relação nominal dos credores, bem como para os fins do artigo 104 da Lei 11.101/2005, ficando designado o dia 12/08/2014, às 14:30 horas. No mais, cumpra-se a sentença de quebra. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)02/07/2014 Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Instrução e Julgamento Data: 12/08/2014 Hora 14:30 Local: Sala 1623 Situacão: Realizada02/07/2014 Proferido Despacho
Vistos. Em virtude do depósito de fls.190 e 192, nomeio como administrador(a) judicial(a) o(a) advogado(a) Pedro Mévio Oliva Sales Coutinho. Intime-se o representante legal da falida pessoalmente para apresentar a relação nominal dos credores, bem como para os fins do artigo 104 da Lei 11.101/2005, ficando designado o dia 12/08/2014, às 14:30 horas. No mais, cumpra-se a sentença de quebra. Int.18/06/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2014 Data da Disponibilização: 18/06/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1673 Página: 860/86717/06/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0123/2014 Teor do ato: Nota cartorária: Ao Banco Santander e Banco Bradesco para regularizarem sua representação processual (juntar custas de mandato e substabelecimento e cópia autenticada do contrato social), no prazo legal. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)16/06/2014 Remetido ao DJE
Nota cartorária: Ao Banco Santander e Banco Bradesco para regularizarem sua representação processual (juntar custas de mandato e substabelecimento e cópia autenticada do contrato social), no prazo legal.29/05/2014 Petição Juntada
do Banco do Brasil29/05/2014 Petição Juntada
e procuração do Banco Santander28/05/2014 Petição Juntada
do Banco Bradesco20/05/2014 Comprovante de Depósito Juntada
do Banco do Brasil08/05/2014 Petição Juntada
NEW PROGRESS FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.05/05/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1642 Página: 664/67430/04/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0077/2014 Teor do ato: Vistos. NEW PROGRESS FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. pediu a falência de KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, afirmando ser dela credora, pela quantia de R$.389.687,60, representada por confissão de dívida levada a protesto. A Ré foi citada por edital e não contestou a ação. Fizeram-na os Curadores Especiais por negação geral. A Autora insiste no pedido inicial. É o relatório. Passo a decidir. Estão presentes os requisitos exigidos pela lei para o deferimento da pretensão, uma vez que a Autora comprovou o protesto de título executivo, que não foi pago, tudo na forma do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005. Embora tenha havido contestação por Curadores Especiais, o fato é que a inicial foi instruída com documentação que autoriza o acolhimento da ação, não infirmada por qualquer outro elemento probatório. Em face do exposto, decreto a falência da Ré, cujo administrador é Nelson Angelo Constanza, qualificado a f.45, fixando o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento. Determino ainda o seguinte: 1) O prazo de 15 dias para as habilitações de crédito, a contar da publicação do edital previsto no item 6, ficando dispensados os que constarem corretamente do rol eventualmente apresentado; 2) Suspensão de ações e execuções contra a falida, com as ressalvas legais; 3) Proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida; 4) Anotação junto a JUCESP, para que conste a expressão “falida” nos registros e a inabilitação para atividade empresarial, formando-se o apenso para ofícios e informações sobre a existência de bens, direitos e protestos; 5) Nomeio como administradora judicial a advogada subscritora da petição inicial, Luciana Rocha Sarti Geraldo, que deverá prestar compromisso em 48 horas. No caso de não aceitação do encargo, deverá a Autora depositar, a título de caução, para garantia dos salários do administrador que for nomeado, a quantia de R$.3.500,00, sob pena de encerramento do processo; 6) Intimação do Ministério Público, comunicação por carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, na forma do parágrafo único do artigo 99 da Lei 11.101/2005; 7) Oportunamente será intimado o representante da falida, pessoalmente e por edital, para apresentação, em 5 dias, da relação nominal dos credores, observado o disposto no artigo 99, III, da Lei Especial, e para prestar declarações, na forma do artigo 104 da lei mencionada, tudo sob pena de desobediência. P.R.I. São Paulo, 24 de abril de 2014. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)24/04/2014 Sentença Registrada 24/04/2014 Decretada a Falência – Sentença Completa
Vistos. NEW PROGRESS FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. pediu a falência de KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, afirmando ser dela credora, pela quantia de R$.389.687,60, representada por confissão de dívida levada a protesto. A Ré foi citada por edital e não contestou a ação. Fizeram-na os Curadores Especiais por negação geral. A Autora insiste no pedido inicial. É o relatório. Passo a decidir. Estão presentes os requisitos exigidos pela lei para o deferimento da pretensão, uma vez que a Autora comprovou o protesto de título executivo, que não foi pago, tudo na forma do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005. Embora tenha havido contestação por Curadores Especiais, o fato é que a inicial foi instruída com documentação que autoriza o acolhimento da ação, não infirmada por qualquer outro elemento probatório. Em face do exposto, decreto a falência da Ré, cujo administrador é Nelson Angelo Constanza, qualificado a f.45, fixando o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento. Determino ainda o seguinte: 1) O prazo de 15 dias para as habilitações de crédito, a contar da publicação do edital previsto no item 6, ficando dispensados os que constarem corretamente do rol eventualmente apresentado; 2) Suspensão de ações e execuções contra a falida, com as ressalvas legais; 3) Proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida; 4) Anotação junto a JUCESP, para que conste a expressão “falida” nos registros e a inabilitação para atividade empresarial, formando-se o apenso para ofícios e informações sobre a existência de bens, direitos e protestos; 5) Nomeio como administradora judicial a advogada subscritora da petição inicial, Luciana Rocha Sarti Geraldo, que deverá prestar compromisso em 48 horas. No caso de não aceitação do encargo, deverá a Autora depositar, a título de caução, para garantia dos salários do administrador que for nomeado, a quantia de R$.3.500,00, sob pena de encerramento do processo; 6) Intimação do Ministério Público, comunicação por carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, na forma do parágrafo único do artigo 99 da Lei 11.101/2005; 7) Oportunamente será intimado o representante da falida, pessoalmente e por edital, para apresentação, em 5 dias, da relação nominal dos credores, observado o disposto no artigo 99, III, da Lei Especial, e para prestar declarações, na forma do artigo 104 da lei mencionada, tudo sob pena de desobediência. P.R.I. São Paulo, 24 de abril de 2014. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito16/04/2014 Conclusos para Sentença 11/04/2014 Petição Juntada
da Reqte.03/04/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 762/77102/04/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0060/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a A., já na fase do art.324 do C.P.C. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)01/04/2014 Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a A., já na fase do art.324 do C.P.C. Int.31/03/2014 Conclusos para Despacho 18/03/2014 Autos no Prazo 06/02/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 850-85905/02/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0016/2014 Teor do ato: Vistos. A determinação de fls.139 foi para indicação, pela Defensoria Pública, de Curador Especial, que foi feita de acordo com o documento de fls.143, de tal arte que a contestação foi oferecida no prazo legal, em função das disposições da legislação especial. Afasto a alegação de intempestividade. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)30/01/2014 Proferido Despacho
Vistos. A determinação de fls.139 foi para indicação, pela Defensoria Pública, de Curador Especial, que foi feita de acordo com o documento de fls.143, de tal arte que a contestação foi oferecida no prazo legal, em função das disposições da legislação especial. Afasto a alegação de intempestividade. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2014.29/01/2014 Conclusos para Sentença 17/01/2014 Petição Juntada
Juntada a petição diversa – Tipo: Petições Diversas em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Número: 80000 – Protocolo: FOCO13001195189 da autora12/12/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: Ed. 1559 Página: 852/86311/12/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0221/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à Autora. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)10/12/2013 Proferido Despacho
Vistos. Dê-se ciência à Autora. Int.27/11/2013 Petição Juntada
Kriativa Gráfica e Ed. Ltda (Curador Especial).12/11/2013 Mandado Devolvido Cumprido Positivo
intimação do curador especial20/09/2013 Proferido Despacho
Vistos. A Curadoria Especial, indicada pela Defensoria Pública, deve ser cientificada pessoalmente do despacho de f. 152.19/09/2013 Conclusos para Despacho 19/08/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 19/08/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: Ed. 1479 Página: 671/67915/08/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0138/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a alegação de intempestividade fale a Curadoria Especial. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)14/08/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: Ed. 1476 Página: 618/62714/08/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: Ed. 1476 Página: 618/62713/08/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a alegação de intempestividade fale a Curadoria Especial. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)13/08/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)09/08/2013 Proferido Despacho
Vistos. Sobre a alegação de intempestividade fale a Curadoria Especial. Int.08/08/2013 Conclusos para Despacho 05/08/2013 Réplica Juntada 23/07/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2013 Data da Disponibilização: 23/07/2013 Data da Publicação: 24/07/2013 Número do Diário: Ed. 1460 Página: 612/62022/07/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0119/2013 Teor do ato: Nota cartorária: a autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Curador especial, a f. 145/147. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)17/07/2013 Contestação Juntada
Nota cartorária: a autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Curador especial, a f. 145/147.24/06/2013 Autos no Prazo
Aguardando indicação de Curador Especial à Ré12/06/2013 Ofício Juntado
Ofício da Defensoria Pública.10/05/2013 Ofício Juntado
Protocolo de ofício expedido.03/05/2013 Proferido Despacho
Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial.23/04/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: Ed. 1400 Página: 630/64022/04/2013 Petição Juntada
Petição da autora.22/04/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0062/2013 Teor do ato: Vistos. À Autora. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)19/04/2013 Proferido Despacho
Vistos. À Autora. Int.18/04/2013 Conclusos para Despacho 26/02/2013 Petição Juntada
da New Progress Factoring de Fomento Mercantil25/02/2013 Petição Juntada
da New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda (recorte de jornal com publicação de edital)19/02/2013 Edital Juntado
Edital de citação disponibilizado no DJE de 19.02.2013 – Edição 1357 – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO nº 0025202-53.2012.8.26.0100 – Pedido de Falência. O Doutor Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Kriativa Grafica e Editora Ltda., CNPJ/MF nº 54.298.047/0001-2, que New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda. ajuizou um Pedido de Falência por ser credora da quantia de R$ 389.687,60, representada pelo Instrumento de Confissão de Dívida, devidamente protestado. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, apresente defesa, podendo, nos termos do art. 98, parágrafo único da Lei 11.101/2005, depositar a quantia correspondente ao total do crédito reclamado, acrescida de juros, correção monetária, custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em vinte mil reais – sob pena de decretação da falência. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 16º andar – salas 1618/1624, Centro – CEP 01501-900, Fone: 2171-6506. São Paulo, 30 de janeiro de 2013.15/02/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: Ed. 1355 Página: 1392/139914/02/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0020/2013 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA DE FLS. 120: à requerente que o edital de citação será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (cadernos de Leilões), no prazo de 48 horas, a contar da disponibilização desta nota e que o requerente deverá retirar a minuta do edital e providenciar a publicação no jornal particular, observando que o lapso temporal entre as duas publicações ( no D.O.E. E no jornal particular) não poderá exceder quinze dias, sob pena de nulidade. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)13/02/2013 Ato ordinatório
NOTA CARTORÁRIA DE FLS. 120: à requerente que o edital de citação será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (cadernos de Leilões), no prazo de 48 horas, a contar da disponibilização desta nota e que o requerente deverá retirar a minuta do edital e providenciar a publicação no jornal particular, observando que o lapso temporal entre as duas publicações ( no D.O.E. E no jornal particular) não poderá exceder quinze dias, sob pena de nulidade.06/02/2013 Petição Juntada
Petição da requerente.06/02/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 06/02/2013 Data da Publicação: 07/02/2013 Número do Diário: Ed. 1350 Página: 889/90205/02/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0015/2013 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: À Requerente, para providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de citação no DJE (Diário de Justiça Eletrônico), nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009, de 02/09/2009, em Guia do Fundo Especial de Despesas (código 435-9), no valor de R$ 150,00, no prazo legal (o cálculo do valor a ser recolhido foi feito com base no texto redigido no Microsoft Word, contando-se os caracteres com os espaços, a saber: 1.250 (nº de caracteres, com espaços) x R$ 0,12 (doze centavos preço do caracter) = R$ 150,00). Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)04/02/2013 Ato ordinatório
NOTA CARTORÁRIA: À Requerente, para providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de citação no DJE (Diário de Justiça Eletrônico), nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009, de 02/09/2009, em Guia do Fundo Especial de Despesas (código 435-9), no valor de R$ 150,00, no prazo legal (o cálculo do valor a ser recolhido foi feito com base no texto redigido no Microsoft Word, contando-se os caracteres com os espaços, a saber: 1.250 (nº de caracteres, com espaços) x R$ 0,12 (doze centavos preço do caracter) = R$ 150,00).29/01/2013 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: Ed. 1344 Página: 710/72228/01/2013 Remetido ao DJE
Relação: 0011/2013 Teor do ato: Vistos. Cite-se, por edital, com o prazo de 20 dias. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)24/01/2013 Proferido Despacho
Vistos. Cite-se, por edital, com o prazo de 20 dias. Int.19/12/2012 Petição Juntada
Petição da requerente.06/12/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: Ed. 1319 Página: 673/68205/12/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0236/2012 Teor do ato: Nota cartorária: ciência do resultado das pesquisas feitas no sistema BACEN e INFOSEG. Obs: o RENAJUD não possui banco de dados de endereços. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)04/12/2012 Remetido ao DJE
Nota cartorária: ciência do resultado das pesquisas feitas no sistema BACEN e INFOSEG. Obs: o RENAJUD não possui banco de dados de endereços.27/11/2012 Petição Juntada
Fls.90: petição do autor juntando custas para pesquisa on line26/11/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: Ed. 1311 Página: 735/74523/11/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0228/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: Deverá a Autora providenciar o recolhimentodas custas para pesquisa “on line”, (Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD R$ 10,00 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal – FEDT. Código 434-1 )á que as custas recolhidas dizem respeito ao substabelimento de fls. 85. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)22/11/2012 Remetidos os autos da Contadoria
NOTA CARTORÁRIA: Deverá a Autora providenciar o recolhimentodas custas para pesquisa “on line”, (Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD R$ 10,00 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal – FEDT. Código 434-1 )á que as custas recolhidas dizem respeito ao substabelimento de fls. 85.22/11/2012 Petição Juntada
Fls.84: petição do autor24/10/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: Ed. 1293 Página: 239/24523/10/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0210/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 80: recolhidas as custas, defiro, via “on line”, pesquisa de endereço da Ré. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)23/10/2012 Proferido Despacho
Vistos. Fls. 80: recolhidas as custas, defiro, via “on line”, pesquisa de endereço da Ré. Int.22/10/2012 Petição Juntada
do autor04/10/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 1281 Página: 760/76503/10/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0196/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: ao requerente para ciência de Mandado de Citação devolvido de fl. 72/77 (certidão negativa: no primeiro endereço diligenciado o imóvel encontra-se em reforma há 6 meses e no segundo endereço trata-se de uma residencia coletiva, sendo a requerida desconhecida no local) Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)02/10/2012 Mandado Juntado
NOTA CARTORÁRIA: ao requerente para ciência de Mandado de Citação devolvido de fl. 72/77 (certidão negativa: no primeiro endereço diligenciado o imóvel encontra-se em reforma há 6 meses e no segundo endereço trata-se de uma residencia coletiva, sendo a requerida desconhecida no local)29/08/2012 Autos no Prazo
aguardando devolução de mandado de citação aditado
Vencimento: 28/09/201221/08/2012 Petição Juntada
da autora10/08/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: Ed. 1243 Página: 802/80909/08/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0155/2012 Teor do ato: Nota cartorária: ao autor para manifestação, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 65 (nenhum dos citandos foram encontrados no local) Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)03/08/2012 Remetido ao DJE
Nota cartorária: ao autor para manifestação, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 65 (nenhum dos citandos foram encontrados no local)03/08/2012 Mandado Juntado
mandado de citação (negativo)12/06/2012 Petição Juntada
Petição do requerente (diligências de oficial de justiça)01/06/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: 1169 Página: 869/87530/05/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0106/2012 Teor do ato: Nota de Cartório de fls. 53: Deverá o autor providencias as custas de diligência do oficial de Justiça, dentro do prazo legal. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)29/05/2012 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2012 Data da Disponibilização: 29/05/2012 Data da Publicação: 30/05/2012 Número do Diário: Ed. 1193 Página: 728/73528/05/2012 Ato ordinatório
Nota de Cartório de fls. 53: Deverá o autor providencias as custas de diligência do oficial de Justiça, dentro do prazo legal.28/05/2012 Remetido ao DJE
Relação: 0103/2012 Teor do ato: Vistos. Cite-se o devedor na forma do artigo 98, parágrafo único da Lei nº 11.101/2005. Para a hipótese de depósito elisivo, fixo os honorários advocatícios em vinte mil reais. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)24/05/2012 Proferido Despacho
Vistos. Cite-se o devedor na forma do artigo 98, parágrafo único da Lei nº 11.101/2005. Para a hipótese de depósito elisivo, fixo os honorários advocatícios em vinte mil reais. Int.17/05/2012 Recebidos os Autos do Distribuidor local 17/05/2012 Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju17/05/2012 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |